#3 Pedro Braz Teixeira - "O que correu mal nas últimas décadas de políticas económicas em Portugal?"

Data: Mon, 30 Oct 2017  ·  Duração: 01:00:48

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Pedro Braz Teixeira 00:00:00.00Bem-vindos ao 45 Graus. 00:00:06.92Neste episódio estarei a conversa com Pedro Brás Teixeira. 00:00:10.18Nesta conversa falaremos dois temas distintos. 00:00:12.46Por um lado sobre a economia portuguesa, especificamente as políticas económicas levadas a cabo nas últimas décadas. 00:00:18.04Por outro lado sobre o euro, enquanto moeda, as suas limitações e desafios. 00:00:22.02Pedro Brás Teixeira tem formação em economia, economia internacional e história e pensa os temas de que vamos falar há muitos anos. 00:00:28.10Durante a carreira tem passado pela academia, como investigador em várias universidades e também pela banca privada, onde foi economista principal do Banco Santander Tota. 00:00:36.68Atualmente é o diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade. 00:00:40.46A visão do convidado sobre os temas que vamos discutir tem vindo a ser exposta há vários anos através da colaboração como colunista em vários jornais, o jornal Eco mais recentemente, e também como autor de livros sobre a economia portuguesa e o euro. 00:00:52.72O mais recente livro lançado este ano é o ensaio O Euro e o Crescimento Económico publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. 00:00:59.24Foi então uma conversa animada e, como é característico das boas conversas, nem sempre estivemos de acordo sobre aquilo que fomos discutindo. 00:01:05.62Mas foi sobretudo uma conversa que me permitiu compreender melhor estes temas de que falámos. 00:01:10.04Espero que achem exatamente o mesmo. 00:01:11.84Sem mais demoras, vamos então conversar com Pedro Brás Teixeira. 00:01:14.34Pedro, bem-vindo ao podcast. 00:01:31.70Obrigado por ter aceitado o convite. 00:01:33.00Obrigado. 00:01:33.92Vamos falar de economia nesta emissão. 00:01:36.32E ocorre-me perguntar como é que tem sido ser economista nesta última década, desde a crise.
José Maria Pimentel 00:01:41.48Desde a crise, eu posso falar um bocadinho antes da crise. 00:01:48.82Eu publiquei um artigo em 2001, numa revista que já não existe, chamada Economia Pura, em que chamava a atenção para dois tipos de problemas. 00:01:57.12Um, que a economia portuguesa estava numa trajetória insustentável, porque estava baseada na procura interna e estávamos com uma dívida externa a crescer de forma explosiva. 00:02:06.86E outro problema é que esse mesmo déficit externo ia nos fazer perder os centros de decisão. 00:02:13.74E que, se não se fizesse nada, isto ia acabar mal. 00:02:18.60Em 2001? 00:02:19.36Em 2001. 00:02:20.74E nós conseguimos estar mais 10 anos a fazer as negras. 00:02:25.42E já agora, por exemplo, em relação à dívida externa, nós, em 1995, não tínhamos dívida externa praticamente, era 8% do PIB. 00:02:33.28E chegámos à beira da Troika, a 110% do PIB. 00:02:37.38Os estrangeiros disseram, agora já não investamos mais. 00:02:39.98Já chega. 00:02:41.22Uma coisa que eu achava perfeitamente previsível 10 anos antes, mas conseguimos estar mais 10 anos a fazer as negras. 00:02:47.60E, em relação às perdas dos centros de decisão, é ver... 00:02:52.90Já não temos praticamente bancos portugueses a não ser a Caixa Geral de Depósitos, com imensas dificuldades. 00:03:00.30A EDP também praticamente já não é portuguesa. 00:03:04.20A Galp, a mesma coisa. 00:03:06.16Portanto, a Simpor já foi. 00:03:08.54Portanto, as maiores empresas portuguesas já foram, já deixaram ser. 00:03:12.88E isso era altamente previsível. 00:03:15.06Porque, se nós temos déficit externo, significa que não conseguimos financiar os investimentos que queremos fazer. 00:03:20.76E, de maneira que, isto que está a acontecer agora, era perfeitamente previsível. 00:03:26.80E, simplesmente, deixou-se andar. 00:03:29.22Não se fez nada. 00:03:30.16Então, chegámos a esta linda situação que temos hoje.
Pedro Braz Teixeira 00:08:13.68Exato, é verdade, sim. 00:08:15.60Mas dizia, neste caso, choca-me mais o que aconteceu na banca, porque era do interesse dos investidores nos vários bancos. 00:08:21.50Lá está, podemos escolher o caso da Caixa. 00:08:23.10Como sabemos, sofreu, em grande medida, as consequências de não ter investidores que estivessem a vigiá-la constantemente, embora, obviamente, haja vantagens em ter um banco público, mas houve desvantagens também que tiveram esse efeito. 00:08:36.84Agora, no caso do Estado, eu percebo... 00:08:38.76Porquê é que eu digo percebo melhor? 00:08:40.38Porque Portugal tem um problema de instituições. 00:08:42.58Nós temos um problema de instituições que dá incentivos ao governo, a cada governo, para tomar medidas que não são as economicamente mais racionais. 00:08:51.04Portanto, é muito difícil um governo tomar medidas economicamente racionais quando tem imensos incentivos para fazer o contrário. 00:08:58.92Tem incentivos da parte do eleitorado, tem incentivos da parte das instituições, seja a concertação social, seja os próprios médias. 00:09:06.00Tem enormes incentivos para, por exemplo, não pensar a longo prazo. 00:09:09.04Imensos. 00:09:09.60Um governo que tente pensar a longo prazo tem um problema de comunicação brutal. 00:09:12.76Lembro-me de ter ouvido uma entrevista há pouco tempo do... 00:09:15.38Tenho ideia que julgo que seria do Ministro da Segurança Social, em que ele falava da sustentabilidade da Segurança Social, portanto, a prazo, no fundo, dizendo que a prazo deixaria de haver dinheiro. 00:09:25.02E a jornalista ou a jornalista perguntava-lhe, mas isso é a prazo, mas agora temos. 00:09:31.72Agora temos.
José Maria Pimentel 00:24:54.22Não, e já agora deixa-me só dar um exemplo de uma simulação que eu fiz aqui há uns tempos, que é... 00:24:59.42Imaginemos que Portugal, durante estes anos de crescimento horrível, tínhamos crescido como Espanha. 00:25:05.00E atenção, que a Espanha teve um crescimento um bocadinho acima da União Europeia, quer dizer, a União Europeia cresceu 1,3% em média ao ano e a Espanha cresceu 1,5%, mais duas décimas. 00:25:14.62Portanto, não estamos a falar de nenhuma ambição desmedida, estamos a falar de crescer um bocadinho, ser um bocadinho melhor que a União Europeia, que aliás Portugal tem a obrigação de ser, porque como nós estamos abaixo da média europeia, temos a obrigação de convergir. 00:25:31.80Aliás, há 35 anos que recebemos, recebemos fundos comunitários para convergir, não é? 00:25:36.20Portanto, como é que é possível que há 17 anos que Portugal não converge? 00:25:39.94Extraordinário. 00:25:42.76Mas então, fiz a seguinte simulação. 00:25:45.58Vamos admitir que Portugal tinha crescido tanto como Espanha nestes últimos anos. 00:25:51.84Incluindo a crise, portanto. 00:25:53.16Sim, sim, sim. 00:25:53.50Incluindo a recessão. 00:25:54.54Bom, nesse caso, em vez de termos uma dívida de 130% do PIB, tínhamos uma dívida de 107% do PIB, só por este efeito do crescimento do PIB. 00:26:03.02Mas se tivéssemos crescido tanto como Espanha, não tínhamos tido déficits tão grandes. 00:26:07.32Portanto, seria muito fácil, em vez de termos uma dívida de 107, ter só de 100. 00:26:11.54Exato. 00:26:12.30E é exatamente aquilo que a Espanha tem. 00:26:14.36Ou seja, se nós tivéssemos crescido tanto como Espanha, uma meta que não é nada, absolutamente nada, nada ambiciosa, tínhamos uma dívida como Espanha, tínhamos um crescimento como Espanha, uma dívida como Espanha, tínhamos certamente taxas de juros muito parecidas com Espanha, que andam à roda de 1,5%, que é mais ou menos também, mais ou menos a inflação. 00:26:33.60Portanto, taxas de juros reais, zero.
José Maria Pimentel 00:27:10.70Bom, isto para reforçar a ideia de que, realmente, o problema do crescimento é decisivo para praticamente tudo e que é estraníssimo como é que continua a haver um problema tão grave que dura há tanto tempo, estar praticamente... 00:27:26.48Não haver consciência. 00:27:27.56Os frugueses não têm noção disto. 00:27:29.90E discuto lá, falando com pessoas informadas, pessoas informadas. 00:27:35.40Eu mostrei-lhes o gráfico com essa evolução do coisa e eles ficaram espantadíssimos que não tinham noção disto. 00:27:42.00Isso é incrível. 00:27:43.22Eu... 00:27:43.72Eu... 00:27:44.28A tentar... 00:27:45.78Claro, evangelizar. 00:27:46.94Evangelizar. 00:27:47.90Porque, realmente, isto parece uma coisa absolutamente extraordinária. 00:27:50.28Como é que é possível um país ter um problema tão grave há tanto tempo... 00:27:54.54E os portugueses ainda não perceberam isto? 00:27:56.38Faz lembrar, desculpe lá, que é um paralismo com o problema demográfico. 00:27:59.20O problema demográfico que nós temos, desde o início dos anos 80, em todos os países europeus, em todos os países europeus, houve uma queda de natalidade. 00:28:09.02Mas em todos os países europeus, tomaram-se medidas e a natalidade tocou mínimos e voltou e começou a recuperar. 00:28:16.26Alguns mais, outros menos. 00:28:17.50Alguns mais tarde, outros mais cedo. 00:28:18.94Qual é o único país europeu em que a natalidade continua a bater mínimos todos os anos? 00:28:24.30Portugal. 00:28:25.46É uma coisa extraordinária. 00:28:26.86Quer dizer, o problema demográfico é um problema gravíssimo. 00:28:29.70É um problema que põe em causa a própria identidade nacional. 00:28:32.94Porque nós vamos deixar, vamos desaparecer, ou vamos passar a ser substituídos por imigrantes.
Pedro Braz Teixeira 00:29:54.28Não, mas uma vez caído, gera-se a crise e até se gera com uma dose de capacidade de autocontrolo coletivo, não é? 00:30:03.02Não sei se assim se pode chamar, que não é despicienda, mas há uma enorme dificuldade em antecipar os problemas. 00:30:08.92Isso parece-me crónico. 00:30:10.56Mas aquilo que eu gostava de falar, que está exatamente relacionado com a questão das instituições, porque há a pergunta, qual é o problema do país? 00:30:19.46A pessoa pode responder. 00:30:20.34Mais decisões governamentais, não é? 00:30:22.28Mais decisões da parte dos políticos, do Estado enquanto corpo. 00:30:27.94Mas essa não é a resposta que interessa, não é? 00:30:30.78No fundo, a resposta que interessa é perceber, por trás disso, o que é que está mal, o que é que devia existir de forma diferente. 00:30:37.46E parece-me, acho que partilhamos essa opinião, que está em grande medida do lado das instituições ou da falta delas. 00:30:42.72As instituições são muitas, obviamente. 00:30:44.26O Estado, ele próprio, é uma instituição, mas a instituição, a sociedade civil no geral, As universidades, como falava há pouco, são instituições, think tanks são instituições, todos os partidos políticos são instituições, quer dizer, no fundo... 00:30:55.68A comunicação social... 00:30:56.90Os médias são uma instituição e, na sua opinião, onde é que há mais progresso a fazer? 00:31:04.28Ou, em verdade, na pergunta, onde é que há mais falta de desenvolvimento?
José Maria Pimentel 00:32:31.88Eu acho isto uma coisa absolutamente tenebrosa. 00:32:34.88Quer dizer, como é que é possível? 00:32:36.62Quer dizer, é suposto ser uma das pessoas que você tira com mais poder. 00:32:40.34Então, um tipo que é milionário, que é dono de empresas, que tem medo de apontar um erro flagrante, escandaloso do Estado? 00:32:51.54Como é que isto se admite? 00:32:52.94Eu acho que essa é a resposta. 00:32:55.40Quer dizer, eu fico absolutamente alucinado. 00:32:57.52Quer dizer, portanto, isto significa duas coisas quanto a mim. 00:33:00.10Por um lado, existe um Estado abusador. 00:33:03.50Um Estado que não tem o mínimo de respeito pela lei. 00:33:06.24Que utiliza a lei e a administração de forma totalmente caprichosa. 00:33:10.20E estes empresários têm medo dos caprichos da administração pública e do Estado. 00:33:15.88Porque se levantarem, porque se levantarem, quer dizer, denunciarem casos concretos escandalosos de erros da administração pública, podem ser prejudicados por isso. 00:33:26.46Portanto, há aqui assim um lado de um Estado abusador e totalmente respeitador de regras mínimas. 00:33:32.78Um Estado de capricho. 00:33:34.18Eu acho que é... 00:33:35.36Deixa-me, deixa-me, deixa-me, deixa-me cumprir. 00:33:37.06Portanto, há aqui assim um problema grave da parte do Estado. 00:33:40.40Da impunidade do Estado. 00:33:44.04Aliás, uma coisa que eu acho... 00:33:45.62Uma das reformas que devia haver era instituir os despedimentos por justa causa no Estado. 00:33:54.22Há certas coisas que são... 00:33:55.20Por exemplo, um juiz que não pede escusa, que tem conflito de interesse num determinado caso e não pede escusa. 00:34:01.14Ah, desculpe lá, mas você vai ser expulso do sistema. 00:34:05.98Claro, o mero facto não... 00:34:07.44Quer dizer, isto não é inadmissível. 00:34:09.78Isto é inadmissível. 00:34:10.90Quer dizer, coisas absolutamente escandalosas que nós presenciamos e não há punição nenhuma. 00:34:16.70Isto é uma coisa completamente inaceitável. 00:34:19.28Esse lado, quer dizer, tem que... 00:34:21.20Há defende que deve-se instituir o despedimento por justa causa no Estado e há certo tipo de comportamento que devem dar direito a despedimento. 00:34:27.42Não, em última razão, é uma injustiça para quem não trabalha no Estado. 00:34:31.72Portanto, esse tema é relativamente pacífico. 00:34:34.06Bom, e por outro lado, por lá não. 00:34:35.96O Estado abusador, o Estado que não respeita regras, que age porque é perixo, que persegue cidadãos que estão a cumprir as suas obrigações. 00:34:47.18E, por outro lado, há de facto uma sociedade civil que é completamente madrosa. 00:34:52.66Desculpe, quer dizer... 00:34:53.84Quer dizer, se os empresários de mais alto topo têm medo de dizer mal das coisas que estão mal no Estado... 00:35:02.74Então, as pessoas que estão abaixo vão dizer o quê? 00:35:05.92Claro. 00:35:06.72Não, mas é... 00:35:07.48Quer dizer, acho uma coisa... 00:35:09.32Quer dizer, aí, evidentemente, estes dois efeitos estão aqui... 00:35:12.66Estão interligados. 00:35:13.12Estão interligados e estão em interação. 00:35:14.54Quer dizer, quanto mais abusador é o Estado, mais as pessoas têm medo de se meter com o Estado.
José Maria Pimentel 00:38:31.34Não, não, não, mas quer dizer, o problema é que a própria consertação social está altamente... 00:38:38.72Pervertida. 00:38:39.26Pervertida, quer dizer, porque o facto de os parceiros sociais receberem dinheiro do Estado estão nós dependentes do governo. 00:38:47.96E, portanto, os fundos estruturais, para além de levarem a investir das coisas mais absurdas que é possível, criam um clientelismo que deram muito mais poder ao Estado do que se não houvesse. 00:39:02.26Aliás, eu defendo já há muitos anos que eu negociava com o Bruxelas. 00:39:05.94Olha, vamos fazer o seguinte. 00:39:07.40Nós recebemos menos 20% de fundos estruturais, mas não há cá programas europeus nenhum. 00:39:12.52É tudo diretamente para o orçamento. 00:39:13.98E, portanto, aquele... 00:39:15.62Cada euro do fundo estrutural vai diretamente para o orçamento e a gente é que decide o que faz ou ele. 00:39:19.08Exato. 00:39:19.56Ou pode ser para baixar o déficit, para a saúde, para o que a gente quiser. 00:39:22.12Claro, ou até indeterminado, não é? 00:39:23.56Mas para nenhum programa europeu, há cá programas europeus de disparate. 00:39:28.60Porque cada euro dos fundos estruturais, como tem que ser gasto necessariamente naquela, em certas atividades específicas, não vale um euro. 00:39:36.94Portanto, eu por mim... 00:39:38.22Vale menos? 00:39:38.86Vale menos do que um euro. 00:39:39.98E, portanto, eu aceitava. 00:39:41.28Olha, nós recebemos só 80%, mas nós é que decidimos onde é que a gente damos o dinheiro. 00:39:47.02Porque, para acabar com este cancro...
Pedro Braz Teixeira 00:45:08.98Bom, eu vou passar para outro tema, que é em relação ao euro e à União Europeia, que foi um assunto que teve mais na ordem do dia aqui há uns anos e agora tem estado mesmo, mas que continua a ser muito abordado nas publicações da especialidade. 00:45:25.52O euro, lá está, é um problema que agora não é tão falado, mas continua a ser um problema a prazo. 00:45:30.84Ou seja, continua a ser uma moeda cujos alicerces terão de ser corrigidos e não se afigura fácil corrigir esses alicerces a nível europeu. 00:45:42.66E isso traz à baila uma teoria que eu acho muito interessante. 00:45:47.10Eu acho que é, sobretudo, interessante porque, como tem pouca evidência empírica, a pessoa pode especular muito mais em relação a ela, que é a chamada teoria das zonas monetárias ótimas. 00:45:57.36Aqui ótimas no sentido mais anglo-saxónico do termo, não é? 00:46:01.38Ideais. 00:46:02.12Ideais, exatamente. 00:46:03.10A zona monetária ideal, não é? 00:46:05.00E a questão se a zona euro é ou não uma zona, ou por outra, nunca seria uma zona monetária ideal, mas com um próximo estado de uma zona monetária ideal. 00:46:14.26Esta teoria foi proposta inicialmente pelo Robert Mandel, que é um economista canadiano, e o que ele sugeria é que, para uma zona monetária ótima, era necessário haver uma elevada mobilidade do fator de trabalho. 00:46:27.40Ou seja, era necessário haver uma elevada mobilidade da população entre um, vamos supor, um país, ou no caso dos Estados Unidos, por exemplo, entre um estado que tenha uma recessão, para um estado que tenha uma economia mais pujante e, no fundo, reequilibrando as duas economias. 00:46:43.30A resposta a essa pergunta, originalmente, era desde sempre que a Europa é, pelo menos, bastante menos móvel em termos do fator de trabalho do que os Estados Unidos. 00:46:52.32Portanto, isso é inegável que a Europa é menos móvel. 00:46:54.32Embora, isso é uma questão aleatrada, a mobilidade geográfica nos Estados Unidos esteja a diminuir, é uma questão que está a preocupar muito quem estuda esse tema lá, mas, para todos os efeitos, continua a ser incomparável. 00:47:04.12Portanto, esse era desde logo um problema à partida do euro. 00:47:06.58Houve outra proposta feita em relação ao euro por outro economista, o Peter Kennan, que falava da necessidade da integração orçamental para assegurar que uma moeda única era sustentável entre vários Estados. 00:47:18.46De novo, essa integração orçamental não existia na Europa, o orçamento comum é mínimo, as políticas orçamentais, como se viu durante a crise, não estavam coordenadas e, portanto, não asseguravam o reequilíbrio entre as duas, entre uma economia que tivesse pujante e uma economia que tivesse em recessão. 00:47:34.18E, depois, houve outros fatores, por isso é que eu digo que a teoria é muito interessante, porque só com estes dois fatores estava incompleta, porque a crise, por exemplo, mostrou que, para além disto, é necessário que haja um Banco Central que possa atuar como o chamado Lander of Last Resort, ou em português o que é prestamista de última instância, ou algo deste género. 00:47:51.90As coisas são sempre piores. 00:47:53.72Que, no fundo, um Banco Central que possa garantir liquidez ao Estado, ou seja, que possa garantir a um Estado que não deixará de poder emitir dívida.
José Maria Pimentel 00:55:20.78Mas da política macroeconómica em geral. 00:55:22.42Certo. 00:55:22.84Da política macroeconómica em geral. 00:55:24.14Porque nós temos, por exemplo, neste momento, um superávit na Alemanha, que é um absurdo. 00:55:28.80É isso, exatamente. 00:55:29.76Que é um absurdo. 00:55:31.06Que é mau para o euro, é mau para a União Europeia, é mau para a economia mundial. 00:55:35.66Porque está a obrigar, está a fazer com que o euro se aprecie muito mais do que se deveria apreciar. 00:55:43.44Está a dificultar o ajustamento nos países do sul. 00:55:47.26E está, portanto, está a criar imensa tensão dentro da própria zona do euro. 00:55:52.76E, portanto, é mau para o euro, isto é mau para o euro, e é mau para a economia mundial. 00:55:57.30Porque a economia mundial, como um todo, sofre de uma falta de procura. 00:56:01.14E um superávit externo é falta de procura. 00:56:04.86E, portanto, a Alemanha está a agravar o problema mundial de falta de procura. 00:56:11.80Aliás, neste momento, eu não vi exatamente os últimos, aqui há uns tempos, a Alemanha e a China estavam a par, ambas, com um déficit em valores absolutos parecidos. 00:56:21.28Um excedente. 00:56:21.94Um excedente, sim, desculpe, um excedente parecido. 00:56:25.06E, neste momento, a China baixou um bocadinho e a Alemanha aumentou. 00:56:28.56Portanto, eu julgo que, neste momento, a Alemanha tem o maior superávit externo do mundo. 00:56:33.78O que é terrível. 00:56:36.50E o que é curioso nisto é que criticar o superávit externo alemão é, para mim, a única razão, a única coisa em que os países do Sul têm direito a atirar a cara da Alemanha. 00:56:49.48É a única coisa que a Alemanha