#50 [série Orientações Políticas] Isabel Moreira - Direitos sociais, feminismo, racismo, regulação económica

Data: Wed, 27 Feb 2019  ·  Duração: 02:10:01

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José Maria Pimentel 00:00:00.00Bem-vindos. 00:00:00.00Este é o sexto, e pelo menos para já o último, episódio da série sobre orientações políticas que tenho estado a gravar. 00:00:12.02E terminamos muito bem com a Isabel Moreira, que é jurista e deputada da Assembleia da República pelo PS. 00:00:16.70A Isabel é uma daquelas políticas que dividem opiniões, não só por causa dos temas chamados fraturantes porque têm dado a cara, mas também pela forma emocional e assertiva, e já vão perceber porque é que uso aqui a palavra assertiva, como defende as posições que toma. 00:00:26.68Não é, para usar uma expressão que o Daniel Oliveira usou durante a conversa que gravámos, a esquerda que a direita gosta. 00:00:32.42E, na verdade, nem sequer é a esquerda de que uma parte da própria esquerda gosta. 00:00:38.00E isto, claro, num país dado ao insulto, e para mais que ao crescimento das redes sociais nos últimos anos, tem-se tornado um alvo fácil nos média. 00:00:42.72Pessoalmente, e daí ter decidido convidá-la para o podcast, acho que a política ganha em ter, em todos os partidos, pessoas como a Isabel. 00:00:50.76Isto é, que não mascaram opiniões, deixam tudo em campo e são consequentes na sua ação. 00:00:55.38Veja-se, concordo-se ou não, a quantidade de legislação marcante que a teve como protagonista. 00:01:00.08Da minha parte, enquanto alguém mais liberal na economia, e sobretudo enquanto um racionalista inveterado, sinto-me muitas vezes do outro lado da contenda, como aliás se viu durante esta conversa. 00:01:09.36E dessa posição haverá poucos deputados tão insuportáveis como a Isabel. 00:01:13.18Mas, afinal, não é assim que é suposto funcionar a democracia? 00:01:16.10Falando agora da nossa conversa, como terão reparado, este é provavelmente o episódio mais longo que já publiquei. 00:01:21.24São mais de duas horas de conversa, mas garanto que se gostarem tanto de ouvir a discussão como eu gostei de a ter, são duas horas que passam no instante. 00:01:28.54Aliás, falo várias vezes das vantagens do formato do podcast, por permitir ter uma conversa longa, sem constrangimentos de tempo, e este episódio é um ótimo exemplo disso, pela quantidade de temas que conseguimos abordar, e pela profundidade com que o fizemos, com tempo para discutir vários aspectos de cada tema. 00:01:42.84Para ter uma ideia dos assuntos que abordámos, gastámos grande parte do tempo, inevitavelmente, a discutir temas da esfera dos direitos sociais barra individuais, o que acaba, de certa forma, por complementar conversas anteriores, que foram mais focadas noutras questões. 00:01:54.88Conversámos, então, sobre liberdades individuais, em particular sobre projetos-lei que a convidada esteve ligada, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a coadoção, por exemplo, mas também de outros temas, quentes e ainda com muito por fazer, como a liberdade de expressão e, sobretudo, o racismo, o feminismo e a desigualdade de género. 00:02:09.98A propósito do racismo, note-se que gravámos, antes da polémica recente, dos acontecimentos no bairro da Jamaica. 00:02:15.64E a propósito do feminismo barra desigualdade de género, que acabou por dominar a conversa, acho um tema fascinante, mas demasiado complexo para ter nesta fase uma opinião perentória. 00:02:24.34E a propósito disso, deixo na descrição do podcast um link para uma conversa com um casal de biólogos evolucionistas, que é das coisas simultaneamente mais esclarecidas e de maior bom senso que tenho visto sobre o tema. 00:02:34.58Vale a pena ver depois de ouvir o episódio. 00:02:36.48No Global foi, então, uma conversa acalorada, como vão perceber, e, sobretudo, animada, a fazer lembrar aquelas discussões que, por vezes, temos em jantares de amigos. 00:02:45.02Aliás, e para continuar nesta analogia pra Andial, falámos ainda à sobremesa sobre políticas económicas. 00:02:50.44Isto porque não quis deixar de obter a visão de alguém de uma esquerda mais moderada e, sobretudo, sensível às liberdades negativas, como a Isabel, depois das conversas com o Daniel Oliveira e com a Mariana Mortágua. 00:02:59.36Finalmente, antes de passar à conversa, não queria deixar de fazer uma coisa que me esqueci na semana passada, que é falar-vos de alguns dos outros podcasts que fazem parte da rede do público. 00:03:07.20Começando por um podcast na linha do tema desta conversa, recomendo que deem uma olhadela ao podcast de Poder Público. 00:03:12.56Já o podcast do Inimigo Público dispensa apresentações, mas a versão áudio é particularmente bem narrada. 00:03:18.08Finalmente, não deixam também de ouvir o Histórias de Portugal, neste caso, também um podcast independente que integra a rede do público. 00:03:23.64E pronto, vamos à conversa. 00:03:25.04Convosco, Isabel Moreira. 00:03:31.26Então vá, vamos começar. 00:03:32.52Isabel, bem-vinda ao podcast, já estou a gravar. 00:03:34.74Como estava a dizer, vou-te então pedir que te descrevas politicamente, com a visão política, de onde é que ela vem e como a quiseres descrever.
Isabel Moreira 00:03:41.92Obrigada pelo convite. 00:03:42.80Eu defino-me politicamente como uma socialista democrata ou socialdemocrata. 00:03:46.36E de onde é que ela vem? 00:03:47.52Vem de uma maturação lenta e tardia na minha vida. 00:03:52.98Ainda bem, isso é bom senão. 00:03:54.14Sim, e que teve muita influência do estudo de direito constitucional e direitos fundamentais. 00:04:02.40Porque, no fundo, esse estudo permitiu-me contrariar aquilo que era o meu adquirido familiar mais próximo, e que nós tendemos, antes de nos confrontarmos com o mundo mais abrangente, por defeito acharmos que é aquilo que é correto, é aquilo que nós adquirimos em casa, e ter ferramentas intelectuais e conceptuais certas para distinguir, por exemplo, quando foi o momento do referendo sobre a IVG, o que é que é despenalização, o que é que é descriminalização, o que é que é liberalização, saber o que é que é a ponderação de direitos fundamentais, ter uma correta noção de que não há direitos absolutos, ter estudado a evolução do constitucionalismo para o Estado social atual, e nesse estudo, ao ler vários autores de direito constitucional e direitos fundamentais, intelectualmente ter tomado partido, porque o direito constitucional tem uma evidente dimensão política, e fui tomando partido e fui-me aproximando politicamente, quando exteriorizei esse estudo que começou a espicaçar-me, digamos assim, começou a aproximar-me do Partido Socialista, em termos de partido que me apeteceria votar, e comecei a perceber que era aquela a minha área.
Isabel Moreira 00:05:48.72E houve alguns pontos de contato, quer dizer, eu em casa recebi muito, através do contato com a democracia cristã, recebi muito a preocupação com a pobreza, não é? 00:05:59.46E com a desigualdade. 00:06:01.10Isso foi-me encutido e presenciei no discurso político que eu ouvia em casa. 00:06:09.08E depois, quando estudei, por exemplo, a origem da fundação do que é hoje a União Europeia e percebi a influência, quer da democracia cristã, quer do socialismo democrático, percebi que há ali pontos, não é? 00:06:22.36Sim. 00:06:22.98E a questão da... eu começo por uma aproximada da esquerda, precisamente pela questão do combate à pobreza. 00:06:33.12Portanto, o meu primeiro apego à esquerda não tem a ver com aquilo que depois me veio a tornar mais conhecida, que são as erradamente chamadas causas fraturantes, porque para mim não são fraturantes. 00:06:46.14Mas tem a ver precisamente com a pobreza e com o papel que eu achei que o Estado devia ter nesse combate à pobreza. 00:06:52.88E a configuração do Estado Social, e é sobre isso que me brucei em termos académicos, quando fiz a minha tese, foi precisamente, na altura, uma tese inovadora que tinha a ver com a diluição de fronteiras entre direitos, liberdades e garantias e direitos económicos, sociais e culturais, uma vez que aquilo que eu tinha aprendido na faculdade é que os direitos, liberdades e garantias tinham uma força jurídica muito mais forte do que os direitos económicos, sociais e culturais e aquilo que eu defendi na minha tese foi que os direitos fundamentais têm todos à partida a mesma importância e a estrutura normativa de cada um depois, não vale a pena eu agora fazer aqui um discurso jurídico constitucional. 00:07:28.84É a estrutura de cada um que depois determina a sua força em cada momento, mas os direitos sociais não são assim nuvens etéreas que não possuem força jurídica e assim como há direitos sociais que não têm força aplicativa imediata, também há direitos liberdades e garantias que não têm. 00:07:46.78Portanto, aquela ideia de haver uma fronteira estanque entre uns e outros era uma ideia que me parecia questionável e, portanto, foi essa certeza que se foi construindo na minha cabeça de que o papel que o Estado tem no combate às desigualdades e, sobretudo, o peso relativo que se dá ao princípio da igualdade e ao princípio da liberdade é que eu acho que distingue muito a esquerda e a direita. 00:08:16.60Claro que há outras coisas que se pode falar e eu sei que já outras pessoas falaram aqui contigo se se dá mais importância ao mérito, se se dá mais importância a outros fatores, etc. 00:08:24.28Sim, esse era o argumento do Daniel. 00:08:26.12Mas isso para mim é tudo derivativo. 00:08:28.36O mais importante para mim é a questão da igualdade e a questão da liberdade. 00:08:33.30E não é o que eu acho para mim, porque eu, Isabel Moreira, por natureza, sou uma apaixonada pela liberdade. 00:08:38.90Qualquer pessoa que me conheça sabe que há uma libertária dentro de mim, que eu sem liberdade ficaria, iria para um hospício, certamente. 00:08:48.70Agora, eu não penso no Estado a partir da Isabel Moreira. 00:08:54.36Eu penso no Estado a partir do peso que eu acho que os princípios jurídico-concecionais devem ter na configuração da sociedade. 00:09:03.70E aquilo que eu acho é que as pessoas de esquerda dão um peso à igualdade na correlação com a liberdade que as direita não dão, o que não nos torna moralmente superiores a uns ou a outros. 00:09:17.12São simplesmente duas concepções diferentes. 00:09:20.76Aqui deriva, por exemplo, daquilo que já falaste aqui, da direita dar mais importância ao mérito do que a esquerda, mas derivam muitas outras coisas. 00:09:31.90Até a questão, que hoje em dia se discute tanto sobre o politicamente correto, para mim deriva daqui. 00:09:36.54Deriva do facto de eu ter uma... 00:09:39.58Como mulher de esquerda, eu parto do princípio que nenhum direito a nenhum princípio constitucional é absoluto e parto do princípio que a igualdade é uma trave mestra na minha formação de esquerda. 00:09:49.74E, portanto, é evidente que se eu puser um coxo numa corrida com uma pessoa que corre com ótima saúde, com as mesmas condições, é evidente que o coxo está tramado, não é? 00:09:59.94E o Estado tem essa função corretiva. 00:10:02.16E, portanto, eu não tenho uma visão absolutista de nenhum princípio. 00:10:07.26E, portanto, a liberdade também não é absoluta. 00:10:09.28E não é em nenhuma das suas dimensões. 00:10:11.16E, portanto, também não é na dimensão da liberdade de expressão. 00:10:14.44E, portanto, eu acho que não deve haver nenhum policiamento das palavras. 00:10:20.18Acho que as palavras... 00:10:21.18Até acho que se ensina pouco sobre a liberdade de expressão. 00:10:24.04Acho que a liberdade de expressão deve ser mais cultivada. 00:10:27.46Acho que deve ser encutida às pessoas. 00:10:29.82Aquilo que me foi encutido pela minha professora de filosofia, que é... 00:10:32.82As palavras combatem-se com as palavras. 00:10:35.12Não é com o silenciamento. 00:10:37.22Agora, coisa diferente. 00:10:38.98É eu optar por não perpetuar palavras que, evidentemente, continuaram no discurso coletivo, porque há uma classe privilegiada, há grupos privilegiados que as perpetuaram, palavras que significam o esmagamento de determinadas minorias. 00:11:01.66E, portanto, eu escolho não propagar essas palavras. 00:11:05.48E, portanto, é um exercício máximo de liberdade. 00:11:07.10Exatamente. 00:11:07.52E, portanto, eu não digo não podes usar essa palavra. 00:11:10.32Eu digo não deves usar essa palavra. 00:11:11.98E eu acho que o grande equívoco sobre a discussão... 00:11:14.26O grande equívoco sobre a questão do politicamente correto é precisamente a questão de muita gente atacar os defensores do politicamente correto, de quererem censurar ou querer proibir. 00:11:27.90Não, é uma questão de apelo à boa educação, uma questão de apelo à harmonia. 00:11:30.92Alguns querem, outros não. 00:11:32.66Sim, mas há malucos dos dois lados, não é? 00:11:34.64Mas vamos partir para isso. 00:11:35.52Se tiverem duas pessoas razoáveis a falar, aquilo que eu quero é que as pessoas pensem que as palavras têm uma dimensão de ação. 00:11:43.58As palavras têm muita força e que, quando eu insisto em perpetuar determinadas palavras, estou a insistir na opressão de grupos minoritários que nunca tiveram acesso à posição de privilégio que, nomeadamente, eu tenho. 00:12:00.42Por exemplo, enquanto mulher não, que é uma categoria que, à partida, está mais apta a ser discriminada do que a categoria masculina, mas enquanto pessoa branca e pessoa heterossexual, não é? 00:12:12.62Portanto, eu tenho noção do meu privilégio e tenho noção também do meu privilégio de classe. 00:12:16.22Isso também foi muito importante na minha escolha ideológica. 00:12:19.82Ter muita consciência de... 00:12:21.88O ganhar-me da consciência de classe, acho que aí o Marcos ajudou-me bastante.
Isabel Moreira 00:13:49.42O primeiro momento, eu acho, em que se tornou evidente foi a questão da IVG. 00:13:53.42Isso foi evidentíssimo, não é? 00:13:56.56Está um lado conservador na democracia. 00:13:57.84Porque eu acho que a direita tem outra característica, pelo menos a direita portuguesa, não é? 00:14:04.56Porque a direita que algumas pessoas defendem, legitimamente, em Portugal, que é a direita liberal, essa direita não tem expressão eleitoral, não é? 00:14:12.52Sim, eu sou uma dessas pessoas, mais ou menos. 00:14:14.22E tu és uma dessas pessoas... 00:14:16.44Ou converges para essa... 00:14:17.24Exatamente, converges para essa linha, mas não tem grande expressão. 00:14:21.20Não tem expressão em Portugal, não é? 00:14:23.42Em Portugal as pessoas não dão muito valor a... 00:14:26.22Não dão valor a coisas que o Comunidade de Esquerda dou muita importância, como a questão da liberdade negativa, ou do pensamento do Stuart Mill, ou do Berlin, etc. 00:14:33.18Em Portugal as pessoas não adoram que o Estado tome conta delas, não é? 00:14:35.32Ia falar do Stuart Mill por causa da liberdade de expressão. 00:14:37.34Exatamente. 00:14:37.42As pessoas adoram que o Estado tome conta delas e digam o que é que devem comer, que não devem vapear em espaços fechados, devem controlar o saldo, qualquer dia o Estado está a penalizar-nos fiscalmente se não formos ao ginásio e as pessoas acham ótimo que o Estado tome conta delas e nem percebem que se perca muito tempo a falar nisso. 00:14:56.38Em Inglaterra não há uma proibição de usar o cinto de segurança, o Parlamento para durante vários dias a discutir a questão e as pessoas estão ali... 00:15:03.02Estão exaltados. 00:15:03.94Exaltados por causa do Stuart Mill. 00:15:05.30Exato. 00:15:06.30E vai dizer, uh, uh, uh, atrás do Stuart. 00:15:07.30Mas eu acho que uma das características da direita portuguesa e a que mais me marcou no meu crescimento, que era uma direita conservadora e a direita que nós temos, agora já temos várias, não é? 00:15:19.10Há uma direita a polular, a querer transformar o espaço de direita em qualquer coisa que eu acho muito perigoso, que é a direita dos observadores. 00:15:26.38Mas é que a direita de facto conserva, não é? 00:15:29.88A direita é conservadora. 00:15:31.52A esquerda é progressista. 00:15:33.74E, portanto, a direita gosta de conservar o status quo, não é? 00:15:38.48Havia um filósofo, já não lembro qual, que dizia a direita conserva, a esquerda explode. 00:15:42.92Dizia assim, desta maneira, bastante ilustrativa e até imagética. 00:15:49.22E eu sentia isso. 00:15:50.84Eu sentia a necessidade de, do, da lei ser progressista, não é? 00:15:58.00E de, e de, e havia qualquer coisa de, de insuportável para mim, de, de, quando, na situação que tínhamos, isto é, de haver uma perseguição penal da pobreza, evidentemente, porque era, era, era, era essa a situação com a, com a penalização da, da IVG. 00:16:18.62E, por outro lado, a, a incapacidade de ver a realidade por parte dos conservadores, que é, sou contra o aborto, mas então vamos proibí-lo, mas ele vai continuar a acontecer selvaticamente nas esquinas e as mulheres vão continuar a morrer, era a segunda ou terceira causa de morte materna em Portugal. 00:16:34.76Sim, sim, aquilo também não era. 00:16:35.56Não queremos resolver, queremos fechar os olhos. 00:16:37.90Portanto, isto é a incapacidade de resolver o problema. 00:16:40.46E a incapacidade de perceber que, primeiro, legalizar não é liberalizar e que as experiências de direito comparado que mostravam era que legalizar e dar esse espaço, obviamente, não absoluto, mas até um determinado número de semanas, às mulheres significava, precisamente, menos interrupções da gravidez, mais planeamento familiar e um número a que queríamos chegar na altura e que já chegámos de zero mortes maternas por aborto clandestino. 00:17:09.10E, portanto, quer dizer, esta incapacidade de lidar com a realidade e de ficar no plano do absoluto dos valores, eu acho que aqui foi um momento muito contrastante e isto, para mim, não é uma questão apenas de direitos humanos, é uma questão de esquerda e direita. 00:17:23.52Não quer dizer que não haja pessoas de direita que defenderam a IVG e que não haja pessoas de esquerda que foram contra a IVG porque são católicos, há sempre uma ou outra, não é? 00:17:30.46Sim, imagino. 00:17:30.84Mas, é evidente que não haveria IVG sem a força da esquerda contra o conservadirismo da direita e contra a Igreja Católica, contra a força que a Igreja Católica teve nesse combate, como teve agora recentemente na Argentina e ganhou por enquanto, não é?
José Maria Pimentel 00:19:12.04Pronto, sim, questões de direitos individuais, então podemos chamar isso. 00:19:14.74É muitas vezes uma questão de empatia o que eu partilho, é uma questão de justiça social e de igualdade, que eu partilho parcialmente, quer dizer, partilho totalmente, obviamente, mas partilho parcialmente a questão da aplicabilidade, mas aquilo que a mim me faz convergir para essa opinião e de imediato e é das características que eu me lembro mais novo de definir é que é a liberdade negativa no sentido puro, que é pensar, mas eu não tenho nada a ver com a vida deste tipo e há algo disso que é muito curioso, que é, está embutido nestas questões, e já falei disto várias vezes num podcast, é uma noção de bem, ou seja, há uma noção de liberdade negativa, tu dizeres, duas pessoas do mesmo sexo devem poder casar-se, mas também há uma noção de bem e culturalmente nós evoluímos nesse sentido de aceitar que aquilo está bem, ou seja, aceitar que aquilo, que nós enquanto sociedade apreciamos aquilo, achamos que aquilo faz sentido e isto, nós fizemos esse caminho, isto faz todo sentido, as sociedades fazem-se assim, mas a minha defesa do casamento que há e das outras liberdades individuais está aquém disso, quer dizer, mesmo que eu achasse que aquilo estava mal, quer dizer, duas pessoas, sei lá, que têm um fetiche sexual estranhíssimo, comem as fezes uns dos outros ou uma coisa de qualquer género, eu acho aquilo péssimo, mas eles têm liberdade de o fazer, não é por eu achar que aquilo está
Isabel Moreira 00:20:21.64mal que eles não têm liberdade, eu não tenho nada a ver com aquilo, e em Portugal nós mas essa fundamentação, do meu ponto de vista, não é suficiente, não é suficiente porque repara, se as pessoas tiverem os fetiches que quiserem ter, e têm, claro que têm, e o Estado não tem intervenção nenhuma, precisamente por causa do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, a que tu chamas de liberdade negativa, mas aí não é preciso intervenção do Estado, para haver casamento igualitário é preciso intervenção do Estado, é preciso uma lei aprovada na Assembleia da República, portanto não basta a invocação da liberdade negativa, é preciso uma fundamentação que radique, de alguma forma, num princípio de igualdade, num princípio de liberdade e no direito fundamental a contrair casamento. 00:21:03.18Sim. 00:21:03.18Assim como tu, quando consagras a adoção por casais do mesmo sexo, tu tens uma confluência de princípios e de valores que não podem ter apenas a ver com a liberdade negativa, tem a ver com o direito a constituir família, com, evidentemente, o próprio interesse, o superior interesse das crianças em causa, quer dizer, tens uma confluência de valores ali que a liberdade em si nunca chega para explicar. 00:21:25.90Não chega para explicar porque tens... 00:21:28.98Não chega para dar esse direito, não é? 00:21:30.14Não chega porque tu estás a ter uma intervenção constitutiva por parte do Estado e, por outro lado, é verdade que não precisa da aprovação do Estado e eu aí vou para outra via, que é a via do Dworkin, que é um autor do direito constitucional que eu gosto muito, que é os direitos fundamentais serem contra-mayoritários, ou seja, os direitos fundamentais impõem-se independentemente da vontade da maioria e, portanto, não há nenhuma razão, não há nenhum prejuízo para terceiros, se duas pessoas do mesmo sexo casarem e, portanto, parece-me evidente que se a Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual e, noutro artigo, consagra o direito a contrair casamento, qual é a razão plausível para impedir o casamento, vou repetir a expressão, do direito fundamental com o princípio da não discriminação e a função da orientação sexual. 00:22:14.00E, por outro lado, eu acho que o Estado, ao intervir legislativamente numa questão como o casamento, que não pode ser comparado com o que cada um faz lá com os seus fetiches em casa, a questão do casamento é constitutiva da sociedade. 00:22:29.82A questão do que cada um faz em casa não é constitutiva da sociedade. 00:22:32.34Daí a noção de bem, de que eu falava há pouco. 00:22:33.86Exatamente, daí a noção de bem. 00:22:34.94Há aqui uma noção de valor positivo e, portanto, e de igualdade, não é? 00:22:40.16Porque o Estado, ao dizer o casamento, hoje em dia eu já nem sei o que é que significa casamento gay ou casamento lésbico, porque o casamento está definido como um contrato celebrado entre duas pessoas que pretendem constituir uma união plena de vida, ponto. 00:22:55.14Portanto, não há um subtipo. 00:22:56.40Casamento é casamento. 00:22:57.50Portanto, não há um subtipo, não é? 00:23:00.24Pronto. 00:23:00.88Agora, quando o Estado faz isso, o Estado também dá a dar um sinal à sociedade de que a igualdade está certa e a desigualdade está errada. 00:23:10.84Está a dar um sinal à sociedade de que aqueles que diziam que o que era certo era deixar que as pessoas homossexuais, homens e mulheres, pudessem unir-se, mas com um nome diferente, assim como havia para os escravos, que era o contubérnio, não era? 00:23:26.28Era um casamento que eles tinham, mas com outro nome.
Isabel Moreira 00:23:43.22Ter o mesmo nome é essencial para a não discriminação. 00:23:46.00Eu lembro, por exemplo, na questão da coadoção, foi uma questão que me marcou profundamente do ponto de vista emocional. 00:23:51.20Eu sou bastante emocional quando me envolvo nestas leis que são causas de direitos humanos, em que nós, não sei se lembro, ganhámos na generalidade e depois foi uma discussão muito acesa durante o ano na especialidade, em que foram as pessoas mais extraordinárias à especialidade, este tipo de pessoas que agora aparecem a achar que a homossexualidade deve ser curada, etc. 00:24:13.06Havia-as todas no Parlamento na especialidade. 00:24:15.62Foram todas convenientemente chamadas por deputadas, estou a lembrar de uma que estava particularmente empenhada em impedir que crianças que já estavam em famílias vissem as suas duas mães ou os seus dois pais reconhecidos enquanto tal. 00:24:31.42E ganhámos, claramente, o debate na especialidade, com toda a ciência. 00:24:35.34Portanto, não era uma questão de opinião, era uma questão de ciência. 00:24:37.02Era o melhor interesse da criança, era que se já tem um pai reconhecido, que o outro pai também fosse, ou a outra mãe também fosse, bastava faltar um que a criança podia ficar. 00:24:43.48Se faltasse aquele que era reconhecido, a criança podia ficar órfã dos dois, não é? 00:24:47.06De um dia para o outro. 00:24:47.68Claro, sim, a oposição deles não era isso, na verdade. 00:24:49.48E ganhámos, ganhámos. 00:24:49.48E depois, como te lembras, houve aquela tentativa de referendo do incontornável Lugo Soares, que tentou referendo a criancinhas, o Tribunal Constitucional travou-o, e depois houve uma mudança na indicação de voto do Partido Social Democrata, e nós perdemos na votação final global, e inclusivamente existiam mães naquela altura. 00:25:06.24Uma mãe em concreto, que estava a assistir a votação, que estava com cancro, e portanto aquilo foi uma questão que me destruiu, em termos emocionais, saí mesmo do país durante algum tempo. 00:25:15.92Foi uma discussão em que se viu bem essa clivagem, e viu-se bem onde é que estava o conservadarismo, e onde é que estava aquilo que era essencial para o bem-estar dessas crianças, e sobretudo a tática política, porque no fundo, aquelas pessoas, o PSD sabia que nós tínhamos razão, não queria que a vitória fosse do Partido Socialista, em relação àquela lei, não é? 00:25:38.58Sim, mas há um monte de questões que se interceptam. 00:25:40.26Ah, mas pronto, e para dizer que estes direitos, estas questões, ah, eu estava a dizer que se impunham e eram performativas da sociedade, era nesse ponto que eu estava, não é? 00:25:49.64Pronto, e depois veio a adoção. 00:25:52.94Em todas essas questões, um dos fantasmas que eu vi a oposição a estes temas levantar, é de que a sociedade portuguesa não está de acordo com elas, que ia ser um grande rebuliço, depois disso, nunca houve. 00:26:07.62Nunca vi rebuliço nenhum, quer dizer, imediatamente a seguir ao casamento, nunca vi nada senão para social, a seguir à aprovação da adoção e, consequentemente, a coadoção, nunca vi nada senão para social, até porque as crianças já existiam, não é? 00:26:19.94As pessoas, os casais...
Isabel Moreira 00:30:36.68Total falta de empatia. 00:30:38.36Exatamente. 00:30:38.64De não teres a capacidade de seres o outro. 00:30:41.90E depois há três níveis de argumentação contra isso que me deixam triste. 00:30:51.28Que é, um, é o católico que quer impor a sua visão à política e ao Estado, que é uma coisa que eu tenho muita dificuldade em respeitar. 00:31:02.48Alguém que quer impor a sua fé a um Estado laico. 00:31:05.84Outra coisa é a total falta de empatia. 00:31:08.32Isso faz-me muita, muita impressão. 00:31:10.10É, de facto, não ser capaz de ser o outro. 00:31:13.06Há pessoas que não têm essa capacidade. 00:31:14.54Não conseguem, portanto. 00:31:15.48Se não aconteceu um filho ou uma filha, não existe. 00:31:18.52Essas pessoas não existem. 00:31:19.84Nunca tiveram no seu universo. 00:31:21.24Não têm um amigo gay, não têm uma amiga lésbica. 00:31:23.62Normalmente essas pessoas também não têm amigos negros. 00:31:26.04Não têm, não existem. 00:31:27.16Quer dizer, não acontece. 00:31:28.78E há essa falta de empatia muito, muito grande. 00:31:33.78E depois é aquela ideia de que estão a tirarmos o nosso espaço. 00:31:36.96Isso então deixa-me, acho extraordinário que é. 00:31:40.30Pronto, já têm os direitos, mas quer dizer, agora já são um lobby. 00:31:43.68Isto aqui já, pronto, também já, só falta dizerem, terem coragem de dizer, já não os matamos, já não os torturamos, como em alguns países, não é? 00:31:53.96Esquecem-se que ainda é crime em 70, cerca de 70 países, porque a Índia descriminalizou este ano, não é? 00:31:58.58Portanto, 70 países. 00:31:59.66Eram 71, se não estou a erro. 00:32:01.94Mas dizem, pronto, não são mortos, não são perseguidos, não é ilegal, já não há distinções no Código Penal, já não é doença, já não estamos de acordo com uma categorização nos anos 70 e de acordo com outra categorização nos anos 90. 00:32:15.62Já não é doença. 00:32:16.46Mas quer dizer, chega, agora não façam mais barulho do que isto. 00:32:19.06Mas isso é... 00:32:19.74E há essas pessoas que acham que o casamento era nosso, era uma coisa nossa, e eles vêm para aqui chatear uma coisa que era nossa. 00:32:26.64Acham-se proprietárias de uma instituição jurídica do Estado laico, que é uma coisa extraordinária. 00:32:33.24Tipo, tiraram-nos o nosso lugar, eles estavam tão bem, ali quietinhos, sem fazer barulho, e até têm aqueles amigos que são aqueles homossexuais de quem eles gostam, que não fizeram o coming out, com todo o direito, evidentemente, e que não chateiam e que não têm relações às claras e esse devia ser de si toda a gente, e ignoram a quantidade brutal de sofrimento que está por detrás desse tipo de pensamento, que era o pensamento legitimado pela lei. 00:32:59.72Porque a lei ao não permitir casar, não permitir legitimar famílias homoparentais, de casais do mesmo sexo, ao não permitir fazer isso, a lei está a legitimar este discurso, está a dizer, tu és diferente, tu és doente, tu és ilegal, tu tens de estar calado, tu tens de namorar escondidas, tu não podes ter filho, tu não podes casar, tu não pertences. 00:33:20.54É isso que a lei está a dizer. 00:33:22.04E a lei, quando faz isso, provoca a depressão, provoca a exclusão, provoca o suicídio, ou potencia tudo isso e potencia o discurso de ódio. 00:33:29.26Quando a lei acaba com tudo isso, pode não fazer de um dia para o outro, mas quando eu dizia há pouco que era performativo, é que também ajuda a construir uma sociedade em que eu acho que os jovens de hoje vão ser muito mais abertos no futuro do que se calhar eu era, ou os meus colegas éramos com 15 anos no liceu, que se calhar não fazíamos uma manifestação na escola, como fizeram os outros, para defender uma coleguinha lérgica.
Isabel Moreira 00:37:33.04Pronto, portanto, eu tenho esta ideia. 00:37:37.76E, portanto, eu sei que o espaço da expressão de ideias também é um espaço de privilégio, não é? 00:37:45.10E sei que a história foi toda contada sempre por quem esteve nesse espaço de privilégio. 00:37:49.10A história foi-me sempre contada, basicamente, por homens heterossexuais brancos, não é? 00:37:53.32A história que eu conheço, a história universal, a história do meu país, toda a história com a qual eu levei, foi-me contada ao longo dos séculos por homens heterossexuais brancos. 00:38:02.52E percebo que estejamos a viver um momento em que, quando é dada voz a minorias que querem ter o seu papel na história, e que, imagine-se, se atrevem a quererem ter o seu papel na história e reivindicar um papel na história e expressar-se. 00:38:18.24E as mulheres começam a falar como nunca falaram. 00:38:20.88Os gays e as lésbicas falam e reivindicam como nunca falaram e como nunca reivindicaram. 00:38:25.86Os negros falam e reivindicam como nunca falaram e como nunca reivindicaram. 00:38:29.30Em Portugal, por exemplo, agora com esta contestação à narrativa do que foi a nossa, a minha e a tua, a narrativa que sempre recebemos dos descobrimentos e a quererem que se fale do outro lado, da sua visão do que é que foi para eles a questão dos descobrimentos, o que é que essa palavra em si carrega. 00:38:50.18E de repente há uma espécie de reação conservadora que é, mas o que é isto? 00:38:54.40Estávamos aqui nós, não é? 00:38:54.40Estávamos aqui nós. 00:38:57.00E agora vêm estes grupos todos minoritários, desatam a falar e inquietam-nos. 00:39:00.96Estão-nos a tirar o espaço, mas quase que dizem, vou fazer uma, em modo piada, quase que dizem, que chatice, não é? 00:39:10.04Nós estávamos aqui muito bem e eles chegaram e começaram a pôr tudo em causa. 00:39:14.10É as mulheres que começam a falar de abusos sexuais, é os negros que querem pôr em causa o nome do museu, e os ativistas, ou negros e não negros, é os gays e as lésbicas que falam, e as mulheres que começam a falar do discurso inclusivo e tudo o resto, isto quer dizer, isto qualquer dia, e depois é o qualquer dia, não é? 00:39:31.04Do dia com remédios. 00:39:36.72Não, quer dizer, sinceramente, está a ser assim tão duro. 00:39:39.76É que eu, pela minha perspectiva, a vida continua a ser muito mais dura para estas pessoas. 00:39:45.00A vida continua a ser muito mais dura para uma pessoa que seja negra, para uma pessoa que seja gay, para uma pessoa que seja lésbica, para uma pessoa que seja pobre, para uma pessoa que seja cigana, a vida é muito mais dura para uma pessoa que seja mulher. 00:39:56.52E, portanto, acho um certo tupete as pessoas dizerem que estão, são lobbies, são lobbies. 00:40:03.00Quer dizer, o lobby mais forte que eu sempre tive no meu país foi o lobby conservador, se querem chamar lobby às coisas e o lobby da igreja católica sem ofensa nenhuma. 00:40:11.14Eu acho muito bem que cada espaço faça força para que o seu lado vingue, não é? 00:40:17.56Sim, sim. 00:40:18.30Nós todos vimos, quando foi o referendo, voltando ao referendo do aborto, a igreja fez o seu papel e nós fizemos o nosso. 00:40:24.76É a vida, não é? 00:40:24.76A igreja tinha muita força. 00:40:26.72Isso faz parte. 00:40:27.30Agora querem nos chamar a nós de lobby. 00:40:27.30Está bem? 00:40:27.30Então sejamos. 00:40:29.52Somos todos lobbies. 00:40:29.52Agora, ficam todos inquietos. 00:40:32.28Mas, quer dizer, está a ser assim tão difícil ser homem heterossexual branco direita?
Isabel Moreira 00:41:28.14Ficam com medo e tu dizes que é preciso ter cuidado no discurso e eu acho que sim, acho que nós fomos inteligentes no discurso, acho que nós fomos inteligentes na estratégia de concretização desta agenda de direitos fundamentais, acho que trouxemos a ciência para o debate, não aparecemos a dizer que sim porque sim. 00:41:46.20Quer dizer, por exemplo, nas questões da parentalidade homossexual tivemos sempre a ciência do nosso lado e portanto foi um debate apurado e foi de facto a chamada política de passo a passo, não foi uma coisa repentista e para as pessoas isto custa muito porque eu acho que deve ser muito difícil ser lésbica e ter uma família e ter os meus filhos e depois estar a explicar a essa lésbica e à sua companheira e às suas filhas. 00:42:11.16Olha, eu sei que vocês querem, têm direito a ser reconhecidas, a vossa relação, as vossas filhas, mas nós vamos fazer assim, em 5 anos vamos tentar o casamento ou em 10, depois daqui a 10 ou daqui a 6 depois vamos tentar reconhecer as vossas filhas. 00:42:23.46Para os próprios que estão na situação cada ano é uma eternidade, obviamente até pela insegurança jurídica em que vivem e pela situação de desigualdade e de apartheid social que isso significa. 00:42:34.18Acho que esse discurso teve esse cuidado e foi passo a passo. 00:42:41.94Agora, o que eu não admito, isso é que me custa muito, é quando dizem que eu tenho, eu ou nós, temos de abrandar a defesa destas causas porque puxar muito por estas causas ou puxar pela questão de dar importância à boa educação no discurso, as pessoas chamam-me politicamente correta, que é a expressão mais, é péssima a expressão, não é? 00:43:04.64A pessoa politicamente correta apetece logo ser contra, não é? 00:43:06.88Politicamente correta, não é?
Isabel Moreira 00:43:14.04Primeira vez que quando se ouve politicamente correta a pessoa acha logo que está, eu acho logo que está do outro lado. 00:43:17.80Está do outro lado, claro. 00:43:18.90Por isso é que ela é meio pregizada, não é? 00:43:20.48Exato. 00:43:21.48Foi pensada para nos tornarem monstrinhos. 00:43:24.46Agora, quando nos dizem que, quer dizer, é melhor abrandar porque é assim que crescem bolsonaros, quer dizer, culpar... 00:43:31.42Mas no ponto não era esse. 00:43:32.34Culpar é igual... 00:43:32.88Não, não estou a dizer que foste tu agora. 00:43:33.94Não, mas podias ter achado que era esse ponto que eu estava a dizer. 00:43:35.86Culpar as políticas identitárias pela crise da esquerda, por exemplo, das esquerdas na Europa, ou da esquerda no Brasil, ou onde quer que tu sejas, eu acho que é de uma injustiça tremenda. 00:43:48.12Porque, primeiro, a política de esquerda não tem que ser de escolhas excludentes. 00:43:55.76E, portanto, eu sou muito conhecida para estas causas, por exemplo, mas dedico-me a muitas outras questões em relação às quais não apareço na imprensa porque não são aptitosas, não é? 00:44:07.12Portanto, se eu estiver a trabalhar sobre o estatuto do Ministério Público, não apareço na imprensa. 00:44:09.92Estou. 00:44:10.66Se eu estiver a trabalhar no Código Laboral sobre a questão do sede imoral, por acaso apareci, mas não é assim uma coisa. 00:44:15.98Ou se estiver na área das pensões, das reformas, por acaso aí apareci porque fui ao Tribunal Constitucional, mas quer dizer... 00:44:21.18Sim, mas não tenho o mesmo porque não muda... 00:44:22.78Sim, mas trabalho em muitas outras áreas, não é? 00:44:22.78Mas há quem ache que eu só me dedico a estas áreas, não é? 00:44:28.16Uma vez, há pouco tempo, vi uma pessoa num debate a achar que, pronto, que eu agora... 00:44:28.16Acabou. 00:44:32.76Ela só fez aquilo na vida. 00:44:34.04Exato. 00:44:34.24Portanto, ela deve achar que eu vou... 00:44:34.24Era uma mulher, a comunidade deve achar que eu vou para o Parlamento e pronto, acabou. 00:44:39.18Já acabaram os direitos LGBT, deve achar que eu não faço nada durante o dia, pronto. 00:44:43.58Era só ir à agenda, ir lá ao botãozinho dos deputados e depois via o que é que eu faço. 00:44:49.12Mas o que eu acho é que uma política não abandona a outra. 00:44:55.58Agora, nós não podemos, por haver Bolsonaro ou por haver Trump, deixar de afirmar este lado das coisas. 00:45:01.92E, por exemplo, eu acho que uma pessoa que fez um caminho extraordinário nos últimos tempos foi precisamente o Daniel Oliveira. 00:45:07.10Porque o Daniel Oliveira era uma pessoa que até há pouco tempo, do meu ponto de vista, tinha um discurso muito bom no que toca à definição da esquerda, ou ao que é a esquerda para ele e é muito coerente, mas estava muito reticente relativamente a ser benéfico para a defesa da esquerda neste momento histórico. 00:45:27.44Pelo contrário, a insistência nas questões identitárias e até no discurso. 00:45:32.90E, aliás, ele tem um podcast dele em que está num combate saudável, intelectual, com o professor Miguel Valle Almeida, nesse sentido. 00:45:43.40E, ultimamente, tem feito um caminho, nos artigos que escreve, em que, talvez até espicaçado pelos acontecimentos recentes no Brasil, pelo facto de a TVI ter chamado, ter feito um branqueamento, não é uma questão de liberdade de expressão, ter feito um branqueamento do nazi na televisão, de repente a gente vê o Daniel Oliveira, outra vez, com uma paixão enorme a defender a importância do politicamente correto, a importância dos gays e das lésbicas reclamarem os seus direitos, das mulheres terem reclamado e continuarem a reclamar os seus direitos, ou seja, fez uma ótima curva, não é?
José Maria Pimentel 00:46:23.16Sim, mas é uma vez giro, por acaso, e estávamos a falar há bocadinho disso, eu não tinha bem essa noção, curiosamente. 00:46:28.28Eu ainda estava no episódio do Miguel Valle Almeida, ainda estava no início. 00:46:32.16E os artigos têm sido uma grande experiência nisso. 00:46:33.94Sim, mas é verdade que ele escreveu sobre isso. 00:46:36.00Mas deixa-me falar de uma coisa, porque tu levantaste um ponto interessante e é bom para eu estabelecer a distinção entre duas coisas. 00:46:42.62O que eu digo não é que se deve abrandar o discurso, pelo contrário, eu acho que os passos, aliás, este podcast é isso, não é? 00:46:49.46É a pessoa, é falar o mais possível e dentro do debate saudável a pessoa não calar a boca e trocar o máximo de ideias possível. 00:46:57.68Aquilo que eu vejo, e eu admito, vou só fazer aqui um disclaimer, não é um disclaimer, é um caveat nisto, que é, tudo isto, eu admito que seja, é muito, muito empolado pelas redes sociais. 00:47:08.72E esse é um problema nestes debates, é que coisas às vezes parecem mais do que são. 00:47:12.32E eu não tenho Twitter, não é? 00:47:13.30Mas é muito empolado, é muito empolado e os Estados Unidos, então, por exemplo, têm isto muito mais ainda até do que nós. 00:47:20.72Agora, o que acontece muito, por exemplo, na questão do feminismo ou na questão de questões de género, identidade de género, desigualdade de homens e mulheres, por exemplo, o que acontece muitas vezes é que tenta-se, de certa forma, silenciar quem está do outro lado e tu não estás só a silenciar quem está no extremo exatamente do oposto, mas estás também a silenciar aquelas pessoas que estão mais ou menos a meio e podiam ser os teus aliados. 00:47:41.22Por exemplo, questões, a questão do casamento de pessoas do mesmo sexo, eu lembro de assistir a conversa entre amigos, e estava eu, eu, amigos mais de esquerda, e depois aquelas pessoas que estão, há que não pensam muito sobre o tema, mas...
Isabel Moreira 00:48:25.02E não é isso, é porque as pessoas acham que, muitas vezes dizem que a pessoa é educada pela família, a pessoa é educada pela família e até certo ponto, mas é educada pela sociedade, a sociedade é intrinsecamente machista, é intrinsecamente homofóbica, que é claro que isso tudo ficou dentro de nós. 00:48:38.38Depois fazemos um esforço e somos ou não ajudados por livros, por pessoas que nos rodeiam, por circunstâncias que fazem com que te levam a um determinado circuito ou não. 00:48:47.54Isso aconteceu-me. 00:48:48.44Eu, por acaso, dei um salto em que fui convidada para escrever um parecer jurídico para duas mulheres que queriam casar e, com isso, entrei no ativismo para o Tribunal Constitucional. 00:48:58.32Lembras-se daquelas duas primeiras mulheres que quiseram casar quando era proibido e foi aí que eu entrei? 00:49:03.90E, portanto, calhou. 00:49:04.68Foram circunstâncias da minha vida e apaixonei-me pelo tema. 00:49:07.58Mas, quer dizer, foi uma construção, eu não tinha a linguagem certa, eu não tinha... 00:49:11.60Quer dizer, o meu mundo hoje é infinitamente mais rico. 00:49:15.50Os filmes que vi, os livros que escolhi desde então, quer dizer, os amigos e as amigas que tenho, as famílias que eu conheço com pais do mesmo sexo, as crianças concretas que eu conheço. 00:49:25.68Portanto, eu tenho uma sensibilidade acrescida, já tive... 00:49:28.12Eu acho que sempre tive a sorte de ter uma enorme capacidade empática, que eu acho que isso é fundamental, de ser o outro. 00:49:34.60Isso foi... 00:49:35.30Sim, isso nota-se. 00:49:36.22É uma coisa... 00:49:36.96Obrigada. 00:49:37.68E na minha escrita, sempre tento fazer isso. 00:49:40.50Mas, tive essa sorte, mas eu sou política e, portanto, eu nunca faço aquele... 00:49:48.70Lá está eu dizer que eu acho que há coisas que não se devem dizer, mas eu não me policio no sentido. 00:49:53.38Ah, esta pessoa disse isto e nunca mais me falo. 00:49:54.86Não, eu tenho encontrado muitas pessoas na minha vida com um discurso homofóbico e a minha primeira atitude ou um discurso que eu não considero aceitável do ponto de vista do racismo ou do ponto de vista das mulheres, mas que eu percebo que não há ali, se quiseres, uma má intenção, há ali espaço para argumentação e já vi muitas pessoas crescerem num determinado sentido e, portanto, o diálogo é fundamental e continuar a estabelecer pontos. 00:50:26.48O que eu quero, é evidente, é que o meu campo cresça, mas é por isso que eu estou na política, não é? 00:50:33.70Portanto, eu quero que o meu campo cresça e, portanto, eu não estou numa atitude fechada. 00:50:37.88Ah, e agora quem diz uma palavra que eu não gosto, não falo com ela. 00:50:40.48Isso é uma atitude erradíssima que tanto pode ter um conservador ao contrário, não é? 00:50:45.72Que houve a palavra homossexual e dá um salto, ou a palavra lésbica dá um salto, ou um ativista, tão ativista, tão ativista que eu lembro-me, por exemplo, quando foi a conquista do casamento, que houve um determinado tipo de ativismo que não gostou, porque como não era o casamento já com a adoção, então estamos fora. 00:51:04.20Pronto, não, quer dizer, era passo a passo. 00:51:07.18Para mim aquilo já era ótimo, quer dizer, era, vamos conseguir isto e depois daqui a uns tempos a adoção e depois a procuração medicamente assistida era o possível, porque o Partido Socialista, eu naquela altura não estava em partido nenhum, não é? 00:51:19.76Naquela altura o que eu estava a fazer era a pressão para o Partido Socialista ter o casamento no programa de governo. 00:51:24.58Portanto, se eu não conseguia que o Partido Socialista tivesse o casamento e a adoção, mas conseguia que tivesse o casamento, depois fosse, não é? 00:51:30.42E era isso que se tinha que defender.
José Maria Pimentel 00:55:27.16O que é no Parlamento Português? 00:55:28.24Sim. 00:55:28.70Mas, por exemplo, tu tens em países... 00:55:30.12Eu já discuti-se com um convidado aqui no podcast e eu estava na posição de defender as cotas, um bocado a fazer de advogado do diabo. 00:55:35.70Mas é absolutamente verdade que tu tens. 00:55:37.40Primeiro, quando estabeleces cotas no curto prazo, muitas vezes tens uma... 00:55:40.52Como aquilo não vai resolver o problema amontante, depois tens um problema de seleção de pessoas. 00:55:44.70E depois, muitas vezes, o que tu vês, por exemplo, nos países... 00:55:46.94Quem é que tem um problema a selecionar mulheres? 00:55:48.92Se tu tens um sistema que discrimina, um sistema educativo, por exemplo, ou no currículo, nas pessoas das empresas, se quiseres que as administradoras, que o quadro da administração seja 50% de homens, 50% de mulheres, a média de currículo vai ser desvantajosa em relação às mulheres. 00:56:03.34Isso não tem nada a ver, quer dizer, tem a ver com aquilo que vai entrar, ou seja, não é ali, não é naquele ponto que tu corriges. 00:56:08.20E depois há um fenómeno muito interessante que é, por exemplo, nos países nórdicos, quando mais igualitários se tornam os países, mais homens e mulheres tendem, em média, lá está, estamos a falar dos grandes números, a escolher profissões diferentes, por exemplo, que são um fenómeno muito interessante, fenómeno empírico. 00:56:21.48Quer dizer, tu tens, por exemplo, nos países nórdicos, o curso de engenharia, por exemplo, tem muito mais homens do que mulheres e eles são absolutamente livres de o escolher. 00:56:27.52Quer dizer, a questão é, tu tens diferenças biológicas ali, que são diferenças que são relevantes.
Isabel Moreira 00:56:52.10Mas qual é, há uma coisa que eu percebo, ok, estou a perceber. 00:56:55.74Eu não estou a dizer que sou dono da verdade, repara, estou a dizer que isto é... 00:56:58.70Só há uma coisa que eu não percebo, que é, o que é que pode, nisso que estás a dizer, fazer com que não faça sentido medidas positivas de correção de injustiças históricas, que são evidentemente transitórias. 00:57:13.78A ideia é que chega a um ponto e deixe de ser necessário cotas. 00:57:17.28Claro. 00:57:17.44Quer dizer, qual é o ponto em que, olhando para o que se passa na política, ao nível do Parlamento, do Governo, das autarquias, mas todos os níveis das autarquias, ainda até às juntas de freguesia, e olhando para o verdadeiro escândalo que se passa no acesso das mulheres ao poder, porque esse é que é o ponto. 00:57:36.98Porque as mulheres hoje já têm profissões de grande destaque, não é? 00:57:41.76É evidente que sim. 00:57:42.66Mas onde está o poder? 00:57:44.18As mulheres, com acesso ao poder, ou se faz aos conselhos de administração das empresas públicas e por aí fora, que é onde o Estado pode intervir, porque o Estado não pode intervir nos privados, qual é o argumento, ou a dúvida, que pode ser suficientemente forte contra o argumento da igualdade? 00:58:01.72Que é o argumento de corrigir uma injustiça histórica. 00:58:04.40Quando depois vês, sobretudo em termos de resultado, que os partidos nunca vão além da cota. 00:58:09.74Quer dizer, se estabeleceres uma cota de 30%, os partidos põem 30% de mulheres. 00:58:13.62Se estabeleceres 35%, põem 35%. 00:58:15.58Ou seja, não há, o sexismo é tão forte, o espírito patriarcado é tão violento, que os partidos, por iniciativa própria, tu próprio disseste, nós não somos dados à mudança, não é? 00:58:29.14Os portugueses. 00:58:30.02Essa é a razão, porque eu não sou completamente contra. 00:58:31.82E as instituições refletem aquilo que está na sociedade. 00:58:36.00E portanto, os partidos são sexistas como a sociedade é sexista. 00:58:38.96E portanto, não dão espaço às mulheres. 00:58:41.00E mesmo quando lá estamos, temos que lutar para ter acesso à voz, que é uma coisa diferente. 00:58:46.56É estamos lá, mas depois de lá estar, ter direito a ter acesso à voz. 00:58:50.28Portanto, qual é o argumento, ou qual é a dúvida, ou independentemente de uns dizerem que temos diferenças biológicas, outros dizerem que não temos diferenças biológicas, qual é o argumento que pode ser mais forte do que o descaramento de estarmos em 2019 e continuarmos a ter uma sub-representação como a que temos a nível do poder das mulheres? 00:59:08.32Não consigo perceber.
José Maria Pimentel 01:00:22.56Existem as duas coisas, porque tu tens um dualismo entre a questão biológica e a questão cultural, não é? 01:00:28.76E, por exemplo, a cultura o que faz é, normalmente, é apegar em coisas que são biologicamente diferentes e extremá-las, não é? 01:00:35.80Por exemplo, sexo e género, não é? 01:00:37.82O género torna as diferenças entre os sexos ainda mais pronunciadas. 01:00:40.68É o que o género faz, não é? 01:00:41.96O género feminino torna as diferenças da fêmea humana face ao macho humano ainda mais pronunciadas e a mesma coisa o sexo masculino em relação ao macho humano. 01:00:50.76Ou seja, tende a diferenciar isso ainda mais. 01:00:53.60Agora, em qualquer sociedade humana, os antropólogos estudam sociedades... 01:00:57.52Encontram-se algumas sociedades matriarcais, por exemplo. 01:01:00.08Encontraram-se algumas, mas são, por norma, sociedades muito pequenas. 01:01:02.40Ou seja, pequenas tribos. 01:01:03.42Tudo que não seja isso em toda a história humana, as sociedades eram patriarcais. 01:01:06.92Aquilo é biológico. 01:01:08.36Não se sabe bem porquê. 01:01:09.26Ou seja, não há uma resposta absolutamente definitiva em relação a isso. 01:01:12.50Agora, já agora... 01:01:13.52Não sei, tem a ver com a força? 01:01:15.52Há vários... 01:01:16.78O Harari, não sei se sabes o que é o Yuval Harari, que é um tipo público... 01:01:20.78Ele tem uma coisa muito gira sobre isso porque ele diz que a hipótese da força não justifica. 01:01:24.74Porque, por exemplo, quem mandava... 01:01:25.98Como a Trinidade? 01:01:26.76Quem mandava normalmente não eram os homens mais fortes, propriamente. 01:01:29.16Quer dizer, isso estava lá muito atrás. 01:01:30.52Quer dizer, os chefes... 01:01:31.02Os grandes generais não eram os tipos mais fortes do exército, não é? 01:01:34.54Eles eram aqueles que conseguiam gerir aquilo melhor e o que ele... 01:01:38.44E depois há outra coisa contraditória, que aparentemente as mulheres, em média, lá está tendencialmente, têm até mais skills sociais, não é? 01:01:43.50Têm mais capacidade interrelacional. 01:01:45.68A hipótese que ele dá, mas não é nada definitivo, mas é interessante, é que, da mesma forma, em média, os homens tenham mais facilidade em gerir grupos grandes. 01:01:54.62Ou seja, uma questão de escala. 01:01:55.90E quando o grupo aumentava...
Isabel Moreira 01:01:57.06Não conheço esse estudo. 01:01:59.00Aquilo que me parece é que... 01:02:01.06Podem-me apresentar os estudos que quiserem e dizerem como é que evoluíram as sociedades, se foi assim, se foi assado, que há diferenças biológicas, com certeza. 01:02:08.44Aquilo que me parece evidente é que as mulheres são altamente discriminadas, a todos os níveis, como é evidente. 01:02:17.14Começa na questão da... 01:02:19.68A questão mais brutal que nos entra pelos olhos é a questão da violência de género, não é? 01:02:25.98É a questão que nos magoa coletivamente, não é? 01:02:30.58De uma maneira brutal. 01:02:33.26E depois são discriminadas desde... 01:02:37.56Se fosses mulher durante um dia, 24 horas, perceberias o que é que é ser mulher. 01:02:43.64Todos os dias é... 01:02:44.78Sais à rua, és discriminado no espaço público, porque o espaço público não é totalmente teu. 01:02:49.14Depois vais trabalhar e és discriminado porque queres falar e não tens o mesmo espaço para falar do que os homens. 01:02:58.06Depois, se falas, és discriminado porque há a questão do estereótipo e se és assertivo, és histérica. 01:03:05.22E um homem, se fala com imenso vigor, é assertivo, é fantástico e é tudo mais. 01:03:13.48Depois ganhas menos. 01:03:14.76Depois tens de esforçar o dobro. 01:03:16.78Depois não há igualdade de género na parentalidade e depois triplicas-te porque és mãe, não é? 01:03:21.84E a lei tenta corrigir isso e tenta dar incentivos às licenças de parentalidade, dividir e não sei o que, não sei o que mais. 01:03:26.80Lá está a subir um bocadinho e tal, mas é mentira. 01:03:28.68As mães é que fazem... 01:03:30.30Têm um trabalho não remunerado muito maior do que os homens. 01:03:33.54As mulheres que querem efetivamente aceder a lugares de poder têm muito menos capacidade para isso. 01:03:39.44Se não fosse as cotas, na política não conseguiam. 01:03:42.04Vais ao setor empresarial, privado, ao público e aquilo que eu vejo hoje, felizmente, muitas jovens... 01:03:47.60Eu tenho a sorte de ter muitas... 01:03:50.30Bem, então quando dava aulas, tinha contacto com... 01:03:52.74Dei 11 anos de aulas na faculdade de Direito e dava sempre ao primeiro e ao segundo ano. 01:03:56.02Portanto, tinha sempre... 01:03:57.48Os meus alunos tinham sempre 18 e 19. 01:03:59.46Parecia que eu não envelhecia. 01:04:01.20Eu passava um ano e eles tinham sempre 18 e eu tinha sempre mais um. 01:04:03.86Que é aquilo que o meu pai diz sempre dos alunos dele, porque eram também sempre o primeiro ano. 01:04:07.76Ele uma vez disse, eu tenho sempre mais um ano e eles têm sempre 18. 01:04:10.06E eu, olha mesmo isso. 01:04:11.20E eu hoje em dia, ver raparigas, que para mim são miúdas, não é? 01:04:14.64De 21 anos a começarem a trabalhar e dizer... 01:04:17.24E uma das coisas que elas vão ver, primeiro, é se no conselho de administração da empresa onde começam a trabalhar há mulheres. 01:04:22.58E se não houver? 01:04:23.52Vão embora, não querem. 01:04:24.66Porque percebem que não tem futuro ali. 01:04:26.06Portanto, não me venham dizer que as mulheres não querem lá chegar. 01:04:27.92É mentira. 01:04:28.48Não, espera aí, espera aí. 01:04:29.04Querem.
Isabel Moreira 01:05:32.90Não sei quantas são. 01:05:33.94Não tenho palpite. 01:05:35.30Há vários números avançados. 01:05:36.52Agora, eu tive uma iniciativa de instituir mesmo um dia nacional de luta contra o racismo para que assinale mesmo isso. 01:05:46.86Claro que é daquelas iniciativas que são aprovadas por unanimidade. 01:05:49.66Mas depois, na discussão da iniciativa, eu vejo que há perspectivas completamente diferentes. 01:05:53.52Porque, para mim, eu falei em apartheid social, afirmei claramente que Portugal era um país racista, expliquei o que se passa a nível dos crimes de ódio, do acesso dos negros e das negras às instituições, o que é que se passa nas periferias, o silenciamento, etc. 01:06:12.72Há posições, há pessoas que entendem que Portugal é um país acolhedor, multicultural, o racismo não existe, nós somos um país fantástico, mas quando existe, claro, é para condenar e, portanto, somos a favor da iniciativa. 01:06:25.64Ou seja, não há consenso sobre a existência de racismo em Portugal, ou sobre a violência policial diferenciada, ou sobre a justiça diferenciada. 01:06:34.18E isso não deveria ser matéria de discussão, porque tu hoje tens estudos que demonstram que o racismo atravessa as decisões judiciais. 01:06:44.26E, portanto, isso traduz-se no encarceramento desproporcional de negros e negras ou de brancos e brancas. 01:06:51.24O racismo atravessa, atravessa as instituições, atravessa as forças policiais, atravessa a forma como contamos a história, como nós ouvimos a nossa história. 01:07:03.60A forma como a nossa habitação está construída e vivida, se andarmos nos transportes públicos, percebemos que há apartheid social, não é? 01:07:13.00Se entrarmos na linha de Sintra, percebemos que a partir de uma determinada extensão, a população muda, não é? 01:07:17.64Portanto, quem estiver atento sabe que é racismo.
Isabel Moreira 01:07:47.52Eu lembro-me que tive um colega negro no décimo ano e tinha um grupo neonazi na minha escola, sim. 01:07:57.00E eles tinham-lhe um ódio brutal e o ódio duplicava porque ele era o melhor aluno da aula. 01:08:01.98Sim. 01:08:03.04Nos tempos livres ia para o... 01:08:04.28Isto que o pessoal vira aula de Ciência Política, quer dizer, ninguém é tão inteligente aos 15, não é? 01:08:07.52Ele era uma seca de pessoa, não é? 01:08:09.58Sempre, sempre, sempre astelar. 01:08:11.06E eles tentavam atacá-lo fisicamente e aquilo mexeu imenso comigo e nós fazíamos contra-grupos e... 01:08:15.64Agora, foi o único colega que eu tive na escola pública. 01:08:20.64Tinha um colega negro, não tive. 01:08:22.90E reparo, por exemplo, nos teus relacionamentos, eu tenho amigos e amigas negras. 01:08:30.52E basta falar com eles. 01:08:31.96Eu detesto pôr-me no lugar, o chamado lugar da fala, não é? 01:08:35.86Quando há quem possa falar por mim, quer dizer, é ouvi-los. 01:08:39.12E ouvi-las, quer dizer, é o que é a experiência diária. 01:08:41.80Lá está, claro, a coisa de ser mulher de manhã à noite ou ser negro ou ser negro de manhã à noite. 01:08:46.26Quer dizer, eles explicam-te, explicam-te como é que é, como é que é entrar num restaurante e tratar imediatamente como se fosse empregada de limpeza. 01:08:56.06Ou entrar num serviço público. 01:08:58.70Ou como é que és tratado. 01:08:59.68Ou, por exemplo, que há uma coisa profundamente presente em Portugal, é a cidadania... 01:09:08.04O Miguel Valamante fala muito sobre isso, que é como nós temos ainda a nacionalidade muito ligada à questão do sangue e cada vez menos, felizmente, há outros critérios, o território, não é? 01:09:19.34E depois há outros critérios, se tiveres que há X anos e mais isto e mais aquilo, mais a que o outro. 01:09:22.72Mas, por exemplo, o CDS continua a defender muito, muito, muito o critério do sangue e acha que a Europa está a fazer um caminho ótimo nessa matéria. 01:09:29.00E lá está. 01:09:29.60Quando se diz que não há uma diferença entre esquerda e direita, eu acho que as questões... 01:09:32.86Eu tenho tido muito esses dossiers, os dossiers da imigração e essas matérias. 01:09:37.56As pessoas acham que eu não me digo com outras matérias, aí está o S. 01:09:41.24E aí vê-se uma clivagem total entre esquerda e direita. 01:09:45.30E em Portugal há uma enorme dificuldade, por causa da forma como as leis são feitas, de identificar um negro e uma negra como portugueses. 01:09:56.44Tu se falares com amigos teus, portugueses negros, eles de certeza que te contam que são confrontados permanentemente com a pergunta de onde é que tu és. 01:10:06.20Pois a pessoa... 01:10:06.80Eu tenho uma amiga que é de negra, que é de Coimbra. 01:10:09.52E ela diz, sou de Coimbra. 01:10:11.14Não, está bem, mas de onde? 01:10:12.94Tipo, perguntou a segunda vez. 01:10:14.48Não, não pode... 01:10:14.80Mas quem é que pergunta isso? 01:10:15.78As pessoas perguntam, és de onde? 01:10:17.00Sim.
Isabel Moreira 01:12:06.76Tu tens uma atitude racista não tem que necessariamente ter dolo, ou estares a fazer uma coisa por mal. 01:12:12.64A questão é que o racismo está interiorizado. 01:12:14.66Eu tenho, eu, Isabel Moreira, cresci com racismo, homofobia, sexismo, interiorizados. 01:12:22.68E, portanto, toda a vida... 01:12:23.38São coisas diferentes. 01:12:24.38Eu cuspi, cuspi estereótipos, até ir limpando o mais que pude, porque me cultivei, porque convivi, porque descobri outros mundos, porque saí do meu bairro, o meu bairro, metaforicamente falando, metaforicamente falando. 01:12:40.54O meu bairro é em todos os aspectos, porque abri os horizontes, porque falei com pessoas, porque li, porque fui ativista, por isto, por aquilo, por aquilo outro. 01:12:46.88Prometi na política, por o que tu quiseres. 01:12:49.48E fui construindo esta pessoa que sou hoje. 01:12:52.54Aliás, acho que é uma pena enorme esta voracidade que é o tempo, porque eu acho, pelo menos no meu caso, acho que somos verdadeiramente idiotas no auge da juventude. 01:13:01.74E quando começamos a ser medianamente interessantes e mais despidos daquela parvoeira das certezas absolutas e dos estereótipos todos, que é quando... 01:13:13.20Entretanto, já temos 40 e poucos, não é? 01:13:14.74Pronto, e já passaram os 20 e os 30. 01:13:16.36Eu, pelo menos, sinto isso. 01:13:18.08Gostava imenso de injetar as coisas todas que eu, entretanto, aprendi naquela Isabel dos 20 anos, que era, de facto, pouquichinho, neste sentido, não é? 01:13:26.00Mas eu fazia essas associações. 01:13:28.56O facto de eu não ter dolo é importante, claro que sim, eu fazia associações. 01:13:34.12Eu vi uma pessoa, se calhar inconscientemente, associava a negra à empregada, o gesto de determinada pessoa ao gay, tudo isso. 01:13:41.62Eu fui tudo isso. 01:13:42.84Mas o eu não ter uma má intenção nisso não faz com que isso, objetivamente, seja uma coisa boa. 01:13:49.22Eu tenho a tentar corrigir isso na sociedade, não é? 01:13:51.26Não, corrigir isso é de maneiras diferentes. 01:13:52.96Corrigir isso, não é uma coisa boa. 01:13:55.30O racismo, objetivo, subjetivo, com dolo, sem dolo, nunca é bom, mas é racismo. 01:13:59.88Mesmo que não seja com essa intenção. 01:14:02.16Mas é racismo. 01:14:03.26Eu parti do princípio que uma negra é uma empregada doméstica... 01:14:04.92Eu preferi usar palavras diferentes, por acaso. 01:14:06.40Eu parti do princípio que uma negra, por ser negra, é empregada doméstica, é claro que é racismo. 01:14:11.34É evidente que é racismo. 01:14:12.54A social é um estereótipo, mas porquê? 01:14:14.36Mas a questão... 01:14:14.88Não pode ser advogada, não pode ser outra coisa qualquer, o que for, mas porquê que eu tenho partido o princípio?
Isabel Moreira 01:23:53.14Não é isso, acho que é uma questão de decência, quer dizer, não percebo como é que ainda passa pela cabeça para alguém criar um programa do zero agora, ou fazer uma conferência hoje com oito pessoas e não convidar mulheres. 01:24:04.70Acho que, quer dizer, só mostra como a sociedade de facto é machista e continuas a ver isso. 01:24:08.76O que nós estamos a fazer é dizer que onde é possível haver intervenção, que não é com certeza a criar um programa de televisão, isso não tens intervenção nenhuma, é o consumidor é que pode fazer a sua opção, eu faço. 01:24:18.56Eu não vejo, por exemplo, eu gosto imenso de ouvir as pessoas individuais que entram sem moderação, mas eu não vejo o programa, como é só homens, não vejo, olha, paciência, fico sem ver o programa. 01:24:29.50Mas aqui o Estado pode intervir e o Estado o que é que diz? 01:24:31.7040% mínimo tem que ser mulheres. 01:24:34.26Do meu ponto de vista, em bom rigor, chocar-me-ia, por exemplo, que um conselho de administração de uma empresa pública não tivesse mulheres. 01:24:45.96Mas se só tivesse mulheres, para mim devia ser permitido. 01:24:48.50Porquê? 01:24:48.50Para equilibrar? 01:24:49.58Porque não há problema. 01:24:49.58Não há nenhum problema de desigualdade aí. 01:24:52.12Como assim não há problema de desigualdade? 01:24:53.10Porque tem que estar o privilégio às mulheres. 01:24:54.06Quer dizer, eu sei que isto é, do ponto de vista jurídico, nunca chegarei lá lá e o que eu estou a dizer aqui não tem defesa possível. 01:25:00.48E, portanto, eu já estou a lutar e estou neste momento no Parlamento a lutar uma lei a ser aprovada na próxima semana, que é a lei que vai passar para 40%. 01:25:08.50Portanto, ainda me estão a levantar objeções em que as mulheres tenham 40% de representação no Parlamento, nas autarquias locais, nas listas para as europeias e já fizemos para os conselhos de administração, etc. 01:25:23.44Mas, quer dizer, aí 35%, não era? 35%, se calhar estou a dizer as coisas erradas.
Isabel Moreira 01:25:33.22Mas, desculpa, mas quer dizer, nós estamos a viver, estamos em 2019, ainda me custa imenso de 2019, estamos em 2019 e nós estamos a pedir licença para, onde há intervenção pública, ser obrigatório ter atenção àquilo que representa metade da população mundial, que é o sexo feminino. 01:25:52.72Quer dizer, mas está tudo doido, mas quem é que não percebe isto? 01:25:54.90Não dar voz a metade, a metade, não dar representatividade a metade da população. 01:26:02.00Mas para mim, para mim... 01:26:02.80Somos metade. 01:26:03.60Certo. 01:26:03.84Somos silenciadas. 01:26:04.48E somos silenciadas há séculos e séculos e séculos e séculos. 01:26:07.56E o que eu nem sequer veria problema, é o que eu estou a dizer, eu nem sequer veria problema se fosse ao contrário, assegurar-me uma representatividade mínima dos homens. 01:26:16.60Eu estou farta de ver... 01:26:19.12Passei toda a minha vida, e então as mulheres que vieram antes de mim, muito mais, não é? 01:26:23.66A verem homens a serem tidos por brilhantes, que não eram. 01:26:26.92E eram os homens que nos governavam, que faziam as leis, que nos davam ordens, que eram... 01:26:31.12Eu estou a dizer nós no sentido de voz coletiva feminina. 01:26:33.70Que eram os nossos patrões, que eram quem mandavam, que eram os nossos maridos, que eram quem tinham poder, que eram tudo, tudo. 01:26:38.46E como são os nomes que apareciam, são os nomes que escrevem a história, são os nomes que legislam, são os políticos, são os nossos... 01:26:45.90São a voz, foram sempre a voz, são necessariamente tidos como pessoas notáveis, quando são conhecidas, quando se tornam conhecidas. 01:26:52.78Normalmente, a maior parte deles não tem nada de notável, não é? 01:26:55.78Simplesmente tornou-se notável porque era o que aparecia, porque a mulher não tinha por onde aparecer. 01:26:59.18E agora estamos a pedir isto, 40%, e acham que não é uma questão de justiça evidente. 01:27:04.76A questão é que 40% não é um número pequeno, não é? 01:27:06.10E é um desígnio constitucional, o Estado tem a obrigação de promover a igualdade efetiva entre homens e mulheres, nomeadamente através de medidas positivas.
Isabel Moreira 01:27:49.82Tem que lutar para que as mulheres sejam donas da sua sexualidade e que pare de haver uma tentativa de controle das mulheres através da sexualidade. 01:27:59.42Ainda este ano vimos que isso continua a ser uma deriva da onda conservadora, para usar o tipo de livro de um amigo meu brasileiro, que foi aquela ida ao Tribunal Constitucional por parte do CDS e deputados do PSD, como o deputado Fernando Negrão, que basicamente tentaram acabar com a procuração medicamente assistida. 01:28:17.36Porquê? 01:28:18.16Não que tivessem horror ou anonimato do dador, porque o anonimato do dador sempre lá esteve. 01:28:22.00Ou seja, sempre, desde que a lei existe, os casais de sexo diferente que recorriam à inseminação artificial, sempre viveram bem nas suas consciências com o facto do dador ser anónimo. 01:28:31.24E o dador é anónimo porquê? 01:28:32.56Para dar segurança à família, para proteger, na altura, o pai de facto, não é? 01:28:37.24E para que haja dadores. 01:28:39.08A partir do momento em que fizemos a lei, em que todas as mulheres, independentemente da tutela de um homem, portanto, as lésbicas, as solteiras, as divorciadas, as viúvas, etc., também podem aceder e, portanto, há uma lei que efetivamente dá poder às mulheres. 01:28:53.04Não, afinal, disto o anonimato do dador não pode ser e lá foram rebentar com isto tudo. 01:28:56.86Pronto, e continuou com a tentativa de controle sexual das mulheres. 01:29:00.42Isto fez-se como? 01:29:01.08Através de deputados e deputadas foram ao Tribunal Constitucional. 01:29:04.70Tribunal Constitucional reflete esta visão terrífica. 01:29:09.44Não foi tão longe como eles queriam, mas acabou, de facto, com o anonimato do dador. 01:29:13.60E, portanto, eu luto nessa vertente. 01:29:17.76Luto na questão salarial. 01:29:19.08Luto na questão do emprego. 01:29:20.44Luto na questão da redistribuição da riqueza. 01:29:23.86Luto na questão dos estereótipos de género. 01:29:27.48E nas várias vertentes em que temos de pegar numa perspectiva integrada para combater um flagelo, que é a violência doméstica e por aí fora. 01:29:39.62E também luto ao nível do acesso ao poder. 01:29:42.78Portanto, a minha visão... 01:29:44.48Quer dizer, eu não tenho uma visão acantonada do feminismo do género, só me interessa por este ponto. 01:29:48.38Eu podia ter aqui uma grande conversa sobre a discriminação salarial, ou o que é que se passa com as mulheres no nível do mundo do trabalho, ou a duplicação do trabalho, ou o trabalho não remunerado, ou como é que vivem a maternidade e como é que conjugam a maternidade com o trabalho.
José Maria Pimentel 01:31:20.52Por exemplo, acho que era o caso do Livre que criou cotas e depois teve dificuldade em preencher. 01:31:25.06Eu tento sempre respeitar a evidência empírica, ou o que é que queira me chamar. 01:31:28.80E o caso dos países nórdicos é um caso muito curioso. 01:31:31.04O caso dos países nórdicos é, primeiro, é um caso dos países mais igualitários do mundo, dos países que se têm tornado cada vez mais igualitários e com o aumento dessa igualdade, com o aumento de... 01:31:40.44Por exemplo, há uma dimensão sociocultural de quem estuda esta questão das diferenças culturais, que é a questão da... 01:31:46.12Aquilo tem um nome mal conseguido neste sentido, que é feminismo, feminismo barra masculino. 01:31:50.46E esta é uma coisa deste género. 01:31:51.82E, basicamente, o feminismo é quando as sociedades têm características de género mais alinhadas. 01:31:57.00E os países nórdicos são muito alinhados, ou seja, são países em que o comportamento entre os homens e mulheres e os estereótipos de comportamento entre homens e mulheres são mais parecidos entre si, comparativamente com outros países. 01:32:07.22Muito comparativamente com Estados Unidos, Rússia, por exemplo, são países em que funcionam muito ao contrário, não é? 01:32:10.94Daí o Trump nos Estados Unidos ser aquela figura e ser eleito. 01:32:14.24E o que tu tens ali é, primeiro, tens aquela questão das ocupações, ou seja, tens as pessoas com inteira liberdade de escolher, com, obviamente, existe uma questão cultural, eu não digo que não, mas tens essa questão cultural, a partir da minimizada, e as pessoas continuam, escolhem cada vez mais profissões diferentes, e há estudos disto, e é uma espécie de paradoxo das ciências sociais, esta conclusão, e depois tu tens, por exemplo, nas empresas, eles começaram por fazer uma coisa que era dar o máximo de liberdade às pessoas e dizer, dar o orçamento para a creche, as pessoas tinham um sítio para pôr os miúdos na creche antes, licenças partilhadas e não sei o quê, e o que tu vês, o que tu viste ali era menos mulheres em casos de licença, e não mais. 01:32:48.04Ou seja, com a liberdade de escolha, o que mais mulheres do que menos fariam era ficar em casa com os filhos. 01:32:54.30Isto é evidência empírica, estás a perceber? 01:32:56.48Ou seja, eu não vou ao ponto de dizer que não existe estereótipos e que não existe...
Isabel Moreira 01:33:36.46Mas, por exemplo, um programa de televisão só por quatro mulheres não tem problema nenhum. 01:33:39.38É isso que eu estou a dizer. 01:33:40.26Eu também acho que tem isto, não tem problema nenhum, porque as questões não são simétricas. 01:33:45.98A opressão histórica das mulheres é tão violenta e é tão longa que não é simétrico. 01:33:51.02Desse ponto de vista, sim. 01:33:52.26Eu estive num programa, como sabes, só de mulheres. 01:33:54.86E eu fiquei-me dizendo, ah, estás a contribuir, então tanto falas da discriminação e vais discriminar. 01:33:58.44Não. 01:33:58.98Não é simétrico. 01:34:00.26Não é simétrico. 01:34:01.68Porque dar voz pela primeira vez a mulheres, é evidente que eu não posso comparar com isso com a perpetuação do exclusivo da voz pelos homens. 01:34:09.46Por isso é que eu não acho que é simétrico. 01:34:10.86Não, sim, não é simétrico. 01:34:11.82E a questão das cotas, e eu reafirmo isto, eu não tenho dúvida nenhuma que nós estamos lá, se não fossem as cotas não estávamos lá, mas não estávamos lá não por não termos mérito, mas por causa do sexismo. 01:34:22.60Não tenho dúvida nenhuma. 01:34:23.62Eu acho que as mulheres querem estar na política. 01:34:25.38Não todas, claro que não é todas. 01:34:27.00Porque depois o sexismo multiplica-se em muitas coisas, não é? 01:34:29.78Há mulheres que querem estar na política. 01:34:33.20Há mulheres que querem estar a subir nas suas carreiras empresariais ou nas sociedades de advogados, onde quer que seja. 01:34:41.46Há mulheres que querem e que não conseguem por causa do sexismo. 01:34:44.90Depois podes-me dizer que há estudos que demonstram que, em havendo liberdade das mulheres, há mulheres que querem ser mães e querem isto e que... 01:34:49.22Está bem. 01:34:49.78Mas há muitas mulheres que querem e que não conseguem por causa do sexismo. 01:34:53.84E deve haver uma política positiva, e aliás a Constituição obriga a que haja, uma política positiva para corrigir isso. 01:35:01.24E, de resto, tu vês que é precisamente nesse tipo de carreira que há maior desigualdade salarial e não nas classes mais baixas. 01:35:09.48Porquê? 01:35:10.08Porque, por exemplo, se o salário mínimo está tabulado, está tabulado. 01:35:13.06E, portanto, não há como.
José Maria Pimentel 01:39:06.54Eu sei que não são a mesma coisa, mas têm algo em comum. 01:39:09.68O ser homem e mulher tem mais do que isto. 01:39:11.52Eu reconheço isto e que isto está em cima da mesa. 01:39:13.98Mas nós podemos isolar aquele fator e falar do fator comum. 01:39:16.62E, nesse sentido, o fator comum, eu acho que esse é um fator comum que, no caso do Parlamento, justifica a existência de cotas de uma maneira mais densa, de uma maneira mais pesada do que nas empresas. 01:39:25.64Mas isto é a minha visão pessoal em relação a isto. 01:39:27.52Agora, o que acontece, para te dar a minha perspectiva ao contrário, eu acho, existe, a nossa sociedade é patriarcal, no sentido em que as mulheres historicamente foram prejudicadas, no sentido em que tiveram sobre elas uma série de estereótipos que eram menorizantes ao longo da história e mantêm-se muitos deles hoje em dia. 01:39:47.68E, portanto, não há dúvida nenhuma em relação à disparidade, só para tornar isso bem claro antes do que eu vou dizer. 01:39:53.06Agora, eu acho que os estereótipos são maus para toda a gente. 01:39:55.70E os homens, por exemplo, têm estereótipos que são... 01:39:58.10Por exemplo, imagino, eu, como homem, digo-te isto, e tu sabes isto muito bem perfeitamente, quer dizer, tu, como homem, tens uma pressão para o sucesso muito maior do que as mulheres têm. 01:40:07.02Quer dizer, tu és medido pelo teu sucesso. 01:40:08.96Quer dizer, tu és... 01:40:09.74A questão dos bens materiais, a questão da riqueza, a questão da ascensão na carreira, essa é uma pressão que existe sobre os homens e é uma pressão que existe, existe socialmente e é feita pelos outros homens e também pelas mulheres, no sentido em que a seleção sexual
Isabel Moreira 01:40:45.32Não há simetria possível. 01:40:46.78É o que estavas a dizer, as mulheres sofrem um esmagamento a todos os níveis. 01:40:53.04Bem, desde logo o papel que é dado à mulher pela religião, pelas várias religiões, não é? 01:40:59.60E, portanto, o caldo cultural em que estamos e o peso que isso teve e como as mulheres, que se destacaram, isso para mim é muito interessante. 01:41:08.54Não podem ser ordenadas, não é? 01:41:09.44As mulheres que se destacaram, de certa forma, ao longo da história, acho que se destacaram, de certa forma, foram dessexualizadas. 01:41:16.42Isso é muito interessante. 01:41:17.26Ok. 01:41:17.54Foram dessexualizadas, porque senão não podem ser... 01:41:19.20E mesmo hoje em dia. 01:41:19.84Não podem ser veneradas, não podem ser admiradas, não é? 01:41:23.40E nesse sentido, por exemplo, em termos de indústria pop, a Madonna tem muito interesse, porque sexualizou um eikon, não é? 01:41:29.70E fez o ônito da coisa. 01:41:30.52Fez um cabo de dois em um, não é? 01:41:31.62Fez o ônito da coisa. 01:41:32.12Fez a quadradura do círculo disso. 01:41:33.26Fez o ônito da coisa. 01:41:34.18Mas, de facto, é uma opressão violentíssima. 01:41:37.90A mulher é uma coisa subalternizada a quem se dá ordens, em quem se pisa, a quem se tira a voz, em quem se bate e, num limite, a quem se tira a vida. 01:41:51.34E a quem se dá ordens do ponto de vista da sua liberdade sexual. 01:41:54.72Dizem que são as mulheres, não é? 01:41:55.90E que não têm poder, ao longo da história, não têm poder sobre o seu próprio destino e o seu próprio dever histórico, não é? 01:42:04.12Em termos económicos, de planeamento da sua vida. 01:42:06.32Depois vens-me dizer, ah, mas os homens, pronto, coitados, também têm aqui uma pressão muito grande, que é o seu sucesso. 01:42:12.44Depois, eu admito que reclamar para si o poder todo, a manutenção do poder dá trabalho. 01:42:19.84Isso, imagino, deve ser sucessante para vocês, imagino.
Isabel Moreira 01:42:25.16Deve dar stress. 01:42:25.98Mas estás a assumir é que há os homens e as mulheres, não é assim, não é assim para ser na sociedade. 01:42:30.78Deve ser um stress manter o poder. 01:42:32.50Outra coisa diferente é eu achar que o machismo é péssimo para todas e para todos. 01:42:40.10E quantos mais homens, aliás, há imensas mulheres machistas, o sexismo não tem género. 01:42:47.22Há mulheres hiper, machistas, como sabes, e terríveis. 01:42:52.30Agora, tu tens homens com… um dos meus melhores amigos é um feminista incrível e tem uma desenvoltura intelectual em termos do… e o entusiasmo em volta do feminismo verdadeiramente apaixonante. 01:43:06.08Uma vez perguntei-lhe como é que ele se ia tornar tão feminista e ele disse-me, prestei atenção, que eu achei uma resposta brilhante. 01:43:12.14E é muito interessante ver quando os homens também reclamam para si a luta contra o machismo porque querem uma sociedade que beneficie da igualdade de género, porque todas e todos nós beneficiemos da igualdade de género. 01:43:24.68Portanto, o machismo prejudica os homens, é evidente que prejudica os homens. 01:43:28.00Eu não tenho um discurso de… contra os homens, eu tenho um discurso contra o sexismo. 01:43:33.26É evidente que quando digam, ah, deve ser… eu que ironizo e digo, deve estar a ser muito difícil para vocês, não é, para estamos aqui num pros e contras. 01:43:38.74Não, eu não tenho um discurso contra os homens, eu tenho um discurso contra o sexismo e contra as pessoas que se põem no lugar do sexismo, sejam homens, sejam mulheres. 01:43:48.06Agora, acho que o stress que pode vir daí é todo o stress que vem da reclamação do monopólio e do poder. 01:43:58.18O monopólio e do poder está espelhado em todo lado, não é?
Isabel Moreira 01:47:25.76E que sempre teve, assim, artigos polémicos e tal, se tu reparares quando temos debates ou quando vão a debates, eles e outros, não são só eles, em todos os debates que eu tive, todos, todos os debates que eu tive, os detratores dos direitos dos homossexuais para tentarem incutir o medo em casa de se dar direitos aos homossexuais, falam sempre em gays e, por exemplo, nas questões de paternidade falam sempre em casais de homens, nunca falam em mulheres ou na sexualidade feminina. 01:47:56.90Porque a sexualidade entre duas mulheres é menos assustadora, em termos imagéticos, para um homofóbico, do que a sexualidade entre dois homens. 01:48:03.62De ser apelativa. 01:48:04.82Estás a ver? 01:48:06.32E isso, o que também é uma coisa homofóbica de se dizer. 01:48:10.54Mas, é verdade, para o imaginário de um homofóbico, a sexualidade entre duas mulheres é menos repugnante do que a sexualidade entre dois homens. 01:48:22.34E o fantasma criado, para o qual, por exemplo, a Igreja já contribuiu, de ligação inadmissível entre a homossexualidade e a pedofilia é entre a homossexualidade masculina. 01:48:35.22E, portanto, o que é que fazem os detratores dos direitos dos homossexuais? 01:48:38.70Apagam as lésbicas do discurso. 01:48:40.94Pronto, e também por serem mulheres, claro. 01:48:43.32E, por alguma razão, volta àquela questão, quando foi a procuração medicamente assistida, as pessoas apagavam. 01:48:48.36Foi a conquista mais difícil, foi a última de todas e, ao mesmo tempo, foi a silenciada. 01:48:52.02Porque eram mulheres, eram duas coisas ao mesmo tempo. 01:48:55.54Estás a lutar, ao mesmo tempo, contra o sexismo e contra a homofobia. 01:48:59.88Porque era dar de poder às mulheres e às mulheres lésbicas. 01:49:04.18Era uma bomba, não é? 01:49:06.04Era isso.
José Maria Pimentel 01:49:06.70Ok, boa. 01:49:07.58Então, encerramos este assunto. 01:49:09.34Sim. 01:49:10.24Não queres falar de economia, pois não? 01:49:11.50Podemos que era. 01:49:12.70Gostava de ter a tua... 01:49:13.80Quer dizer, gostava de saber a tua opinião em... 01:49:17.28Eu, em relação à economia, digamos que há um... 01:49:19.92O meu liberalismo económico tem... 01:49:21.48Bem, que é relativamente moderado, digamos assim, mas tem, se calhar, duas origens. 01:49:24.60Tem uma origem mais filosófica, mais tipo Milton Friedman, uma versão um bocadinho mais moderada, dos mercados estarem muito associados à liberdade de escolha, e tu não tendo mercados, muitas vezes, alternativa a teres o Estado Central. 01:49:37.76Mas também há uma visão mais empírica, porque... 01:49:40.24A minha personalidade até nem é a típica, acho eu, a personalidade de alguém muito liberal economicamente. 01:49:46.18No sentido em que, por exemplo, as pessoas, normalmente o que eu acho mais interessantes são as pessoas de esquerda. 01:49:49.92A esquerda tem, normalmente, uma aversão... 01:49:51.92Identifica-se pouco com a figura do empresário, ou com a figura do comercial, não é? 01:49:57.78Até organicamente, quer dizer, de uma forma interpessoal, acho as pessoas ou muito frias, ou muito pouco interessantes, muito focadas na questão do enfoque no lucro, ou do enfoque naquela ética de trabalho. 01:50:09.80Eu trabalho 12 horas por dia, que depois se vê como estão a promover uma espécie de exploração.
Isabel Moreira 01:52:06.50Ele não é grande, mas ele aumentou. 01:52:08.76A questão é que o Estado social está dependente de haver crescimento económico, enquanto que o Estado social para nós é um pilar constitutivo do nosso tipo de Estado. 01:52:18.20Não, mas o nosso também está dependente. 01:52:18.60É uma questão constitucional para nós, é uma questão de regime haver Estado social. 01:52:24.26Podemos ter uma visão mais fechada do Estado social, mais estatizante, ultra estatizante, tipo PCP, uma visão mais protetora do Estado social e mais, se quiseres, uma visão social democrata, que é a minha. 01:52:41.66Eu sou bastante de esquerda nesta matéria e em matéria de direitos laborais, por exemplo. 01:52:47.28Sou absolutamente contrária à ideia de que subir o salário mínimo prejudica a competitividade ou que flexibilização laboral aumenta a competitividade. 01:52:57.28Sou completamente contrária a tudo isso e também por uma questão de direitos fundamentais e, portanto, mesmo que me provassem o contrário, eu não cederia. 01:53:06.46E para nós o Estado social, claro que precisa de financiamento, senão ele vai à falência, não é? 01:53:12.66Pronto. 01:53:13.00E, portanto, precisamos de crescimento económico. 01:53:14.72Agora, eu não vejo, por exemplo, que a política de desregulação a que assistimos no período de Passos Coelho tenha ajudado a um crescimento económico, não é? 01:53:24.30Não me vou meter por aí porque isso misturou várias coisas diferentes. 01:53:27.72Não, mas, por exemplo, no mercado laboral foi evidente. 01:53:30.10Foi uma desregulação fortíssima. 01:53:32.14Fortíssima. 01:53:32.74E, portanto, não vejam que é que isso contribuiu. 01:53:35.36Não vejam que é que isso contribuiu. 01:53:36.90Ou a questão do salário mínimo, a recusa em subir o salário mínimo. 01:53:42.18Até hoje, quer dizer, quando nós avançamos com a proposta de subir o salário mínimo, a resposta imediata de Passos Coelho é que isso seria péssimo para a competitividade. 01:53:50.22E nós vemos hoje os resultados, podes contra-argumentar e dizer que é por fatores exteriores os resultados que o Mário Centeno tem para apresentar. 01:53:56.96Com certeza e admito que seja muito por fatores exteriores. 01:53:59.52Agora, o que não se pode dizer é que a subida do salário mínimo tenha posto em causa os bons resultados que o Mário Centeno tem para apresentar.
Isabel Moreira 01:54:37.92Não, lá está. 01:54:38.74Mas há o mínimo, não há o mínimo. 01:54:39.80Não, claro que há o mínimo. 01:54:40.62Há o mínimo de existência condigna, não é? 01:54:42.12Certo. 01:54:42.62Até derivado do lado de... 01:54:44.12Todos nós temos o mínimo. 01:54:44.64Eu estou sempre a falar de Constituição, mas é a minha informação. 01:54:46.84Mas há o mínimo de existência condigna. 01:54:47.82É um direito reconhecido, implícito, na Constituição, que vem da dignidade da pessoa humana, mas já está reconhecido pela jurisprudência terminal constitucional. 01:54:54.04Portanto, eu, por exemplo, quando o Governo de Passos Coelho e de Portas, no primeiro Orçamento de Estado, acharam que a forma de cumprir os imperativos da Troika era concentrar o esforço em alguns e cortar o subsídio de Natal e o subsídio de férias e, portanto, dois vencimentos a categorias muito fracas, portanto, a pensionistas e a funcionários públicos com pensões e reformas muito, muito baixas. 01:55:23.20Portanto, retirar dois salários ou duas pensões, as pessoas de 600 e tal euros, pronto, mas foi uma opção. 01:55:29.38Eu, quando me movimentei para reunir deputados do Partido Socialista para ir ao Tribunal Constitucional, sendo que conseguimos 17 deputados do Partido Socialista e depois o PCP não avançou logo e fomos com o Bloco de Esquerda, e eu fui uma das pessoas que escreveu esse recurso para o Tribunal Constitucional, aquilo não era só uma questão de eu achar que era inconstitucional, eu achava mesmo que aquilo era inconstitucional. 01:55:52.36Aquilo para mim era repugnante do ponto de vista político e também ideológico, porque hoje uma das armas que se usa no discurso político, se estiveres atento, por exemplo, a Assunção Crista se usa muito, é dizer que o PS é muito ideológico ou que a Catarina Martins é muito ideológica e usam o é muito ideológico como se fosse ofensa. 01:56:12.62Eu tenho horror ao que não é ideológico, acho que faz falta as pessoas demarcarem-se ideologicamente e dizerem o que vem e dizerem o que são ideologicamente e acho mesmo que tudo na nossa vida é ideológico, até o sítio que escolhemos para viver. 01:56:25.64Acho que tudo é ideológico.
Isabel Moreira 02:01:20.68E por isso é que eu não me prescindo de uma regulação laboral forte. 02:01:22.76Porque o ponto que para mim é mais... 02:01:25.18Eu tenho a dificuldade de... 02:01:27.14Eu não tenho... 02:01:27.90A minha área não é a economia. 02:01:29.26Portanto, eu tenho dificuldade de ter um discurso fluido sobre a economia contigo. 02:01:32.76Então, eu não... 02:01:33.92É a área de... 02:01:34.56Não, e por isso é que eu não queria entrar por aí. 02:01:36.70Com certeza ela tem muito mais... 02:01:38.66Tem uma capacidade para falar de... 02:01:40.72Tem uma vontade em economia, se calhar que eu tenho em direitos fundamentais ou em direito constitucional. 02:01:45.74Mas, e em direito constitucional, agora como já não dou aula... 02:01:48.94Estou na Assembleia há sete anos, já não estudo com a profundidade que estudava. 02:01:53.76Eu acho que tu tem que agora dedicar assim tipo x horas por semana para ver se me atualizo. 02:02:00.18Há uma parte que para mim é fundamental, que tem... 02:02:04.98Não é economia, obviamente, mas tem um reflexo na economia, que é aquela que eu mais me dedico na Assembleia, para além destas questões que nos estamos a falar, é que mais me perturba quando não posso votar como quero ou como... 02:02:20.54Porque não está no programa... 02:02:22.02Ou porque as coisas estão de outra forma no programa eleitoral do Partido Socialista, que é a questão laboral. 02:02:26.46Eu, como aceito o mercado, como sou social-democrata ou socialista-democrata, como quiseres, como aceito o mercado. 02:02:31.92A forma que eu tenho de compensar o mercado com a liberdade que tem e com a possibilidade de potenciar níveis de concentração de riqueza tão obscenos, é uma relação laboral forte, porque não vejo outra forma.
Isabel Moreira 02:04:32.62Sim. 02:04:33.36Eu podia ter trazido o livro que eu acabo de publicar, que se chama Célula. 02:04:37.16Então, mas fala dos dois. 02:04:38.22Não, o Célula, eu acabei de fazer publicidade, eu acabei de publicar um livro que se chama Célula, eu publico a prosa. 02:04:43.58É aquilo que não é bem romance, não é? 02:04:45.90Esse é um livro que se passa numa prisão feminina, eu visitei muitas prisões no meu trabalho parlamentar e interessa-me muito a questão do fenómeno concentracionário e claro que a prisão é um ótimo... 02:05:01.68Capagira, estou a ver. 02:05:02.72É um ótimo pretexto para tu usares todas as metáforas e falares de muitas questões de discriminação. 02:05:13.30A partir da prisão falei dos vários muros, os muros que existem naquelas mulheres antes de chegarem à prisão, porque no fundo elas já são, de alguma forma, prisioneiras antes de chegarem à cela. 02:05:25.64A questão das discriminações raciais dentro da própria prisão, da despersonalização e, portanto, é um livro que eu publiquei, quem quiser compre. 02:05:34.76Mas o livro que eu trouxe, estávamos a falar, pede sempre um livro que nos influencia. 02:05:40.52Os livros que mais, eu estava a dizer que os livros que mais me influenciaram foram precisamente os livros que eu li na área de direito constitucional e direitos fundamentais e o meu constitucionalista português preferido é o professor Jorge Reis Noveis e a última, como sabes, a última batalha em que eu a tive metida e continuei metida foi deste tipo, a que as pessoas chamam fraturante. 02:06:01.52Foi a eutanásia e ele tem um livro... 02:06:03.98E ele está envolvido também, não é? 02:06:05.02Ele tem um livro que se chama A Dignidade da Pessoa Humana, Dignidade e Direitos Fundamentais e tem um capítulo absolutamente extraordinário em que ele dá cabo daquela ideia da cultura da morte, que nós fazemos parte, nós que defendemos IVG ou que defendemos eutanásia ou que defendemos a possibilidade de técnicas medicamente assistidas para termos filhos, fazemos parte de uma cultura da morte e tem aqui passagens absolutamente brilhantes e há aqui uma altura que ele até lança um desafio às pessoas que dizem que fazem parte da cultura da vida contra pessoas como eu, que faço parte da cultura da morte e que dizem assim. 02:06:51.52Em segundo lugar, é curioso que obrigações morais e jurídicas teria alguém, segundo os próceres da cultura da vida, para não ser considerado cúmplice da conjura da morte num caso eventual incêndio num laboratório onde se encontrasse um bebê, mas também uma fileira de várias dezenas de embriões in vitro e hipoteticamente só pudesse salvar ou o bebê ou a fileira de embriões. 02:07:16.76Quem deveria merecer a prioridade do salvamento? 02:07:19.70Na lógica de um empedernido cultor da morte, somos nós, não é? 02:07:25.28Sem dúvida, o bebê. 02:07:26.74Entre um bebê nascido e uma fileira de embriões in vitro, qualquer pessoa normal reagiria dessa forma, isto é, optaria por salvar o primeiro. 02:07:32.84Já para o autodenominado cultor da vida, pelo menos para um que levasse a sério a construção que pretende impor coativamente a toda a sociedade, a prioridade seria o salvamento das dezenas de embriões, independentemente da sua viabilidade ou de estarem destinados a perecer e independentemente