#112 Alexandre Afonso - Imigração, populismo e Portugal visto de fora

Data: Wed, 08 Dec 2021  ·  Duração: 01:12:39

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José Maria Pimentel 00:00:00.00Olá, o meu nome é José Maria Pimentel e este é o 45 Graus. 00:00:09.62Neste episódio estou à conversa com Alexandre Afonso, que é professora de políticas públicas na Universidade de Leiden, na Holanda. 00:00:16.02A investigação do convidado debruça-se sobretudo no estudo de políticas de mercado de trabalho, imigração e estado social nos países europeus. 00:00:23.54Atualmente está a escrever um livro para a Oxford University Press sobre o modo como as políticas de imigração e de estado social em cada país interagem. 00:00:33.06Foi precisamente sobre este assunto que começámos a nossa conversa. 00:00:36.38O estudo do Alexandre começa ainda no século XIX e este é um assunto que tem por isso interesse para compreender a história de cada país, mas é também um assunto que ajuda a explicar a própria política atual, visto que a coexistência entre o aumento da imigração nas últimas décadas e a existência de estados sociais generosos nos países europeus é provavelmente um dos motivos que ajudam a explicar a ascensão do populismo na última década. 00:00:59.22Esta questão do populismo levou-nos a discutir um pouco os partidos da direita radical na Europa atual, a sua agenda, bem como alguns desafios menos óbvios que enfrentam para o seu crescimento e falámos inevitavelmente do caso particular do Chega, sobre o qual o convidado tem também um paper. 00:01:14.10De seguida abordámos outra área de investigação do convidado, a análise comparada das instituições do mercado de trabalho entre países europeus. 00:01:21.52As regras e as instituições do mercado de trabalho são sempre um tema quente em Portugal, com uns a dizerem que é demasiado liberalizado e outros a dizerem que é demasiado rígido. 00:01:30.20O convidado tem sobre este tema uma perspectiva original que me ajudou a perceber um aspecto que há muito me intrigava sobre o mercado de trabalho em Portugal. 00:01:37.20O Alexandre é filho de portugueses, mas nasceu e viveu sempre fora do país, por isso vão notar que o português não é a sua língua-mãe, aliás nem é mesmo a sua segunda língua e por isso eu diria que se safa muito bem a falar português. 00:01:50.06E aproveitando esta peculiaridade do Alexandre, ser um português que vê e viu sempre o país a partir de fora, aproveitei também, mesmo no final da conversa, para lhe perguntar como é que um cientista político com estas características vê a sociedade e a política do país. 00:02:04.30A resposta, como vão ver, foi muito interessante. 00:02:07.20Como de costume, queria agradecer aos novos mecenas do 45 Graus, David Gil, Rui Cunha, Miguel Bastos, Daniel Paes, Telmo Gomes e Sérgio Nunes, e com isto deixo-vos com Alexandre Afonso. 00:02:21.22Alexandre Afonso, bem-vindo ao 45 Graus. 00:02:23.56Muito obrigado pelo convite. 00:02:24.98Olha, vamos começar por um projeto de investigação que tu estás envolvido, que é interessante por si só e acho que também é interessante para os tempos em que vivemos, porque é um projeto com uma lógica temporal muito mais alargada, começa desde a década de 70 do século XIX, salvo erro, e a ideia, pelo que eu entendo, é tentar entender de que forma é que as políticas de imigração dos Estados e o desenvolvimento do Estado social, ou seja, o incremento da construção do edifício do Estado comercial ao longo dos tempos, estão relacionados. 00:02:50.20Como é que uma política e a outra interagem dentro dos Estados? 00:02:53.60Consegues-me explicar isto melhor e as um bocado as proto-conclusões que já tens em relação a isto?
Alexandre Afonso 00:02:58.34Sim, o ponto de partida deste projeto era tentar ver se há uma relação entre o desenvolvimento do Estado social e o desenvolvimento das políticas para limitar a imigração. 00:03:09.66E o ponto de partida do projeto é a ideia que, no século XIX e antes, até mais ou menos até à Primeira Guerra Mundial, havia muito poucas limitações para mover entre as fronteiras da Europa. 00:03:22.32Era muito fácil ir da França até à Suíça e havia, de facto, grandes movimentos de migração, pelo menos até aos Estados Unidos. 00:03:31.76E a ideia é dizer que, num mundo onde ser residente de um país ou ser cidadão de um país não dá direitos que têm implicações em termos financeiros do Estado, é possível ter um sistema onde é possível ir de um país para outro sem grandes limitações. 00:03:49.38Agora, com o desenvolvimento do Estado social, onde ser residente em Portugal, ser residente na França, dá alguns direitos ligados ao emprego, a pensões, quer dizer que existir como cidadão ou como residente de um país implica um custo possível para o Estado e para outros cidadãos. 00:04:11.12Nesse sistema é mais difícil ter um sistema de circulação completamente livre da mão da obra ou dos trabalhadores. 00:04:19.30E a ideia, mais ou menos, do projeto de dever, de maneira empírica, com dados sobre regulações do mercado de trabalho, regulações em termos de migração e direitos sociais, se o desenvolvimento do Estado social é acompanhado com limitações da circulação em termos de migração.
Alexandre Afonso 00:05:22.28Acho que há dois mecanismos. 00:05:22.28O primeiro é aquele que mencionaste agora e a ideia é que para ter um sistema de redistribuição, onde os cidadãos que pagam impostos aceitam pagar esses impostos para beneficiar outros cidadãos, tens que ter um sentido de destino comum, um certo sentimento de identidade comum que torna-se mais difícil com pessoas que vêm de países diferentes, com culturas diferentes, com religiões diferentes. 00:05:48.18De facto, é esse mecanismo que autores mencionam, muitas vezes, para explicar as diferenças entre o desenvolvimento do Estado social na Europa e nos Estados Unidos. 00:05:59.08Acho que também falaste disso. 00:06:03.94Exatamente. 00:06:03.94E falaste disso, acho que no episódio com a Fala da Paradas Fernandes. 00:06:07.20Exatamente. 00:06:07.20Isso mesmo. 00:06:07.64E essa ideia, num país como os Estados Unidos, construído sobre grandes vagas de imigração, com um passado de escravatura, de divisões raciais e étnicas, as maiorias brancas não queriam contribuir impostos que podiam beneficiar as minorias mais pobres negras ou vindas de outros países. 00:06:28.14É essa ideia do Elzina, esse economista italiano, segundo a qual a fragmentação étnica e imigração prende mais difícil sistemas de distribuição nos Estados Unidos, comparado com a Europa, que tradicionalmente era mais homogénea em termos étnicos. 00:06:42.82Isso é um mecanismo político. 00:06:42.82Por isso quer dizer também que a Elzina diz que o aumento da imigração também na Europa pode conduzir à americanização do Estado social europeu, com cidadãos menos prontos a pagar impostos que podem beneficiar a imigrantes. 00:07:03.38O outro mecanismo é mais funcional e é o medo que se tens um Estado social muito generoso, especialmente em certos programas sociais como benefícios de família ou coisas que chamamos não contributórias, onde os cidadãos não precisam de contribuir para beneficiar delas. 00:07:28.66Não é como uma pensão, exatamente. 00:07:28.66Não se não fizeste descontos ao longo da vida. 00:07:32.58Exatamente. 00:07:32.58E isso pode criar outro economista que se chama Borjas, que é um americano de origem cubana, acho eu, chama os welfare magnets, imãs do Estado social, onde sistemas generosos criam um efeito de atração para imigrantes, essencialmente de poucas qualificações, que vão receber mais subsídios sociais, que o que vão contribuir é impostos a esse membro do Estado social. 00:08:01.50Por isso, são mesmo essas duas mecânicas, são essas duas mecânicas, uma política e uma mais funcional ou económica, que podem ser um risco da imigração para o Estado social. 00:08:12.66Agora, a nível empírico, o que me interessa é de ver se esses mecanismos são, de facto, uma realidade com o que podemos observar. 00:08:19.88Por exemplo, a nível europeu, há pelo menos poucas provas que esse efeito de imã é uma realidade. 00:08:28.60Por exemplo, vagas de imigração dentro da União Europeia foram dirigidas, essencialmente, por exemplo, ao Reino Unido, depois do alargamento da União Europeia e a abertura do mercado de trabalho aos países de leste. 00:08:40.72Foram dirigidos muito mais para países como a Irlanda, o Reino Unido, onde o Estado social não é muito generoso, comparado com a Suécia ou a Dinamarca. 00:08:51.30Pelo menos a Dinamarca teve muito poucos movimentos de imigração dentro da União Europeia, mesmo se o Estado social dinamarquês é provavelmente um dos mais generosos do mundo.
Alexandre Afonso 00:11:18.78Sim, agora o Milton Friedman também tinha ideias especiais em termos de Estado Social, que, para ele, o Estado Social e a imigração eram coisas incompatíveis. 00:11:24.30E, para ele, de facto, a imigração devia ser promovida e o Estado Social era uma coisa que devia ser destruída ou limitada. 00:11:38.66Mas por este motivo, não era? 00:11:39.54Por este motivo, mas também tem uma ideia que acho que não é completamente errada e a ideia que o Estado Social que tens também estrutura as oportunidades possíveis para os imigrantes. 00:11:51.64Quer dizer que se tens um Estado Social muito desenvolvido, como a Dinamarca, também quer dizer que tens impostos muito altos, quer dizer que tens um nível de impostos sobre o trabalho bastante elevados, o que quer dizer que o custo do trabalho abaixo do mercado de trabalho, trabalhos poucos qualificados, são poucos rentáveis, são poucos viáveis nesse tipo de economia como a Dinamarca. 00:12:14.48Quer dizer que também há menos procura para esse tipo de trabalhos. 00:12:19.32Eu lembro que, quando fui à Inglaterra pela primeira vez, de ter sido em 2004, acho eu, e via esses gás nas esquinas em Londres, que tinham um cartaz a indicar onde estava o próximo McDonald's. 00:12:32.80Next McDonald's, 150 metros. 00:12:35.56E eu pensei, num sistema, não sei se pensei nisso mesmo na altura, mas num sistema onde tens impostos muito altos, esse tipo de trabalho com pouco valor adicionado, mesmo provavelmente muito pouco pago, não são viáveis numa economia como a Dinamarca. 00:12:53.62Quer dizer também, e é o argumento do Milton Friedman, e acho que, de certa maneira, para mim também faz sentido, o argumento dele é dizer que, se os Estados Unidos, no século XIX, tinham tido um Estado Social desenvolvido, e um salário mínimo, e legislação laboral que limitava a habilidade dos empregadores de pagar muito pouco os seus trabalhadores, também teria sido um sistema com menos procura para os montes de imigrantes que foram para lá no século XIX. 00:13:27.40E esse mesmo, se podes não ser de acordo com o Milton Friedman em termos políticos, essa análise, para mim, faz, de certa maneira, sentido. 00:13:34.74Sim, sim, sim.
Alexandre Afonso 00:14:08.06Quero dizer também que um Estado social grande e generoso também quer dizer custa o trabalho mais alto e mais incentivos para as empresas para tentar substituir o trabalho, porque se o trabalho é mais caro, as empresas tentam minimizar as horas feitas por seres humanos, não é? 00:14:26.60Sim, sim, sim. 00:14:27.02Também quero dizer essa dinâmica. 00:14:28.96Acho que a França tem muito má reputação em termos da economia política, o tamanho do Estado, mas a França é um país com uma produtividade do trabalho por hora que é extremamente alta. 00:14:40.40Isso tem a ver também com um dos salários mínimos mais altos dos países europeus, porque, e muitos direitos, talvez direitos sociais para os trabalhadores, quer dizer que se tens, o custo do trabalho é muito alto, tens um incentivo bastante grande para as empresas para tirar o máximo dos trabalhadores que têm, porque são assim tão caros, e como dizes, em Portugal e no país do sul da Europa em geral, é a situação oposta, não é? 00:15:07.28O trabalho é bastante barato, quer dizer que há poucos incentivos para inovar. 00:15:10.84Mas é difícil sair, também não se pode dizer que a resposta a todos os problemas da produtividade, como temos em Portugal, como há na Espanha ou mesmo na Grécia, que se podem resolver em aumentar o custo do trabalho, não é? 00:15:25.16Claro, claro. 00:15:25.52Também há outros, há muitas outras dinâmicas, educação também foi um problema muito importante em Portugal.
Alexandre Afonso 00:16:26.26O que é interessante é que esse projeto que tem, tem assim uma ligação mais ou menos pessoal à minha história e é o facto de que a Suíça tornou-se um dos maiores países de imigração para a mão de obra portuguesa. 00:16:38.48Acho que a Suíça agora é o país onde as remessas... 00:16:41.96De imigrantes, sim. 00:16:42.74De imigrantes que vão para Portugal são as maiores do mundo, mais que os Estados Unidos, que o Canadá, Brasil, mesmo assim um país bastante pequeno. 00:16:50.46Exato, curioso. 00:16:51.20O princípio da imigração portuguesa para Portugal tem muito a ver com o acordo que o governo suíço passou com a Itália em 1964, onde o governo italiano pediu condições muito melhores em termos de Estado Social e direitos sociais para os seus trabalhadores, onde ganharam acesso a pensões, a subsídio de desemprego e isso aumentou bastante o custo dos trabalhadores italianos na Suíça e também uma certa resistência a nível político, onde especialmente os partidos de direita disseram que os italianos são um bocado, tornaram-se um bocado muito arrogantes com esses direitos todos. 00:17:30.68Por isso temos de criar um bocado mais competição no mercado de trabalho e foram buscar em outros países, foram a Jugoslávia e Portugal. 00:17:39.94E com Portugal não quiseram passar esse tipo de acordo com direitos sociais e um dos primeiros – pronto, houve acordos para trabalhadores que podiam vir para a Suíça e ficar só nove meses – e um desses primeiros trabalhadores foi o meu pai, em 1973, onde eu até vi o seu primeiro contrato, que eram dias de 11 horas por dia podia ficar nove meses por ano e sem direito a subsídio de desemprego. 00:18:08.12Quer dizer também que, porque as condições eram tão más ou tão duras, também tornava-se possível a imigração portuguesa vir para a Suíça. 00:18:19.88Enquanto se os imigrantes portugueses ou imigrantes em geral na Suíça tivessem muito mais direitos, talvez tinhem tido incentivos mais para mecanizar mais. 00:18:29.64O meu pai foi trabalhar nas vinhas, na viticultura, para fazer vinho, perto de Lausanne. 00:18:33.90Quero dizer que se o custo de trabalho tivesse sido mais alto, talvez o empregador do meu pai tivesse optado por comprar mais máquinas e não ter mão de obra portuguesa e a minha família nunca tinha vindo para a Suíça. 00:18:47.78Por isso, é assim uma coisa, essa relação é muito mais complexa e estive a pensar mesmo se a minha história pessoal, mais ou menos, não tinha a ver com essas teorias que tento explorar. 00:18:59.66É muito engraçado isso.
Alexandre Afonso 00:19:47.54Acho que são diferentes e acho que há continuidade, mas acho que também o que é importante de dizer é que as políticas de imigração não são a única maneira de limitar os custos potenciais da imigração para o Estado Social. 00:20:03.48Se quiseres limitar os custos da imigração para o Estado Social, podes fazer duas coisas. 00:20:08.12Ou podes ter políticas de imigração muito restritivas. 00:20:10.74Ou podes limitar os direitos dos imigrantes, por exemplo. 00:20:13.12Exatamente. 00:20:13.68E podemos pensar, por exemplo, no caso da Dinamarca, com os... agora os sociais-democratas têm essa reputação da... para preservar o Estado Social dinamarquês muito generoso, também têm políticas de imigração mais restritivas, onde um dos objetivos é reduzir, por exemplo, a imigração de refugiados a zero. 00:20:33.10Há outra maneira, como dizes, é deixar entrar os imigrantes, mas limitar os seus direitos, os seus direitos e acesso ao Estado Social. 00:20:42.42Há um extremo dessa relação entre a abertura para a imigração e direitos são os países do Golfo, por exemplo, o Qatar, a Arábia Saudita, onde tem... os Emiratos Árabes Unidos têm quase, não sei, 60 ou 70% de imigrantes... 00:20:57.42Sim, sim, mais, mais. 00:20:58.04...com muito poucos direitos, muito poucos direitos. 00:21:01.36Quero dizer que é por isso que a pesquisa torna-se mais difícil, é que ver só as políticas de imigração, se são restritivas ou não, não te diz, de facto, tudo o que os países fazem para limitar os custos da imigração. 00:21:16.44É por isso que eu gosto de combinar uma análise de longo prazo com os indicadores que consigo achar, com análises muito mais qualitativas e ver as legislações dos diferentes programas sociais, por exemplo, ver o sistema de pensões francês de 1928 e ver como é que os direitos dos trabalhadores italianos que eles podiam ter para aceder ao Estado Social. 00:21:43.20Eram muito limitados, de facto, há muito essa ideia que falei antes, que a imigração pode ser um custo potencial para o Estado Social, onde os imigrantes talvez recebem mais do que pagam. 00:21:56.04De facto, há muitos países, e era o mesmo caso, por exemplo, na França, no princípio do século XX, onde os imigrantes subsidiavam o Estado Social, quer dizer que contribuíam impostos e impostos sobre o seu trabalho para contribuir ao Estado Social, mas não tinham direito a receber de volta as suas contribuições.
José Maria Pimentel 00:23:20.34Então, olha, seja como for, independentemente das nuances desta questão, o que é facto é que, seja porque existe muitas vezes essa percepção de que os imigrantes tenderão a viver às custas do Estado Social, seja de uma maneira mais abrangente porque o Estado Social pressupõe, tu sentires que fazes parte de uma comunidade e, portanto, estás disposto a ajudar, no fundo, outras pessoas, ou ajudar potencialmente outras pessoas que fazem parte da mesma comunidade, A verdade é que há aqui uma tensão, não é? 00:23:46.82Há aqui uma tensão entre o desenvolvimento do Estado Social e a predisposição das populações locais para a imigração. 00:23:53.62E isso é interessante porque, não só lá está, é um tema, uma questão histórica, mas é uma questão também muito atual, não é? 00:24:00.38E há muita gente que fala, por exemplo, o Yashamon, que é um cientista político, que chama a atenção para... 00:24:06.08É possível contestar isto de alguma forma, mas eu creio que se pode dizer, de uma maneira geral, que ele tem razão, que nunca houve na história nenhum Estado multicultural ou multietnico, paritário, esta não é, se é importante, que fosse democrático, que fosse democrático e eu podia acrescentar que tivesse um Estado Social, ou seja, que, no fundo, o que ele quer dizer é... 00:24:22.38Ele diz isto para explicar a vaga atual de nativismo, não é? 00:24:22.38De populismo de direita radical em muitos países europeus, e não só, mas sobretudo na Europa. 00:24:30.72Ele explica isso cometendo, na sua origem, o facto destes países, pela imigração que se deu a seguir à Segunda Guerra Mundial, se terem tornado muito menos homogéneos do que eles eram até ali, não é? 00:24:39.22Do que eles eram até ali, sobretudo, por causa do século XIX e da construção do Estado-nação, que gerou ali uma homogeneidade muito grande dentro dos países, e que depois foi revertendo a seguir à Segunda Guerra Mundial. 00:24:48.94E depois tem nuances noutros países, nos Estados Unidos, há uma coisa idêntica, mas aí é imigração, mas é também... 00:24:54.44Já havia imigração, mas agora há muitas minorias que começam a reclamar direito, não é? 00:24:57.64E, portanto, não é que o país não fosse diverso já, ele já era diverso, mas não era paritário, não é? 00:25:02.70Não havia, na prática, uma paridade entre as diferentes etnias, quisermos, ou entre as diferentes culturas. 00:25:08.84Tu achas que esta tese faz sentido? 00:25:08.84Ou seja, achas que esta tensão ajuda, em parte, a explicar os tempos que vivemos?
José Maria Pimentel 00:28:46.08Eu acho esta explicação interessante porque ela, de certa forma, complementa outra explicação para o surgimento da direita radical e, sobretudo, para a atração que esses partidos começaram a exercer em muitos países, sobretudo europeus, sobre o eleitorado que até aí fazia parte da esquerda, que era o eleitorado operário, não é? 00:29:01.32E, normalmente, vai ser essa explicação, pelo menos quem parte, isso tem a ver com a globalização e com o facto de ter havido uma espécie de desfazamento, de separação entre um eleitorado urbano mais educado, progressista, digamos assim, para o qual a globalização econômica tende a ser boa, não é? 00:29:16.82E, portanto, e que, no fundo, continua a votar em partidos de esquerda, mas quer ver uma agenda mais cosmopolita, digamos assim, e esse eleitorado mais operário, cujos empregos foram ou substituídos pela globalização ou cujos salários baixaram e, portanto, ficaram para trás, digamos assim, e começaram a olhar com melhores olhos para estes partidos. 00:29:32.34Mas isso só explica a questão económica, não é? 00:29:34.24Isto aqui ajuda a explicar um pouco também a questão cultural, não é? 00:29:36.70Que, provavelmente, sempre existiu, não é? 00:29:38.04Provavelmente, as duas, essa predisposição sempre existiu, não é? 00:29:40.86Mas ficava, de certa forma, camuflada por outras preocupações económicas, de salários e de desenvolvimento do Estado Social, que até aí conseguiram ser respondidas pelos partidos da esquerda e, de repente, eles perderam essa capacidade, não é? 00:29:53.54E, sobretudo, passaram a ter dentro do seu eleitorado dois sub-eleitorados completamente diferentes, não é? 00:29:57.14Este mais educado, quer dizer, com empregos aos quais a globalização fez tendencialmente bem e outros aos quais a globalização fez tendencialmente mal.
Alexandre Afonso 00:30:03.16Exatamente. 00:30:04.10E, pronto, acho que é importante dizer duas coisas. 00:30:06.48A primeira é que acho que é verdade que agora os partidos da direita radical têm melhor atração em relação ao eleitorado operário. 00:30:15.44Agora, a transição do eleitorado operário da esquerda para a direita radical também não foi... 00:30:20.42Há muito poucas provas que essa transição foi direta. 00:30:24.28Que foi mais passar para a fase da abstenção e depois para a direita radical. 00:30:31.20As pesquisas que eu conheço em vários países europeus não vêem essa transição de maneira direta. 00:30:36.54Quer dizer, o eleitorado comunista a fazer a transição diretamente em pouco tempo para a direita radical. 00:30:44.58É mais... 00:30:45.20Isso é interessante, sim. 00:30:46.26É mais desenvolvimento... 00:30:47.22Tinha-se desencantado, provavelmente, não é? 00:30:49.08Com o passar dos anos. 00:30:50.20Sobre várias décadas. 00:30:51.38Mas é verdade que, tipicamente, em países como a França, as áreas que agora são mesmo onde o Rassemblement Nacional é o mais forte, a Marine Le Pen, são também onde havia antes um eleitorado operário importante, onde as fábricas fecharam, no Nordeste da França, por exemplo. 00:31:09.56Mas isso foi um desenvolvimento que aconteceu sobre várias décadas. 00:31:13.64Agora, a relação entre as clivagens económicas e culturais é exatamente isso. 00:31:19.32Se há um desenvolvimento que se pode analisar como um dos mais importantes na esfera política nos últimos 30 anos, é essa transição de um combate político entre esquerda e direita sobre tópicos económicos, onde muito mais ou menos impostos, menos ou mais estados. 00:31:36.88Há um combate político que se estrutura mais sobre temas de imigração, identidade. 00:31:43.62Agora temos esse debate sobre a Critical Race Theory nos Estados Unidos. 00:31:48.16São coisas que têm pouco a ver com a realidade material, salários e impostos, mas que são mais estruturados sobre sistemas, onde a direita radical também é mais forte e ganha mais. 00:31:59.40Porque a direita radical também tem o interesse no combate político a ser estruturado sobre essas áreas, onde podem apresentar-se como mais ou menos competentes sobre imigração, Enquanto esses partidos não são considerados muito competentes no que toca a impostos ou política monetária, coisas assim. 00:32:19.92Eu fiz várias entrevistas com políticos da direita radical e eles são bastante claros, têm uma estratégia de tentar tematizar temas onde eles são fortes, que beneficiam a esse tipo de partidos muito mais que temas que podem ser mais importantes, como, não sei, políticas de saúde, políticas de desemprego, mas são esses temas de que as pessoas falam, ou esses temas que eles pensam, não são a esses partidos que eles vão pensar como escolhas eleitorais potenciais, não é?
José Maria Pimentel 00:40:18.06é pensar qual é que seria a votação, qual é que seria o efeito, se houvesse a mesma população etnicamente minoritária, mas não houvesse RSI, por exemplo. 00:40:26.74Ou seja, não houvesse Estado Social, nesse aspecto, não é? 00:40:29.38É interessante essa questão, não é? 00:40:30.90Perceber até em que medida é que isso influencia, ou não, ou se é uma reação mais primitiva, e que se não fosse a propósito do RSI, seria a propósito de outra coisa qualquer, não é? 00:40:40.72Seria por estar a ocupar terrenos comuns, ou quer que fosse, não é? 00:40:44.50E no fundo o RSI é só o pretexto. 00:40:46.72E a tua investigação mais alargada, ou seja, para lá da questão do Chega, tem-se debruçado sobre uma questão interessante, que é no fundo uma fraqueza, ou um desafio destes, ou uma ameaça a estes partidos da direita radical, que a pessoa tende a pensar menos, não é? 00:40:59.12Porque a pessoa tende a pensar na ameaça que eles representam para o sistema político, mas pensa menos nas ameaças que eles próprios enfrentam para o seu crescimento e para a sua sustentação. 00:41:07.64E uma delas que é muito interessante é precisamente o facto de eles terem esta agenda dupla, de nativista por um lado e assistencialista, digamos assim, pelo outro, por também tentarem atrair esse eleitorado cujos rendimentos diminuíram e que têm qualificações mais baixas e, portanto, precisam de alguma... 00:41:23.34que o Estado intervenha para garantir esses rendimentos. 00:41:25.16E isso criares um desafio, cria um desafio por um lado, porque vão estar a habitar o espaço da direita com partidos, pelo menos enquanto se tiverem que ligar, vão ter uma agenda economicamente bastante diferente, e, sobretudo, é mais relevante se os outros partidos tiverem mais votos, e, portanto, vai criar-lhes ali um problema, é que eles, uma vez no governo, vão ter que escolher o que é que vão fazer e tu estudaste isso. 00:41:43.98E de uma maneira mais profunda, do ponto de vista do apoio eleitoral, é interessante também porque o core histórico destes partidos antigamente tendia a ser, creio eu, mais, poderíamos dizer, por exemplo, pequenos empresários, digamos assim. 00:41:56.62Ou seja, pessoas que tenderão a ser mais conservadoras culturalmente e tenderão, ao mesmo tempo, a crer que o Estado intervenha pouco na economia, porque isso é do interesse deles direto, não é? 00:42:05.90Mas depois acrescentaram a esse eleitorado core este eleitorado mais abrangente ligado a trabalhos manuais, ligado até, creio que é algum eleitorado até dos serviços, ligado a pequenos serviços. 00:42:17.10Mas eles têm, de facto, vontades diferentes, não é? 00:42:18.66E que não são fáceis de compatibilizar. 00:42:20.84E isso cria um desafio, não é? 00:42:21.82Uma vez cria um desafio não só a sustentar esse apoio, não é? 00:42:24.76Porque, no fundo, tens que agradar a dois eleitorados muito diferentes, e depois cria um desafio a entrar no governo e a conseguirem, uma vez no governo, manter esse apoio do eleitorado, até aumentá-lo. 00:42:33.78O que é que a tua investigação mostra sobre isto? 00:42:35.72Sobre o que é que tem acontecido, não é?
Alexandre Afonso 00:42:37.30Pois, o que a minha investigação mostra é que é extremamente difícil para esses partidos manter um equilíbrio entre o que o seu eleitorado quer e o que os seus potenciais parcerais políticos para governar são capazes de aceitar. 00:42:52.52Quero dizer que, de uma parte, são, pronto, anti-imigração, que não é um grande problema para outros partidos da direita, pelo menos o que aconteceu aqui na Holanda, ou na Suíça, ou noutros países, e, ao mesmo tempo, têm uma agenda, como disseste, bastante favorável ao Estado Social, à proteção social, para o seu eleitorado mais operário. 00:43:15.02Isso é difícil de vender aos seus parceiros políticos quando tentam entrar num governo. 00:43:21.16Por exemplo, o que aconteceu com o Heald Wilders, em 2010, quando foi ao governo, o que ele disse ao seu eleitorado antes, o dia antes das eleições, é que nunca vamos aceitar aumentar a idade da reforma. 00:43:34.42Depois, tiveram muitos votos e conseguiram uma aliança, mais ou menos informal, com o partido da direita, o VVD, que é mais ou menos o equivalente do PSD em Portugal, e o que eles fizeram o dia a seguir, o dia a seguir as eleições, a seguir a arranjar-se com o VVD, afinal, não é assim muito importante. 00:43:53.80Porque o VVD, o que eles querem, como partido de direita, era aumentar a idade da reforma. 00:43:58.28Quer dizer que essa aliança não durou muito tempo, durou pouco menos de dois anos, afinal, o Heald Wilders deixou e o governo caiu. 00:44:08.86Quer dizer que é extremamente difícil para esses partidos manter esse equilíbrio entre manter a sua base eleitoral e obter votos, e ao mesmo tempo manter influência a nível político num contexto onde têm de colaborar com outros partidos. 00:44:26.34Por exemplo, a única coisa que podia acontecer em Portugal era uma aliança entre o Chega e o PSD, por exemplo. 00:44:33.78Não se pode imaginar o Chega poder governar a si próprio sem aliança. 00:44:40.12Sim, pelo menos no curto prazo, sim. 00:44:41.84Pelo menos no curto prazo, pelo menos. 00:44:43.26Esse tipo de colaboração é que torna-se bastante difícil. 00:44:46.08E, por exemplo, no contexto holandês e noutros países, depois das experiências bastante negativas, os partidos de direita decidiram que esses partidos de direita radical não são parceiros fiáveis para governar.
José Maria Pimentel 00:45:30.20Pois, esse aspecto é interessante, por acaso. 00:45:35.84Contribua para a continuidade e crescimento deste projeto no site 45graus.parafuso.net barra apoiar. 00:45:42.80Veja os benefícios associados a cada modalidade e como pode contribuir diretamente ou através do Patreon. 00:45:48.26Obrigado. 00:45:52.38Mudando agora de tema, nós já entrámos um bocadinho em Portugal a propósito do Chega e eu queria voltar a Portugal a propósito de outro tema e ao mesmo tempo também aproveitando aqui a tua perspectiva enquanto um português que nasceu fora de Portugal e viveu a vida toda fora de Portugal e portanto tem uma perspectiva diferente sobre o país também. 00:46:08.04E tu tens o teu trabalho de Bruças também sobre o mercado de trabalho, sobre as instituições do mercado de trabalho e tu tens uma análise muito interessante, interessante porque sobretudo tem conclusões bastante diferentes em alguns aspectos daquilo que a pessoa costuma ver sobre o mercado de trabalho em Portugal do ponto de vista institucional e do ponto de vista histórico. 00:46:24.08Há vários aspectos interessantes que tu realças, por exemplo, na maneira como ele evoluiu e se calhar o mais interessante de todos tem a ver com a rigidez do nosso mercado de trabalho. 00:46:33.80E aquilo que a pessoa costuma ver, e eu próprio era a opinião que eu tinha até então, é que o nosso mercado de trabalho continua a ser mais rígido do que não rígido, digamos assim. 00:46:42.24Ou seja, e há um indicador conhecido da OCDE, que é, evidentemente como todos os indicadores questionavam, mas sólido, ou não viesse da OCDE, que continua, apesar das reformas que houve na altura da troca, continua a colocar Portugal como um país onde o mercado de trabalho está ainda entre os mais rígidos da OCDE. 00:46:57.82Claro que, e depois provavelmente já vamos aí, a maior parte das pessoas concordam que o principal problema do mercado de trabalho não é ser rígido, é ser um mercado dual, ou seja, é ter uma parte da população que está muito protegida e outra que está bastante desprotegida. 00:47:06.80Mas ainda assim, traçando esta média, continua a apresentar uma imagem de maior rigidez. 00:47:11.82Tu colocas-me uma nuance interessante sobre isto, e dizes, por exemplo, que o mercado de trabalho português é menos, eu creio que o que tu dizes não é que ele não é rígido a nível europeu, por exemplo, mas é que, por exemplo, se for comparado com países do sul da Europa, por exemplo, com Espanha, é menos rígido, ao contrário do que possa parecer, por exemplo, neste indicador. 00:47:27.88Porque o que tu dizes é que, uma coisa é aquilo que acontece na teoria, e isso, aliás, tem alguns paralelos com aquilo que tu dizias há bocadinho, a propósito da relação entre o Estado Social e a imigração, não é? 00:47:36.08Para lá, da política geral, interessa a maneira como ela acontece na prática. 00:47:38.60O que tu dizes é que a lei prevê algumas indenizações, ou, por exemplo, que a pessoa possa, por exemplo, que alguém que seja despedido possa reclamar dessa decisão, mas a verdade é que depois, na prática, isso em Portugal acontece menos do que acontece em Espanha, e, portanto, no fundo, o grau efetivo de rigidez, já te vou dar a palavra para detalhares isto e corrigir-se se eu tiver deito alguma coisa errada. 00:47:56.46O grau efetivo de rigidez é mais baixo do que transparece no indicador deste género. 00:48:00.18É mais ou menos isto, não é?
Alexandre Afonso 00:48:01.18Sim, acho que a explicação em termos de rigidez do mercado de trabalho, em termos de despedimento, se torna-se bastante técnica, que é difícil um bocado de explicar assim. 00:48:08.98Mas o que eu achei interessante nesse assunto é que, quando a Troika veio, tinhas esse, como é que era, esse delegado, que acho que era provavelmente dinamarquês, que se chamava esse Poulsen, e posso, vivendo na Holanda, posso imaginar que alguém da Holanda ou da Dinamarca vê as leis, vê as regras e pensa que a implementação dessas regras é quase conforme ao que consta nos livros. 00:48:35.94Agora, como sabemos, no sul da Europa há uma diferença bastante importante, é onde o que há escrito e a implementação das coisas. 00:48:46.46Agora, há um sistema onde, em Portugal, em teoria, de facto, se vemos esse indicador da OECD sobre a proteção laboral é extremamente alto, mas, de facto, se vemos como o sistema funcionava e funcionou de maneira empírica, os incentivos para os trabalhadores para usar esse sistema para, por exemplo, contestar o seu despedimento, era muito mais baixo que na Espanha. 00:49:17.06Então, em teoria, tínhamos um Partido Comunista muito forte, pelo menos em comparação com a Espanha, o que, em teoria, se tens uma esquerda muito forte, se tens uma esquerda muito forte, devia resultar em mais proteções, mais direitos sociais. 00:49:35.46Agora, porque tínhamos também uma esquerda bastante fragmentada, onde o Partido Comunista tinha um controle importante sobre os sindicatos, mas era excluído do poder...
Alexandre Afonso 00:53:08.76Até acima, acho que é mesmo acima da Holanda. 00:53:11.60De facto, 75% das mulheres holandeses trabalham em part-time. 00:53:16.48Quer dizer que é mesmo... 00:53:17.98É bastante diferente, claro. 00:53:18.88Enquanto em Portugal temos uma taxa de participação feminina no mercado de trabalho muito alta, e muitas mulheres trabalham em full-time, em tempo inteiro. 00:53:27.44Isso tem a ver também com simplesmente níveis de salário, onde é necessário os dois membros, os dois pais, o pai e a mãe numa família, por exemplo, precisarem de trabalhar full-time para generar um salário suficiente para viver, não é? 00:53:44.12Sim. 00:53:44.30Eu lembro-me de estar num curso para sindicalistas que dei no ISCTE há alguns anos atrás, e eu falei desses modelos de emprego e do modelo holandês, que é o one and a half household, a sociedade onde os homens trabalham full-time, e a maioria das mulheres trabalha, mas em part-time, e os sindicalistas portugueses disseram, sim, mas aqui em Portugal não é possível, trabalhar em part-time, porque quanto é ganhas? 00:54:13.08Claro. 00:54:13.42Com níveis de produtividade e salários assim tão baixos, que são também um caso bastante excepcional no oeste da Europa, que trabalhar full-time é uma coisa necessária. 00:54:23.26O que é interessante, o que me interessa também como economista político interessado na história é as origens históricas desse nível de participação mutual das mulheres, e isso tinha a ver, isso começou mesmo nos anos 60, tinha a ver com a guerra colonial, que mobilizou uma grande parte da força laboral masculina para as guerras coloniais, e isso é um fenómeno que conhecemos também noutros países durante guerras, onde a taxa de emprego feminino aumenta durante as guerras, por isso havia muitos trabalhos que deviam ser feitos e foram feitos por mulheres, e depois também a imigração, a imigração que no princípio, nos anos 60, essencialmente a imigração para a França era essencialmente masculina, o que criou também mais procura para emprego feminino, e essas dinâmicas começaram nos anos 60, continuaram e até aumentaram até agora, e vemos mesmo que Portugal é um caso mesmo diferente da Itália ou da Espanha, da Espanha um bocado menos, mas da Itália ou da Grécia, onde um desses problemas estruturais de que a Troika falava, no caso do Sul da Europa, é esse mercado de trabalho dual, e um dos aspectos desse mercado dual é também, em termos de genro, é homens a trabalhar e é mulheres dependentes a ficar em casa, a cuidar dos filhos também, pela ausência de sistemas para ajudar a tomar conta das crianças.
José Maria Pimentel 00:57:05.14Sim. 00:57:05.80Não, isso é interessante porque acho que é um aspecto de... é uma particularidade, neste caso positiva, de Portugal que é pouco referida. 00:57:12.88E, por exemplo, a primeira vez que eu amanheci para essa questão, foi feita de uma maneira um bocado indireta para aquilo que nós estamos a falar, foi através do trabalho do tipo que eu estou farto de referir aqui no podcast, que é do mesmo país onde tu vives, que é o Hofstede, que é um sociólogo que estudou as diferenças culturais, e ele tem vários indicadores, vários eixos de diferenças culturais entre o país, e um deles tem um nome que hoje em dia provavelmente já não seria exatamente assim, porque era talvez um pouco politicamente incorreto, que ele chama, não sei como é que seria em português, mas seria se uma sociedade é mais feminina ou mais masculina, digamos assim. 00:57:44.30E o que ele quer dizer com aquilo na verdade não é bem isso, o que ele quer dizer é se, quer dizer, culturalmente as diferenças entre os sexos são mais ou menos pronunciadas, é isso que ele quer dizer. 00:57:52.32E, por exemplo, num país nórdico as diferenças são menos pronunciadas, há uma cultura paritária, digamos assim, portanto, as expectativas que existem em relação a homens e a mulheres nunca são as mesmas, mas são idênticas. 00:58:02.26Enquanto, por exemplo, a Itália, como dizias há bocadinho, ou, sei lá, para dar um exemplo mais extremo no país do Médio Oriente, ou mais extremo ainda, quer dizer, não sei se mais extremo do que no Médio Oriente, mas um exemplo em que isso é muito visível. 00:58:11.80Por exemplo, no Japão tem expectativas em relação aos sexos bastante diferentes. 00:58:15.86Portugal, curiosamente, é um país bastante feminino nesse sentido. 00:58:17.86Ele chama feminino, mas nós poderíamos dizer paritário, não é? 00:58:21.74O que é interessante e foi a partir daí que eu depois comecei a perceber que, de facto, se formos olhar para outros países até do sul da Europa, essas expectativas são bastante diferentes e a questão da participação das mulheres no mercado de trabalho é uma, se calhar, é uma manifestação disso também, não é? 00:58:33.66Aqui é sempre difícil perceber o que é que é a causa e o efeito, não é?
Alexandre Afonso 01:01:49.78Como economista político tenho essa tendência a ver tudo como um problema de ação coletiva. 01:01:56.92Todos os problemas podem mais ou menos ser resolvidos em juntar-se e analisar um problema e cooperar para resolver esse problema. 01:02:07.36E o que acho bastante visível em Portugal é uma pouca capacidade em resolver esses problemas de ação coletiva. 01:02:14.72E posso dar um exemplo. 01:02:15.52Por exemplo, tivemos um lockdown aqui na Holanda onde tudo estava fechado e os meus vizinhos juntaram-se para organizar um food truck que vinha cá todas as semanas, na sexta-feira, onde uma semana havia um mexicano, outra havia sushi e isso mesmo tens uma sociedade onde as pessoas são capazes de juntar-se e fazem-se confiança para colaborar e talvez cooperar para resolver um problema comum. 01:02:44.88Isso é um problema que não é extremamente importante, mas acho bastante sintomático essa capacidade aqui na Holanda, nos países do norte da Europa, também é o caso, por acaso na Suíça, onde as pessoas têm suficientemente confiança noutras pessoas, mesmo as que não conhecem. 01:03:00.12Capital social. 01:03:00.78Capital social. 01:03:01.92Exatamente. 01:03:02.66É mesmo isso. 01:03:04.06Enjuntarem-se para produzir o que se chama em inglês public goods. 01:03:08.40Coisas que beneficiam a toda a gente. 01:03:11.58Agora, ia falar com a minha família, mas o que vejo muitas vezes em Portugal é que há muita pouca confiança em outras pessoas e mesmo no governo. 01:03:21.62Isso é uma característica, talvez, nos países do sul da Europa e isso é mesmo um problema para resolver problemas mesmo simples. 01:03:29.06Exatamente. 01:03:29.94Não vou dar nomes aqui, mas temos uma casa em Portugal onde os vizinhos, enquanto a gente não está lá, fizeram uma cozinha mesmo a 10 centímetros dentro do nosso jardim e têm as tuas galinhas que vêm entrar sempre no nosso jardim. 01:03:50.22Por acaso, isso é um exemplo perfeito. 01:03:52.32É o exemplo onde, porquê que os vizinhos não contactaram-nos, não sei, telefonaram, mandaram um e-mail e tentaram, pronto, eu quero construir essa cozinha, isso convém, podemos arranjar, achar um plano comum que não nos satisfaz os dois. 01:04:11.50E, sistematicamente, não parece que em Portugal aqui, talvez, acontece, mas acontece mesmo menos que aqui, onde aqui, juntámos-nos com os vizinhos para contratar alguém para consertar a cheminé ou coisas assim. 01:04:27.48É mesmo esse problema da confiança e de capital social que acho bastante visível em Portugal.
Alexandre Afonso 01:06:57.62Por exemplo, eu não sei se é o melhor exemplo, mas posso comparar isso que o meu primo tem um filho que vai, que está na escola e ainda é menor e vai para a Espanha com a escola. 01:07:07.08Eles têm que ir ao tribunal, assinar uma autorização que autoriza formalmente o filho deles para sair do país. 01:07:16.02Quero dizer que têm que dar uma garantia, alguma coisa garantida também pelo Estado, para isso for possível. 01:07:24.06Aqui na Holanda há um PDF, alguns no site do governo que podes fazer o download, assinas e dás ao teu filho. 01:07:32.68Não sei se é o melhor exemplo, mas aqui na Holanda, e talvez às vezes é demais, talvez é demais, há muita confiança nos cidadãos em pensar que eles são responsáveis e não vão abusar o sistema, enquanto em Portugal tenho a ideia que muitas regras são feitas para evitar que os cidadãos vão tentar abusar o sistema. 01:07:58.08O que acontece, às vezes, mas isso também cria uma dinâmica onde os cidadãos não fazem confiança ao governo e o governo não faz confiança aos cidadãos. 01:08:07.92O que cria um certo número de problemas que talvez aqui não há. 01:08:11.44Aqui na Holanda também devo dizer que o governo tem a ideia que toda a gente vai ser responsável em termos de tomar distância e não ir em discotecas e testar-se. 01:08:25.52Isso também não acontece. 01:08:28.38Sim, essas coisas nunca são para ti, branco. 01:08:30.76O problema dos países da Europa é que os governos têm confiança a mais dos cidadãos e no sul é que não têm confiança suficiente. 01:08:41.82Não sei onde está o equilíbrio, mas para mim parece ser um bocado a diferença.