#120 Miguel Poiares Maduro - Populistas, autocratas e soluções para reformar a democracia

Data: Tue, 26 Apr 2022  ·  Duração: 01:09:03

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José Maria Pimentel 00:00:00.00Olá, o meu nome é José Maria Pimentel e este é o 45 Graus. 00:00:09.40Como vos disse no último episódio, é já esta semana que é apresentado oficialmente o livro Política a 45 Graus em três cidades do país. 00:00:16.58Por isso, faz todo o sentido dedicar este episódio a alguns dos temas que abordam o livro, como a ascensão do populismo, a vaga autoritária mais abrangente a nível mundial em que podemos enquadrá-lo e algumas reformas possíveis para reconciliar os cidadãos com a democracia liberal. 00:00:31.10Para uma conversa desse tipo, nesta altura, dificilmente poderia pedir alguém melhor do que Miguel Poiares Maduro. 00:00:36.70O convidado tem-se dedicado a estudar e a pensar estes desafios, especialmente nos tempos mais recentes, enquanto diretor do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian, uma iniciativa que visa precisamente discutir temas importantes para o futuro do mundo e do país. 00:00:50.24O Miguel publicou também recentemente, juntamente com o professor da Universidade de Yale, Paul Ken, o livro Democracia em Tempo de Pandemia, em que reflete sobre alguns dos desafios que as democracias vivem atualmente e que a pandemia veio tornar especialmente nítidos. 00:01:03.40No episódio que vão ouvir, conversámos sobre os desafios que o populismo e o autoritarismo criam no mundo atual, em particular nas democracias, e sobre algumas soluções possíveis para os resolver. 00:01:13.06Embora eu no podcast tente fugir da atualidade, a verdade é que esta é uma altura especialmente importante para ter esta discussão, uma vez que passam já dois meses desde o início da Guerra da Ucrânia, um exemplo bem nítido dos efeitos da tomada de poder por líderes autoritários. 00:01:26.00E, além disso, gravámos a nossa conversa também na semana da segunda volta das eleições presidenciais em França. 00:01:32.00E se é verdade que Marine Le Pen veio a perder de forma clara, também é verdade que teve um resultado bem superior a 2017 e, sobretudo, que o conseguiu, o que é se calhar o ponto mais importante, já depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, a qual expôs claramente o perigo das associações entre Le Pen e outros populistas a Vladimir Putin. 00:01:50.52Mas França não é caso único. 00:01:51.72O mesmo aconteceu semanas antes com Viktor Orban, na Hungria, que conseguiu ser reeleito com uma clara maioria. 00:01:57.58A ameaça do populismo e do autoritarismo está, por isso, para ficar, seja nas suas implicações geopolíticas, seja nos desafios que cria dentro das democracias. 00:02:06.14A popularidade do populismo, para essa redundância, vem, já se sabe, em grande medida, da insatisfação de muitos cidadãos com o funcionamento do sistema. 00:02:13.90Por isso, discutimos também algumas soluções possíveis para tornar as democracias mais inclusivas e funcionais. 00:02:19.78As ideias que vão ouvir são, como não poderia deixar de ser, as ideias do convidado. 00:02:24.50Mas quem lê o Política com 85 graus vai, provavelmente, achar, pelo menos, parte do diagnóstico familiar. 00:02:30.68Porque, no fundo, a solução para reconciliar os cidadãos com a democracia terá sempre de passar por duas vias que são complementares. 00:02:37.38Por um lado, criar mecanismos para maior e mais próxima participação das pessoas no processo democrático, mas, por outro lado, também criar regras e instituições que assegurem que os políticos se comportam bem e governam para o bem comum. 00:02:51.32E, com isto, deixo-vos com este episódio com Miguel Poiares Maduro. 00:02:54.90Como de costume, um agradecimento aos novos mecenas do 45 Graus, neste caso, Ana Pina e J.C. 00:03:00.26Pacheco, e, claro, renova o convite para aparecerem nas sessões de apresentação do livro, esta semana, em Lisboa, já hoje, dia 26, no Porto, dia 29, sexta-feira, e em Coimbra, dia 30. 00:03:13.90Sigam o 45 Graus nas redes sociais para mais informações sobre hora, locais e quem vão ser os apresentadores. 00:03:19.40E espero ver-vos lá, caso contrário, até ao próximo episódio. 00:03:25.54Miguel Poiares Maduro, muito bem-vindo ao 45 Graus. 00:03:28.20Muito obrigado pelo convite. 00:03:29.44Eu, ainda agora, estava a dizer em off que eu, no 45 Graus, fujo sempre a sete pés da atualidade, para tentar que os episódios possam ser ouvidos daqui a um, dois, três, sei lá, dez anos daqui. 00:03:39.24Mas podemos dizer-se, é arriscar muito que há um assunto da atualidade que não é espuma dos dias, que vai estar aqui para ficar, e que se junta à outra tendência que já vinha.
José Maria Pimentel 00:03:50.48Exato, exato. 00:03:51.68Se fosse, era bom sinal. 00:03:52.90Ou se for, ou se acabar por ser, é porque as coisas correram bem. 00:03:56.40E nós, não sei se concorda comigo, acho que nós temos duas tendências que demoliram um bocadinho aquilo que era o sentimento que se vivia no início do século, sobretudo gerado com a queda do Muro de Belém, com o fim da União Soviética, que se vivia basicamente na viragem do século e no início do século. 00:04:11.50Um deles já tem sido amplamente referido, que era a crença que se gerou de que, basicamente, o modelo da democracia liberal tinha vencido, se ia espalhar por todo o mundo e, sobretudo, estava implícito o pressuposto que ele estava mais do que garantido nos países ocidentais e isso tem sido ameaçado, essencialmente, pela expansão do populismo. 00:04:29.80E agora, este ano, tivemos outra surpresa negativa que tem que ver com a componente externa disso. 00:04:33.80Sem que se assumia, implicitamente, que vivíamos numa ordem global marcada pela globalização, marcada pelo fim da guerra, enfim, pelo menos no Ocidente, e que, de repente, estamos por nós com a invasão do país europeu, com uma série de tensões, com uma Rússia agressiva, com uma série de países com uma postura mais ou menos ambivalente, a começar pela Rússia, mas também a Índia, até a própria Turquia, em certo sentido. 00:04:53.52E, portanto, o que nós vemos é que esta crença que existia ali na viragem do século parecia ser altamente otimista. 00:04:58.62Qual é a sua perspectiva em relação a isto? 00:05:00.10E, sobretudo, em relação ao que podemos esperar nos próximos anos?
Miguel Poiares Maduro 00:05:02.30Eu acho que esses dois fenómenos, ou essas duas evoluções a que temos assistido, provavelmente estão mais intimamente relacionadas do que aquilo que tem sido discutido. 00:05:17.26Porquê é que eu digo isto? 00:05:18.80No fundo, a primeira tem a ver com o crescimento do populismo e de regimes autoritários. 00:05:26.38E há uma relação entre os dois. 00:05:27.54As duas coisas não são idênticas, não é? 00:05:29.50Porque nós assistimos a movimentos populistas mesmo dentro de democracias. 00:05:34.06Mas o populismo, por definição, tende a conduzir ao autoritarismo. 00:05:38.50Porquê? 00:05:38.90Basicamente, o populismo apresenta uma concepção da sociedade que contrapõe a vontade do povo a uma elite que é apresentada como controlando o poder contra a vontade desse povo. 00:05:53.30E os populistas arrogam-se ser eles os representantes da vontade do povo, que ainda por cima é uma vontade como vista como homogénea e como tal não dependente do pluralismo político. 00:06:06.40O que é que isto conduz? 00:06:07.32Conduz que quando os populistas chegam ao poder, e nós vimos isso na Turquia, por exemplo, estava a falar, vemos isso também na Europa, onde o populismo tem crescido em países como na Hungria, por exemplo, os populistas têm uma noção do poder, que é uma noção de uma democracia não liberal e liberal, no sentido em que a concepção da democracia que se tinha tornado dominante, é uma democracia que não era meramente eleitoral, como eu costumo dizer, não é um mero contar de cabeças, em que todo um conjunto de instituições, de mecanismos de freios e contrapeses, para limitar a concentração de poderes. 00:06:44.34Ora, os populistas, por definição, ou arrugarem-se como representantes de uma vontade do povo, que é única, que é homogénea, e pelo contrário, ou verem essas instituições como tribunais, como autoridades independentes, como contrárias, como capturadas pelas elites, como representantes de elites, que colocam limites a que eles possam concretizar a vontade popular, automaticamente conduzem ao autoritarismo. 00:07:13.52E, portanto, essa é a primeira relação, ou seja, o populismo tem uma relação com os regimes autoritários. 00:07:20.70E em que é que isto tem relação com aquilo a que assistimos agora geopoliticamente, e, em particular, com as intervenções da Rússia? 00:07:28.12É que, ao contrário de outros, eu acho que aquilo que explica as posições russas não é uma questão de receio, não é uma questão de segurança, ou melhor, é uma questão de receio, mas não é de receio de intervenções militares, que a NATO invadisse algum Estado, que nunca invadiu, que os vizinhos da Rússia invadissem a Rússia, que nunca invadiram. 00:07:51.70O que teme o Sr. Putin é a expansão das democracias, e, portanto, aquilo que mais o assistou na Ucrânia é a substituição de um regime fantoche por um regime democrático, com falhas, com problemas, mas que era uma democracia. 00:08:07.08E o que ele teme mais, através da adesão, ele teme, se calhar, mais a adesão à União Europeia e à democracia, do que propriamente questões de segurança. 00:08:17.16Se nós virmos historicamente, deixe-me só dizer o seguinte, se nós virmos historicamente, as democracias nunca fazem guerras com outras democracias. 00:08:26.20E, portanto, é ao contrário, são regimes autoritários que invadem outros países, e é, aliás, o que estimos agora. 00:08:32.96E, portanto, há uma relação maior entre isso, ou seja, entre o crescimento do populismo e crescimentos de regimes autoritários, e, de novo, receios de conflitos e maior instabilidade e insegurança a nível internacional.
Miguel Poiares Maduro 00:10:43.42Alguns eu acho que existem. 00:10:46.88Sobretudo, eu acho que existem na mudança de regimes democráticos, ainda que democracias frágeis, para regimes mais autoritários, como é o caso da Índia ou da Turquia. 00:10:58.72Outros, provavelmente, são fenómenos diferentes. 00:11:01.16Aquilo que se passou na China é realmente um reforço também da componente autoritária. 00:11:06.50A China não era uma democracia, mas era um regime político, que não sendo uma democracia, assegurava alguma alternância no poder e, portanto, combatia muito a personalização do regime, desde as mudanças introduzidas por Deng Xiaoping. 00:11:21.76Nenhum presidente da China, até Xi Jinping, podia ser renovado e, portanto, havia alternância no poder dentro do próprio Partido Comunista Chinês. 00:11:31.24O poder era, de certa forma, limitado internamente dentro do Partido Político. 00:11:35.30Portanto, não era uma democracia, mas tinha mecanismos internos de controle de poder e de alguma alternância. 00:11:39.46E esta personalização do regime, sem dúvida, que é uma evolução preocupante e que reforça a componente mais autoritária do regime chinês. 00:11:49.50Mas eu acho que é diferente daquilo que se passou em regimes de democracias frágeis, podemos chamar assim, como era a Turquia ou a Índia ou de outras democracias que têm assistido a fenómenos populistas. 00:12:03.34E isso deve nos levar a repensar, não é repensar, mas a refletir sobre o estado das nossas democracias. 00:12:09.28Eu tenho escrito bastante sobre isso e eu acho que, fundamentalmente, há dois aspectos que são relevantes e que explicam, desde logo, a perda de confiança dos cidadãos nas democracias. 00:12:22.72Nós temos estudos que indicam que os cidadãos continuam, as pessoas continuam a preferir o regime democrático a qualquer outro regime político, mas que os níveis de satisfação com a democracia têm vindo a diminuir. 00:12:34.74E, portanto, isso desde logo é preocupante. 00:12:37.06E eu acho que a explicação para isso tem a ver com uma perda de legitimidade dos regimes democráticos a dois níveis, que são os níveis normais da legitimação de qualquer regime político. 00:12:48.26Um é aquilo que se chama a legitimidade procedimental, input legítima, assim em inglês, que é a legitimidade através dos mecanismos de participação e representação que as pessoas sentem que aquele regime político lhes oferece. 00:13:01.66A voz que esse regime político lhes oferece. 00:13:05.16E nas democracias é uma das coisas que explica o crescimento dos populistas. 00:13:09.38As pessoas sentem-se cada vez menos representadas pelo sistema político tradicional. 00:13:13.10Já podemos, daqui a pouco, se quiser, discutir porquê. 00:13:15.40Eu costumo dizer isto há as causas e depois há as causas das causas. 00:13:19.12E, portanto, já podemos discutir daqui a pouco, se quiser, porquê, mas isso é claro. 00:13:23.14Parece que as pessoas se sentem menos representadas pelo sistema político atual. 00:13:26.54E, portanto, há uma perda da legitimidade das democracias através do input por natureza procedimental, através da participação e representação que elas é suposto assegurarem. 00:13:36.50E, depois, uma outra perda também ao nível da legitimidade pelos resultados. 00:13:41.26ou seja, a correlação tradicional que era estabelecida entre regimes democráticos e maior crescimento e desenvolvimento económico tem vindo a ser afetada quer por estagnação económica e, em alguns casos, maior desigualdade em sociedades democráticas, a que se assiste, e, por outro, pelo crescimento económico significativo que alguns regimes políticos, como a China, por exemplo, conseguiu não sendo uma democracia. 00:14:04.22Portanto, isso coloca em causa essa relação quase de causalidade que era estabelecida entre democracia e crescimento e desenvolvimento económico.
Miguel Poiares Maduro 00:14:16.54Há um conjunto de variáveis que podem ajudar a explicar isso. 00:14:21.16Eu acho que há uma transformação na natureza do sistema político, que eu costumo dizer que é uma transformação no espaço, no tempo e no modo da política, que está a perturbar seriamente o funcionamento da democracia e não necessariamente para melhor. 00:14:38.10Isto é muito lento, mas eu vou tentar ser breve. 00:14:41.30A transformação no espaço tem a ver com o seguinte. 00:14:45.02Há um número crescente de matérias em que nós somos interdependentes não já dentro dos nossos estados, mas para lá dos nossos estados, por exemplo. 00:14:54.94A nossa economia depende em larga medida da relação com outras economias, no nosso caso com o espaço europeu, mas também para lá do espaço europeu, mas sobretudo do espaço europeu. 00:15:03.94O nível de interdependência é aquilo que gera conflitos sociais, é aquilo que gera a necessidade de regularmos bens comuns e é aquilo que, portanto, gera a necessidade política. 00:15:14.68E nós não temos ainda instrumentos de política a nível, para lá dos nossos estados, suficientemente eficazes. 00:15:21.34Isso cria dois problemas. 00:15:22.48Primeiro, é a velha questão, como é que nós legitimamos politicamente aquilo que está a acontecer para lá dos nossos estados, mas a outra questão é que esta interdependência também afeta a nossa capacidade de juízo democrático dentro do nosso estado. 00:15:35.50Nós muitas vezes já não sabemos se o que se passa aqui é consequência da política interna ou da interação entre a nossa política interna e essa interdependência com outros estados, com outros espaços políticos, como a União Europeia. 00:15:48.24Portanto, altera os mecanismos de responsabilização política e de participação política. 00:15:55.66Essa é a primeira dificuldade. 00:15:58.06Pois a segunda tem a ver com o tempo e com a circunstância de cada vez mais a política estar dependente de uma lógica de incentivos de curto prazo. 00:16:07.28E, portanto, isso cria dificuldades muito grandes. 00:16:09.28É aquilo que o Daniel Inanariti, um conhecido filósofo político espanhol e um bom amigo, chama de curto termismo. 00:16:15.98A política é determinada por isso e, se quiser, gera também uma forma de déficit democrático diferente. 00:16:21.06Nós falamos muito o déficit democrático europeu mas é um outro déficit democrático porque é o déficit democrático de não representação de gerações... 00:16:27.90Digamos que uma política que é determinada apenas pelo curto prazo está a excluir muitos efeitos positivos e negativos, muitos interesses da sua representação e participação. 00:16:38.94E o terceiro aspecto tem a ver com o modo da política, tem a ver com as redes sociais, da forma como isso altera o nosso espaço público, como isso altera aquilo que eu chamo da edição da democracia, ou seja, os temas que nós debatemos ou não debatemos, como altera e coloca em causa as velhas formas de intermediação da política, desde os partidos políticos, aos sindicatos, a movimentos sociais tradicionais, e os substitui por formas intermediadas da política, mas que, ao serem formas novas, também alteram a forma da política. 00:17:11.64Então, a conduzir a política, por exemplo, num sentido muito mais emocional do que racional. 00:17:16.98e a política necessita de um equilíbrio, necessita de emoção e razão. 00:17:21.24E quando um desses fatores ganha excessiva prevalência sobre o outro, isso cria dificuldades também. 00:17:27.24Portanto,
José Maria Pimentel 00:17:28.04estas alterações
Miguel Poiares Maduro 00:19:31.90Eu acho que, por exemplo, está a acontecer em Portugal e ainda há poucos dias quando falava no meu espaço em que eu debate com o João Soares na RTP sobre a eleição francesa, eu dizia que nós devíamos prestar atenção àquilo que se passou em França com a implosão dos partidos tradicionais porque aquilo não acontece por acaso e eu tenho dito isso quando as pessoas dizem que Portugal era um regime que diziam, Portugal era uma ilha na Europa de estabilidade política, estabilidade do sistema político, eu dizia, não é verdade, basta olhar para o nível de abstenção para ter percepção que há uma enorme insatisfação com o sistema político. 00:20:07.54Apenas não houve ainda quem fosse capaz de canalizar essa insatisfação com o sistema político para lá da abstenção para novas formas políticas e é isso que fez o Chega. 00:20:20.26No fundo, a abstenção é resultado das pessoas sentirem que aquela classe política, aquele sistema político que os partidos não os representam, os seus interesses não se entendem e portanto deixam de votar. 00:20:30.38se de repente aparece um partido político que lhes transforma isso numa mensagem e lhes diz vocês têm razão, estes tipos estão ali, não vos representam, é uma elite que está a controlar para vantagens deles o poder contra os vossos interesses, pois isso é uma mensagem política que é muito facilmente atrativa e portanto esse salto do que estava a falar acontece dessa forma, aconteceu noutros Estados e está a acontecer no nosso e continuará a reforçar-se se a nossa classe política e os partidos políticos tradicionais, eu tenho dito isso ao mesmo, mas sem grande efeito até agora, não tiverem percepção da gravidade e da seriedade do desafio que nós enfrentamos.
José Maria Pimentel 00:22:45.56e que automaticamente
Miguel Poiares Maduro 00:24:03.30sim, é um problema de dois níveis o primeiro nível é nenhum de nós tem literacia de políticas públicas portanto, como nós não temos literacia de políticas públicas não podemos esperar que todos os cidadãos conheçam em detalhe quais são o detalhe de todas as políticas públicas incluindo dos efeitos de segunda ordem que se costuma dizer que vão ter a médio e longo prazo e efeitos de outra natureza em termos de benefícios e custos como não podemos esperar isso as pessoas votam com base em que? 00:24:31.64no que sentem no imediato em princípio ou nisso ou então têm muita confiança nos líderes políticos e dão-lhes tempo para eles resolver os problemas num sistema político em que os políticos estão muito preocupados em responder a isso imediatamente ou em que a democracia representativa é muito mais substituída por uma democracia direta e em que as pessoas vão votar muito mais pelo que sentem naquele instante do que por essa capacidade que não têm de literacia política de médio e longo prazo nós tendemos a acentuar os incentivos de curto prazo na medida em que se perdeu confiança nos órgãos de intermediação política que tinham uma função de dar algum espaço temporal neste caso para se poder decidir e poder pensar as coisas a mais longo prazo que permitiam aos partidos políticos ter mais margem para compromissos em termos de políticas de médio e longo prazo na medida em que se perdeu isso na medida em que se perdeu confiança nos políticos e portanto capacidade de aceitar que coisas que parecem não ter um resultado imediato mas que podem funcionar a médio e longo prazo e na medida em que os próprios políticos cada vez mais nem sequer já pensam nas eleições a quatro anos pensam na sondagem que vai sair no final dessa semana tudo isso tem acentuado e reforçado ainda mais a componente de curto prazo portanto ela já existia mas eu costumo dizer as teorias da escolha pública foram as primeiras a introduzir essa dimensão temporal na avaliação política dos ciclos políticos mas aí eram ciclos legislativos agora é ciclos semanais são ciclos mediáticos se não de 24 horas e portanto o curto termismo reforçou-se cada vez mais
Miguel Poiares Maduro 00:28:46.60como é que eles vão conseguir fazer isso eu acho que só o conseguem com agendas muito ambiciosas e lideranças bastante carismáticas há o Obama por exemplo o Obama foi um dos últimos políticos que conseguiu isso ganhar umas eleições na base não de propostas eu costumo dizer há duas alternativas ou uma queda aritmética eleitoral deixa-me aqui somar os grupos sociais através dos quais eu posso ter maioria e vou tentar desenhar uma microproposta que reflita o interesse de cada um deles dar-lhes um caramelo dar um caramelo a cada um deles no meu programa eleitoral para somar o que isso é uma desalte mas que eu acho que é bastante problemática porque acentua ainda mais a fragmentação da sociedade eu acho que a democracia é precisamente a ideia de reconciliar os interesses divergentes e portanto necessita desse espaço comum e dessa dimensão de projeto comum também é problemático portanto isso vai acentuar a fragmentação em vez de quando os partidos políticos iam tentar juntar as pessoas que construíram uma agenda comum mas a alternativa é outra é a primeira mas é bastante difícil segundo aspecto que é aquele da reconstituição da confiança de uma relação de confiança com os eleitores com os cidadãos passa por reformas internas de abertura o contrário os partidos políticos têm vindo cada vez mais a fechar-se sobre si próprios a não ser representativos repare os nossos candidatos a primeiro-ministro são cada vez escolhidos mais de um grupo mais pequeno de pessoas nas universidades eleitorais dos partidos políticos são muito reduzidos portanto uma das questões pode passar por primárias abertas algo desse género não é uma solução nada disto são soluções por si só o segundo lugar eu acho que tem de ter mecanismos de controle de integridade de ética e de conflitos de interesses muito maior nós temos de reformar a nossa cultura política de forma muito acentuada a esse nível sobretudo na prevenção dos conflitos de interesse períodos de nojo quando se sai da política tudo isso ou quando se entra e de onde se entra para a política portanto são necessárias um conjunto de reformas que leva os cidadãos a confiar nos partidos políticos e na classe política dos partidos políticos devo dizer que do meu ponto de vista aí Portugal está pior que outros estados porque a nossa cultura política é uma cultura política eu direi muito frágil e as nossas instituições são instituições do meu ponto de vista muito problemáticas tradicionalmente porque são instituições muito facilmente capturadas pelos partidos que estão no poder nós temos uma cultura política que facilita ao contrário de outros estados que têm administrações públicas com muito mais autonomia muito menos partidarizadas e que portanto leva as pessoas a confiar nessas administrações públicas e depois o outro lado dessa confiança dos cidadãos da administração pública é a própria administração pública poder ter confiança nos cidadãos essa confiança é mútua no nosso caso é exatamente o contrário e já agora isso é uma das razões em que depois este problema que é um problema de instituições e de qualidade das nossas instituições se transforma depois num problema de crescimento e desenvolvimento económico e social mas isso já nos levaria a outra discussão
José Maria Pimentel 00:35:19.72sim sim sim verdade
Miguel Poiares Maduro 00:36:22.50é difícil fazer uma única leitura essa é uma componente seguramente não é a única porquê? 00:36:30.20porque em primeiro lugar varia consoante as pessoas e desde logo a inteligência delas eu costumo dizer as pessoas mais inteligentes e os melhores líderes por exemplo são aqueles que sabem que uma das pessoas primeiras prioridades é perceber aquilo que eles não sabem e portanto que necessitam de buscar competências para saber alguém que os complemente enquanto muitas vezes são as pessoas menos inteligentes que têm a arrogância de pensar que sabem tudo independentemente de ouvirem de irem tentar buscar essas competências portanto desde logo varia consoante as pessoas e essa qualidade desses funcionários por outro lado é verdade que muitos desses funcionários vêm de alguns desse tipo de cultura de países com esse tipo de cultura mas há muitos por exemplo há muitos italianos que normalmente são pessoas muito preparadas tecnicamente e depois vão para as instituições internacionais lembro-me um dos da Troca TV em Portugal era indiano muitas vezes com indicações nas melhores instituições é verdade anglo-saxónicas americanas e etc mas também há uma componente muito grande no funcionamento por exemplo do FMI tem muito a ver é muito determinado não é apenas por quadros de leitura intelectual é muito determinado também pelos interesses dos países no FMI que basicamente os países que emprestam querem o retorno mais imediato possível do dinheiro e portanto isso quando se pretende não se conduna com mudanças graduais não se conduna muito com mudanças graduais e significa que certo tipo de reformas estruturais são compatíveis com isso aquelas que podem exigir front-loading de medidas medidas imediatas mas outras que até poderiam exigir um investimento a médio e longo prazo e poderiam ter mais efeito perdão a médio e longo prazo mas que inicialmente até não poderiam não gerar poupança de dinheiro é mais difícil de fazer isso eu dou-lhe dois exemplos só para ter uma percepção das dificuldades dos dilemas que isso causa bem diferentes primeiro tem a ver com a administração pública no caso da nossa administração pública nós temos uma pirâmide invertida ao nível salarial que é não ganhando bem aqueles que ganham na base da administração pública ganham melhor que aqueles que no setor privado onde nós sabemos os salários em Portugal são muito baixos exercem funções semelhantes e portanto a nível das funções mais básicas da administração pública as remunerações até são em termos competitivos comparados com o sistema privado em termos relativos melhores em termos de quadros médios e mais qualificados é o contrário à medida que sobe na qualificação da administração pública a administração pública paga pior que o sistema privado ora quando tem de fazer subitamente cortes na massa salarial completa da administração pública por razões de justiça e equidade social não vai poder dizer ah eu vou cortar os que ganham menos e vou pagar mais os que ganham mais porque é aí que a nossa administração está desqualificada não é portanto este tipo de medidas de consolidação orçamental são incompatíveis com aquilo que é necessário ao nível da reforma estrutural da nossa administração pública que é exatamente o contrário que era pagar melhor aos que ganham melhores e portanto desde logo tem aí uma tensão entre dois objetivos mas podia lhe dar outro exemplo há quem defenda eu sou alguém que tem simpatia por esse modelo uma lógica de funcionamento de financiamento do ensino superior diferente em que o Estado paga a todos os estudantes mas paga sobre a forma de um empréstimo que eles devolvem à medida que entrarem na vida profissional e em proporção do canhar e na sua vida profissional portanto não há risco financeiro para os estudantes eles só pagarão quando puderem pagar e na sua vida profissional mas pagarão nessa altura e agora nem sequer pagariam de todo as propinas que pagam portanto era tudo financiado pelo Estado como uma espécie é um modelo é um modelo que a Austrália tem este modelo o Reino Unido evoluiu para um modelo semelhante a este mas não é exatamente o mesmo este modelo que podia fazer muito mais sentido é um modelo que gera mais sustentabilidade no ensino superior no futuro e uma maior relação com o mercado do trabalho por exemplo mas que no imediato também iria exigir mais recursos não menos recursos isto para dar um exemplo da dificuldade desse tipo de incentivos mas outra coisa quando eu há pouco falava também tem a ver com questões culturais não perceber o que é que numa determinada sociedade vai funcionar ou não funcionar eu aos meus alunos dão muito muitas vezes um exemplo engraçado da Colômbia até tenho um vídeo que mostro sobre isso de um presidente da Câmara em Bogotá a Colômbia tinha um problema enorme de trânsito este é um exemplo até que é dado na Árvore curiosamente na Árvore Business School em políticas públicas não é um dos casos de estudos que eles mostram tinha um problema enorme de congestão de trânsito e durante muito tempo tentaram as medidas tradicionais que se tenta nesse caso que é fazer pagar mais multas porque os carros não respeitavam os sinais vermelhos verdes e etc e portanto isso criava imenso problema penalizar mais os carros tudo isso e nada disso funcionava curiosamente nada disso parecia funcionar
Miguel Poiares Maduro 00:41:27.68o custo não estava a causar efeito dissuasivo até porque era difícil fazer pagar as multas tudo isso o sistema de enforcement veio um presidente da câmara que até era um filósofo que percebeu em primeiro lugar qual era a cultura dos cidadãos de Bogotá e o que é que ele fez colocou palhaços a ridicularizar o comportamento das pessoas em vez de polícias chinaleiros no trânsito colocou palhaços a fazer parar as pessoas e a ridicularizar os que se comportavam mal e etc e melhorou em 30% a fluidez do trânsito é uma coisa extraordinária porque ele percebeu aquilo que interagia com a população da sua cidade portanto é um caso muito curioso que demonstra como é que transpor uma medida de um determinado contexto para o outro não funciona aliás a ciência de comportamento também nos ensina isso por isso é que há um exemplo muito engraçado da ciência de comportamento que eu também uso que é um exemplo retirado de uma creche em Israel em que os pais chegavam com frequência atrasados para ir buscar os filhos no final e então decidiram bem, vamos começar a multar os pais sempre que eles chegarem atrasados nós multamos que é para ver se eles deixam de chegar atrasados os atrasos aumentaram porquê? 00:42:43.02as pessoas compensavam as pessoas passaram a entender aquilo não como uma obrigação moral mas como um serviço um preço que pagavam por poderem chegar atrasados e então decidiram pagar a multa e chegavam atrasados aquilo que passou de uma obrigação moral transformou-se em algo transacionável e ao ser transacionável as pessoas passaram a achar eu pago e está bem é muito curioso mostrando-nos o cuidado que nós temos ter a desenhar medidas públicas porque depende muito porque depende muito daquilo que funciona num determinado contexto ou noutro e também outra coisa que é ter a perceção de qualquer política pública que nós decidamos por muito bem pensada que está pode não funcionar e portanto um dos aspectos mais fundamentais das políticas públicas é ter um mecanismo de autocorreção é ter um mecanismo de avaliação e de autocorreção permanente porque por muito bem pensada bem desenhada e bem intencionada as intenções
José Maria Pimentel 00:50:15.94e desde logo
Miguel Poiares Maduro 00:50:17.58o nosso problema fundamental aqui é uma atrofia dos partidos políticos com uma base de participação dentro dos partidos políticos que é muito pequena eu costumo dizer se o meu partido conseguisse ter uma base de militância ativa muito maior do que aquela que tem eu estaria muito mais à vontade sem primárias abertas eu acho que as primárias abertas nós temos de ponderar as primárias abertas porque a base de participação militante se tornou tão pequena e portanto a partir do momento em que se torna tão pequena isso tem duas consequências a primeira é que o partido tem uma base de representação muito limitada e em segundo lugar é os riscos de captura do processo eleitoral são muito grandes se a participação eleitoral é muito pequena o risco de ser controlado por sindicato de votos se torna exponencialmente maior portanto nós não podemos ignorar que esse é o problema que nós temos se esse é o problema quais são as soluções que nós podemos isto não quer dizer que as primárias por isso é que eu disse logo nenhuma destas soluções é milagrosas as primárias depois trazem outro tipo de problemas e nós temos de tentar mitigar esses problemas mas o segundo aspecto fundamental é que eu acho que trazer mais próximo das pessoas é sobretudo ser suscetível de gerar confiança de repor a confiança perdida na classe política e aí tem muita a ver com os tais testes de integridade com a prevenção de conflitos de interesse com a prevenção da partidarização do Estado
José Maria Pimentel 00:54:53.96eu infelizmente já estou a deixar de ser jovem portanto não corro risco de falar em causa própria posso confirmar isso Miguel última pergunta e para ver que eu acho que vou conseguir o objetivo de fechar pelo menos os grandes parênteses voltando ao início ao outro lado deste fenómeno que é o aumento do autoritarismo é engraçado porque quando comecei enfim começou a guerra na Ucrânia a invasão da Ucrânia houve uma série destes efeitos que pareceram funcionar de maneira oposta o ocidente tornou-se mais unido tornou-se mais operante os partidos do sistema se nós quisermos que estavam no poder que estão no poder na maioria dos países tornaram-se mais operantes do que tinha acontecido até ali as redes sociais de que se fala na maioria das vezes dos efeitos negativos funcionaram bem foram essenciais para não só para as pessoas se unirem mas para transmitir a informação neste caso não em fake news mas em actual news daqueles países por outro lado os efeitos negativos do autoritarismo tornaram-se altamente visíveis que melhor manifestação concreta que nós poderíamos ter do que um líder autoritário tomar conta de um país para invadir outro e no entanto pouco tempo volvido nós tivemos Vítor Orban a conseguir ser eleito outra vez na Hungria e temos Marino Pena a morder os calcanhares de Macron e aliás eu devo dizer quando este episódio for publicado nós já se vai saber o resultado das eleições portanto não sabemos à partida Macron consegue ganhar a mesma mas é possível que não e portanto aquilo que pareçaria ser uma vacina não foi
Miguel Poiares Maduro 00:58:20.54uma grande união mas não foi assim tão tão grande como se calhar nós achamos que foi eu vou a Itália ainda regularmente e a Itália que sempre é um país que tem uma relação de alguma proximidade com a Rússia e de uma elite muito próxima e nós vemos isso mesmo na elite em Portugal começam a aparecer quer dizer Jaime Nogueira Pinto Miguel Sousa Tavar quer dizer pessoas em Itália maior com outro tipo de leitura portanto aquilo que nós nos parece tão óbvio não é assim tão óbvio como isso e em segundo lugar aquilo que explica a eventual vitória do Orban e o crescimento da Marine Le Pen são também variáveis nacionais que são sempre mais importantes que as variáveis de política internacional em última análise as eleições decidem-se por circunstâncias internas e não por circunstâncias internacionais eu penso que no caso do Orban quer dizer não podemos ignorar o crescimento económico que a Hungria tem tido durante o seu período no governo portanto as pessoas sentem-se satisfeitas ponto estão-se pouco a importar com os outros limites e em segundo lugar o controle do espaço comunicacional que ele tem atenção com o regime dele a Hungria é uma democracia já com muitas falhas e falhas significativas ao nível do controle da opinião pública e do espaço comunicacional e isso não deixa de ser relevante e em França temos o crescimento daquilo que eu dizia de camadas muito substanciais da população tal como se assistiu nos Estados da América com o Trump que entendem que não são representadas pelo sistema político tradicional e Macron num certo sentido beneficiou disso porquê? 01:00:01.98Porque Macron ultrapassou os partidos tradicionais e transformou o sistema francês numa luta entre os moderados versus os radicalizados mas essa transformação política criou um problema que é a ausência de programas políticos alternativos dentro daquilo que era um espaço de grande moderação e facilitou a Le Pen a parecer como do outro lado está a elite deste lado está o povo e a dicotomia é essa e não passa a ser uma dicotomia entre dois programas políticos um mais à esquerda e outro à direita portanto o grande problema transformou-se nisso e isso facilita
Miguel Poiares Maduro 01:00:49.92Eu estou aqui a hesitar entre dois pode ser os dois pode ser os dois um que ainda por cima não existe uma tradução uma das dificuldades também é que não existe uma tradução em português e que é de um outro professor americano com quem eu trabalhei bastante e fui até inicialmente um discípulo e depois escrevi com ele que é Neil Comesar que acentua muito a importância os dois têm um ponto em comum os livros embora de forma diferente sobre as instituições e a importância das instituições o Comesar acentuou muito a ideia de que as escolhas principais que nós fazemos em termos de políticas públicas não têm a ver com as finalidades das políticas públicas mas sim com os processos de decisão e as instituições que vão determinar se nós atingimos ou não essas finalidades no fundo o Comesar alertou para o risco de grande parte das nossas discussões centrarem nos fins quando os fins é o mais consensual e na realidade aquilo que nós estamos a escolher é entre diferentes processos de decisão para atingir essas mesmas finalidades e nós devíamos era estar a discutir esses processos de decisão e a segunda aspecto que ele acentua e que eu digo muitas vezes às pessoas que trabalham comigo é que esses processos de decisão essas instituições são todos eles imperfeitos nenhum deles vai funcionar de forma perfeita todos têm problemas e portanto nós temos de ter a perceção quando estamos a escolher entre políticas públicas quando estamos e quando estamos a desenhar instituições para implementar ou promover políticas públicas temos de ter a perceção que estamos a escolher entre alternativas imperfeitas e o livro dele aliás chama-se esse primeiro livro chama-se Imperfect Alternatives e esse é o primeiro ponto que eu digo sempre às pessoas que trabalham comigo não se esqueçam as escolhas que nós fazemos são entre alternativas imperfeitas e é um equívoco quer olharmos para a alternativa atual e ver nela problemas e achar que isso é uma justificação para a substituir por outra não é em si mesmo não é porque só será se a outra for menos imperfeita mas a outra também será seguramente imperfeita e em segundo lugar é o risco de nós concebermos as alternativas sempre de forma idealizada e portanto desenvolvemos políticas públicas lá está muito determinados pela finalidade que queremos atingir esquecendo que essa finalidade não é aquilo a que nós vamos chegar nós podemos aproximarmos ou não disso dependendo do processo de decisão e das instituições que vão conduzir a isso e o segundo livro que também tem muito a ver com a questão das instituições esse já existe uma tradução em português que é em inglês é Why Nations Fail em português pensa é Porque Falham as Nações do Acemaglu e do Robbins e é um livro para mim particularmente importante para Portugal porque eu acho que o problema principal de Portugal é a fraca qualidade das instituições e que as nossas instituições entram precisamente dentro da categoria daquilo que eles chamam de instituições extrativas de uma sociedade em que as pessoas devotam mais energia a tentar obter uma renda dos poucos recursos existentes e neste caso distribuídos e concentrados no Estado do que em criar mais recursos e acho que é muito importante se eu pudesse aconselhar
Miguel Poiares Maduro 01:05:23.98eu logo aconselhava as pessoas a irem ao site da Gulbenkian e do Fórum Futuro na Gulbenkian abaixo de escrever em Fórum Futuro Gulbenkian e a partir de lá tem acesso a um conjunto enorme de estudos eu assente em que precisamente estudos de seleção sobre políticas públicas sobre as nossas instituições procurando fazer esse trabalho de capacitação se quiser do nosso espaço público não são recomendações de políticas públicas são diagnósticos e pontos de partida para termos uma melhor qualidade no debate público sobre as nossas políticas públicas e uma maior capacidade de transferência de informação para aqueles que são os decisores públicos para aqueles que depois vão decidir sobre políticas públicas e aconselhava em particular dois conjuntos de estudos um que é os projetos da justiça internacional lá está que tem precisamente a ver que demonstram como as gerações mais jovens hoje em dia estão a ser prejudicadas no acesso à habitação no mercado de trabalho em muitos aspectos mas o segundo talvez aquele de interesse mais geral para todos é o exercício que nós fizemos ao longo de dois anos que é um exercício de cenarização do país o foresight de Portugal 2030 vários países lá estão têm instituições públicas que fazem esse trabalho nós não temos em Portugal e quisemos nós fazer isso que é discutir quais são as grandes tendências do país quais têm sido as grandes tendências do país e do mundo à nossa volta porque percebendo quais são as nossas grandes tendências e quais são as grandes tendências do mundo à nossa volta que nós estamos em melhor condição para decidir o que devemos fazer e nós desenvolvemos três grandes cenários como eu já disse são modelos heurísticos no sentido em que nenhum deles é um cenário daquilo não é uma previsão do que vai acontecer nem sequer é uma proposta do que deve acontecer são formas de conhecer quer aquilo que é o país hoje em dia quer os desafios com que o país confronta para o futuro cenários mais ambiciosos outros menos ambiciosos em relação à forma como nós podemos lidar com esse futuro