Extra: João Silva - Dos incêndios às inundações: a UE na liderança do combate aos desastres provocados pelas Alterações Climáticas

Data: Wed, 29 May 2024 · Duração: 00:47:37

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José Maria Pimentel 00:00:00.00Sabiam que a União Europeia é o maior doador de ajuda humanitária do mundo? 00:00:11.58E que coordena a resposta europeia a desastres naturais, respondendo a dezenas de emergências por ano, quase dois terços das quais fora da Europa? 00:00:20.20Eu também não. 00:00:21.18E neste episódio vamos falar precisamente sobre o papel da União Europeia nestas áreas, sobretudo na área da proteção civil, no combate a desastres naturais, desde grandes cheias a incêndios, os quais, devido às alterações climáticas, têm aumentado em frequência, em gravidade e, tão ou mais crucial, em imprevisibilidade. 00:00:40.08O convidado deste episódio é João Silva, que é Policy Officer na Comissão Europeia, onde integra a Unidade de Capacidades de Resposta a Emergências de Proteção Civil. 00:00:49.30O João é responsável pelos recursos da RESC-EU, em particular as capacidades de combate a incêndios florestais por via aérea e transporte e logística. 00:00:58.12Este episódio tem o apoio da Direção-Geral de Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias, a DGECO, que é o Departamento da Comissão Europeia responsável por estas áreas. 00:01:08.52Entre as centenas, se calhar milhares, de assuntos possíveis de abordar no 45 Graus, não sei se chegaria alguma vez a dedicar um episódio a este tópico específico. 00:01:17.78Mas a verdade, e só assim é que faz sentido tê-lo no 45 Graus, é que este é um tema à medida do podcast. 00:01:24.38Porque é importante e porque, como vão ver, a União Europeia está a fazer coisas muito interessantes nesta área e é um player cada vez mais relevante a nível mundial. 00:01:33.30Além disso, este tema encaixa muito bem na série de episódios sobre alterações climáticas que tenho publicado, e vou continuar a publicar, onde faltava ainda dedicar um episódio a este aspecto incontornável dos desafios criados pelo aumento de fenómenos extremos associados ao clima. 00:01:48.30Nesta conversa com o João, comecei por tentar perceber melhor o papel da União Europeia nestas áreas da ajuda humanitária e da proteção civil e a forma como elas, em muitos casos de intervenção, se tornam cada vez mais difíceis de distinguir na prática. 00:02:00.90O foco da nossa conversa foi então, sobretudo, a vertente da proteção civil. 00:02:05.10Falámos do principal instrumento europeu nesta área, o mecanismo de proteção civil que gera cooperação entre as autoridades nacionais dos Estados participantes, os 27 Estados-membros europeus e outros 10 países externos. 00:02:17.32Este mecanismo de proteção civil serve, sobretudo, para permitir uma resposta mais rápida e coordenada a emergências nos países que nele participam. 00:02:25.42Mas tem um extra importante. 00:02:27.48É que qualquer país do mundo que enfrenta uma emergência destas pode pedir auxílio ao mecanismo. 00:02:32.36E cada vez mais países têm tirado partido essa possibilidade. 00:02:35.18Nos últimos anos, como disse no início, quase dois terços das ativações vieram de fora da Europa em países tão distintos como o Chile, o Canadá ou mesmo a Líbia. 00:02:45.24No entanto, uma vez que este mecanismo não tem recursos próprios, depende dos recursos de cada país individual, está dependente da disponibilidade dessas capacidades. 00:02:54.48E isso cria-lhe uma limitação importante. 00:02:56.56é que deixa de funcionar na prática, quando a mesma emergência afeta vários países de uma vez só, como aconteceu, por exemplo, com os incêndios de 2017 em Portugal, e com as alterações climáticas acontece cada vez mais. 00:03:08.74Foi isto que levou a que em 2019 os Estados-membros da União Europeia tenham chegado a um acordo para dar um passo ambicioso com a criação do RESC-EU, que é basicamente uma nova entidade que passa pela criação de capacidades a nível europeu, a nível da Comissão, que é totalmente financiada pelo Orçamento Comunitário. 00:03:27.74Para além de fazer todo o sentido, esta é uma decisão que mostra um aumento da solidariedade entre os Estados-membros da União Europeia. 00:03:33.74É algo que temos visto noutras áreas, como, por exemplo, com o lançamento do PRR na altura da pandemia, mas que no passado era muito mais difícil de conseguir. 00:03:41.96Estou a pensar, por exemplo, no caso da crise das dívidas soberanas. 00:03:45.42Este RESC-EU, como vão ver, tem o âmbito mais limitado, mas também tem sido usado fora de portas, como, por exemplo, recentemente na intervenção em Gaza. 00:03:54.02E claro, há sempre desafios que subsistem, e por isso terminei a perguntar ao João o que é que ainda falta fazer nesta área e o que é que podemos esperar da atuação da União Europeia nestas áreas no futuro. 00:04:04.36Espero que gostem da conversa e até ao próximo episódio. 00:04:12.18João, muito bem-vindo ao 45 Graus. 00:04:14.46Bom dia. 00:04:14.46Bom dia, Zé. 00:04:16.20Olha, para começar, eu acho que faz sentido começar por aqui, explica-me como é que a União Europeia atua na tua barra, tem atuado na proteção civil e na ajuda humanitária.

João Silva 00:04:25.00Falaste de proteção civil e ajuda humanitária e nós temos uma direcção geral onde é o trabalho que se ocupa precisamente dessas duas áreas, que é a DGECO. 00:04:33.26São dois pilares muito importantes aqui dentro da casa. 00:04:36.58Por um lado, a ajuda humanitária, lembrar que a União Europeia é o maior doador mundial em termos de ajuda humanitária, somos os maiores operadores. 00:04:44.36E depois temos a parte da proteção civil, mais resposta imediata a tudo o que são emergências e catástrofes, um mecanismo criado desde 2001. 00:04:50.94E hoje trabalhamos juntos com os nossos colegas da ajuda humanitária porque cada vez há mais complementaridade nestas duas intervenções.

José Maria Pimentel 00:04:57.66Tu disseste que a União Europeia é o maior doador mundial de ajuda humanitária. 00:05:02.32O que é que isso significa concretamente? 00:05:03.70Ou seja, o que é que está aí contabilizado? 00:05:04.96É a ajuda direta através da DGECO? 00:05:08.90É o somatório da ajuda dos países todos individuais? 00:05:10.98Como é que isso é? 00:05:11.76Porque isso é um grande número, não é?

João Silva 00:05:12.98Sim, é um bocado dos dois. 00:05:14.16Só para dar uma ideia, portanto, o nosso orçamento de 2024 para a ajuda humanitária é 1.8 bilhões de euros. 00:05:20.78Na parte da ajuda humanitária não atuamos diretamente, trabalhamos com base em projetos, com base em ONGs, com organizações internacionais como as Nações Unidas, portanto, doamos este dinheiro, ou seja, é mobilizado, mas no terreno é posto em prática por outras organizações que nós fazemos apenas a coordenação. 00:05:37.50Nós não somos parte direta, não temos pessoal diretamente no terreno, apesar de termos escritórios em todo o mundo, em 40 países, e trabalhamos diretamente com as ONGs, mas são as ONGs essencialmente que metem este dinheiro em prática e que fazem avançar todos os projetos onde nós estamos presentes. 00:05:54.68O tema do nosso episódio, já lá vamos, é a proteção civil, mas agora não resisto.

José Maria Pimentel 00:05:58.06A ideia que eu tenho é que, do lado da ajuda humanitária, a ONU, por exemplo, para a maior parte das pessoas é muito mais conhecida nesta área do que a União Europeia, não é? 00:06:05.40Tu achas que isso tem a ver com o quê? 00:06:06.46Com o facto da Europa o fazer desta maneira indireta?

João Silva 00:06:08.76Por um lado, sim. 00:06:09.46Nós aí, um bocado contra nós falamos, mas pegamos um bocado pela parte da visibilidade, mas é um bocado indiretamente o fruto disso. 00:06:16.48Não estarmos diretamente a gerir os projetos no terreno, ao contrário, por exemplo, das Nações Unidas ou do Programa Alimentar Mundial, que vemos muitas vezes na televisão. 00:06:23.62E, portanto, muitas vezes não se sabe, mas vemos carregamentos da Unicef ou carregamentos do Programa Alimentar Mundial, mas que na sua base são financiados pela União Europeia. 00:06:31.88Isso acontece bastantes vezes.

José Maria Pimentel 00:06:33.34Interessante. 00:06:34.40Tu disseste há bocadinho que estas duas áreas, da ajuda humanitária e da proteção civil são diferentes, eu acho que para quem está a ouvir isso faz sentido, não é? 00:06:41.38A ajuda humanitária tem a ver com ajudar em situações de guerra e situações de, enfim, de crises humanitárias, não é? 00:06:47.36E a proteção civil sobretudo com desastres naturais e alguns criados pelo homem, mas tu dizias que elas cada vez mais se cruzam e eu fiquei curioso em relação a isso.

João Silva 00:06:54.24Sim, eu posso-te já dar alguns exemplos, mas ainda, sim, voltando a essa questão, portanto, é uma sensação que acontece. 00:06:59.00Talvez ajuda humanitária, muitas vezes em zonas de conflito ou em zonas onde há tensões, digamos assim, políticas ou regionais, ao contrário da proteção civil que não tem tendência e não intervém em zonas de conflito. 00:07:10.88Isso não acontece. 00:07:11.56Mas depois há a tal complementaridade e posso dar um exemplo, por exemplo, que foi o ano passado, quando foi o grande tremor de terra na Turquia e na Síria. 00:07:19.24Nas primeiras semanas foi, acima de tudo, uma missão de proteção civil, portanto, de salvar vidas, de remover escombros, de trazer abrigos, de pôr um bocado as coisas a funcionar e depois, no longo termo, passa então mais pela ajuda humanitária e nós tivemos colegas que estiveram na parte turca, em Ankara, mobilizados. 00:07:38.56Eu estive em Beirute também com um colega e a nossa missão, apesar de sermos da proteção civil, era fazer chegar ajuda humanitária à Síria, portanto, às partes controladas pelo governo, à Cruz Vermelha da Síria. 00:07:49.20Portanto, há aqui esta complementariedade, quando mete muita logística, transporte, em que a proteção civil pode ajudar a parte humanitária da casa e, por isso, trabalhamos muito uns

José Maria Pimentel 00:07:57.96com os outros. 00:07:58.68Interessante, e pelo que eu percebo, como tu dizias, nos casos de conflitos, a proteção civil, obviamente, não intervém, mas nos casos de desastres naturais acaba por ser, primeiro, a proteção civil a intervir no desastre em si e, depois, a ajuda humanitária, enfim, nas consequências do desastre, digamos assim.

João Silva 00:08:12.24Exatamente, exatamente. 00:08:13.28No passado era mais marcado, portanto, a proteção civil era tudo operações de uma semana, de duas semanas no máximo e depois retirava-se e depois a bola passa para os nossos colegas do desenvolvimento ou da cooperação ou da ajuda humanitária, mas começa-se cada vez mais a desbater, porque as crises são cada vez mais, prolongam-se mais no tempo e há muitas zonas em que nós podemos trabalhar em complementariedade com os colegas da ajuda humanitária. 00:08:34.46Por outro lado, eu disse que não intervíamos em zona de guerra, mas isso também é algo que se está um bocado a desbater com a situação na Ucrânia, portanto, foi também uma novidade para nós e é uma operação já que se mantém há dois anos, pelo menos, e vai continuar pelos vistos e, de facto, é algo que também não estávamos habituados e que tivemos de nos adaptar, que foi trabalhar e fazer chegar ajuda e equipamentos, etc., as zonas em conflito e as zonas em tensão.

José Maria Pimentel 00:08:56.94Através do braço, digamos assim, da proteção civil?

João Silva 00:08:59.56Através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, exatamente.

José Maria Pimentel 00:09:02.18Ok, então, boa. 00:09:03.14Então explica lá, era exatamente o que eu te ia perguntar, porque uma das responsabilidades que vocês têm é a gestão e a coordenação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. 00:09:12.10Como é que ele funciona?

João Silva 00:09:13.30Então, começando, portanto, primeiro por clarificar que a proteção civil não é uma competência comunitária, portanto, é uma responsabilidade nacional, todos os Estados Membros, todas as nações são responsáveis, acima de tudo, pela primeira resposta, pela segurança dos seus cidadãos. 00:09:25.46A Comissão tem apenas um papel de suporte, de coordenação, neste caso através do Mecanismo, mas complementar, portanto, ao que é a primeira resposta dos Estados Membros. 00:09:35.02E, portanto, o Mecanismo foi criado em 2001 como uma forma de trazer e de pôr todos os Estados Membros, e agora até mais do que os Estados Membros, juntos, e de ter um ponto de contacto aqui em Bruxelas, através do Centro Europeu de Resposta e Coordenação de Emergência, o ERCC. 00:09:51.20E, portanto, a ideia é teres um centro onde concentras 27, mais 10 atualmente, portanto, temos o que nós chamamos de países participantes, que são países que estão fora da União Europeia, mas que pertencem ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil. 00:10:03.94E os últimos a entrar foi precisamente a Ucrânia e a Moldávia, o ano passado a retificarem e a entrarem, mas temos, por exemplo, a Noruega, a Islândia, a Turquia, a Bósnia, a Albânia. 00:10:13.76E, portanto, a grande vantagem é que tens um ponto de contacto e, em caso de um problema no teu país, se precisares de contactar a Europa, tens um contacto, tens um e-mail, tens um telefone, não tens de estar a mandar 37 e-mails a pedir ajuda, portanto, mandas para um centro, qual é que é o problema, o que é que precisas e, depois, a partir daí, toda a coordenação é feita a partir aqui dos células e a partir do nosso centro. 00:10:33.64É um mecanismo nascente na solidariedade, portanto, os Estados-membros metem à disposição uns dos outros equipas, módulos, que é o que nós chamamos, o termo técnico, equipas ou capacidades, meios, peritos, etc. 00:10:48.60E, portanto, funciona nessa base de solidariedade, um Estado-membro pede, o outro oferece, uns podem oferecer e, assim, vamos andando, ou fomos andando até 2017. 00:10:57.50Até os fatídicos incêndios em Portugal que levaram à criação do Rescue. 00:11:00.82Penso que falaremos um bocadinho mais tarde.

José Maria Pimentel 00:11:02.48Exato. 00:11:02.48Já vamos ao Rescue. 00:11:04.20Mas, portanto, pelo que eu entendo o que tu explicaste, o mecanismo de proteção civil que foi criado em 2001, portanto, não é tão antigo quanto isso, não é verdade, não é? 00:11:11.86E a ideia é, por um lado, coordenar a resposta entre vários países, ou seja, se, por exemplo, houver um desastre em Portugal e tu precisares de reforços, a comissão atua aqui, no fundo, a perguntar aos países que têm excedente de meios para ajudar o país que está em déficit, e, por outro lado, também ter um ponto de contacto único na União Europeia para fora, não é? 00:11:31.88Ou seja, para o caso de haver um pedido de fora da União Europeia.

João Silva 00:11:34.94Sim, portanto, isso é, de caso, num ponto bastante importante, que é o mecanismo responde na Europa, mas também responde em todo o mundo. 00:11:41.44Portanto, qualquer país no mundo pode ativar um mecanismo europeu, ou até qualquer organização internacional. 00:11:45.76Portanto, as Nações Unidas, a Cruz Vermelha, portanto, grandes organizações internacionais também podem ativar um mecanismo.

José Maria Pimentel 00:11:52.84Aliás, eu tenho aqui, desculpa interromper-te, corrijo-me se este número estiver errado, mas eu estava a ver nos números de 2023 que houve 66 ativações e 47 foram fora da União Europeia, ou seja, a maioria, a larga maioria fora da União Europeia.

João Silva 00:12:04.78Eu diria, assim, dois terços, talvez, das ativações. 00:12:04.78Nós vimos com uma média até 2019-2020, tanto antes de Covid, em 30 ativações por ano, 25-30. 00:12:08.94Após o Covid, claro, explodiu-te, passamos por volta das 100 ativações por ano, sendo que o Covid era a maior parte das operações, foram voos de repatriamento. 00:12:20.98Mas, a partir do Covid e o conflito na Ucrânia, passamos para uma média de 100, 100 e poucas ativações por ano, sendo que quase dois terços, de facto, são fora da Europa. 00:12:31.04É incrível, eu acho que é o tipo de coisa que a maior parte das pessoas não sabe, porque

José Maria Pimentel 00:12:33.66tu, mesmo que vejas a, enfim, uma descrição geral do mecanismo, a pessoa assume que ela atua, sobretudo, dentro de portas, digamos assim.

João Silva 00:12:40.40Sim, o objetivo primário é dentro de portas, mas, como tu dizes, funciona na base da solidariedade, portanto, não fechamos a porta a ninguém, sempre que há um pedido e maioritariamente fora, se calhar também porque estamos um bocado melhor protegidos em termos de proteção contra a catástrofe na Europa, mas a verdade é que sim, dois terços são efetivamente fora. 00:12:57.10Sendo que algumas também, às vezes, são ativações, quando falamos em ativações, mas podem ser, por exemplo, em missões de aconselhamento ou envio de peritos, também acontece muito. 00:13:04.66Mas a maioria são, de facto, ativações com envio, seja de bens, seja de equipas, para fora da Europa. 00:13:10.56Era isso que eu te ia perguntar, como é que o mecanismo ajuda estes países? 00:13:10.56Aliás,

José Maria Pimentel 00:13:13.04se quiseres dar, estas coisas vão ser melhores que um exemplo. 00:13:15.50Se quiseres, se tiver um exemplo concreto que te venha à cabeça, deste ano ou anterior?

João Silva 00:13:20.96Sim, tenho um exemplo do ano passado e que, onde Portugal teve envolvido, foi, por exemplo, os incêndios no Canadá. 00:13:25.36Portanto, o ano passado o Canadá sofreu, e este ano já está outra vez, mas uma vaga terrível de incêndios, ativou, pediu ajuda ao mecanismo e o que nós fizemos foi, Portugal, Espanha e França enviaram cerca de 300 e poucos bombeiros através do mecanismo e nós o que fizemos foi coordenar com o Canadá e facilitar toda a logística e depois também o que acontece é que quando há ativações, seja dentro, seja fora da Europa, enviamos o que nós chamamos aqui oficiais de ligação, do mecanismo que, no fundo, vão para ajudar a fazer a coordenação entre o terreno e aqui em Bruxelas, em fundo, tratar de todos os problemas que há diariamente e, no fundo, ocupar-se dos destacamentos destas equipas no terreno.

José Maria Pimentel 00:14:04.16Esse é um exemplo interessante, porque o Canadá, ainda por cima, não é propriamente um país pobre, digamos assim. 00:14:06.64Portanto, isto mostra que, mesmo em países desenvolvidos, pode haver um desastre natural, e neste caso foi, acho que, os piores incêndios de sempre, basicamente, que torna o país incapaz de conseguir responder, portanto precisa de ajuda externa. 00:14:19.98É interessante, enfim, estou a olhar para isto vendo a coisa de fora, mas é interessante não existir nada a nível da ONU, por exemplo, que faça este tipo de coordenação, não é? 00:14:28.44E o Canadá ter de pedir à União Europeia ajuda, não é? 00:14:28.44Quer dizer, por um lado dá-nos um certo orgulho de ser europeus, mas, por outro lado, vendo a coisa de fora gera

João Silva 00:14:37.46alguma perplexidade. 00:14:37.46Sim, mas a grande vantagem é que o mecanismo tem equipas, tem pessoas, e, portanto, eu diria que é muito prático e responde, portanto, pedes ajuda e as equipas vão. 00:14:48.06Enquanto a ONU não terá equipas dedicadas... 00:14:50.74Pois, e não tem um equivalente, provavelmente, não é? 00:14:52.80Não tem meio equivalente, apesar de também intervir nesta área das catástrofes e da gestão com organizações que têm, com o OSHA e com outras, mas não tem esta capacidade que nós temos de mobilizar equipas, e, por exemplo, dar um exemplo, ano passado, quando foi o remoto na Turquia, nós enviámos equipas de busca e salvamento, tivemos quase 50 e tal equipas de busca e salvamento, de preparar, portanto, abrigos, água potável, etc, etc, etc, mas são equipas concretas que vão dos países, que se metem num avião e que vão, ou quando tivemos, por exemplo, as cheias aqui na Bélgica, Holanda e Luxemburgo e também parte da Holanda, também vieram equipas aqui de toda a Europa, mas, essencialmente, aqui de perto, tanto da Itália, da Áustria, da Alemanha, ajudar, e passa-se tudo num espaço de horas, portanto, muitas vezes isto coordenamos, mas a reação é, de facto, bastante rápida quando acontece. 00:15:39.64Isto é um bom ponto para falarmos do Rescue, porque tu já aludiste há bocado ao facto

José Maria Pimentel 00:15:44.52de ter sido criado, pelo menos em parte, em resposta aos grandes incêndios de 2017 em Portugal, mas não foi, quer dizer, está visto, não veio substituir o mecanismo, aquilo que continua a funcionar, por exemplo, neste caso do Canadá que nós vimos, não é? 00:15:57.04Portanto, o que é que criou esta necessidade de ter uma, no fundo, uma reserva de capacidades europeias, centralizadas e não dispersas pelos países, como é o caso do Rescue?

João Silva 00:16:05.66O ponto de partida, como tu disse, portanto, foi os incêndios de 2017, como tu disse ao princípio, o mecanismo assenta na que nós chamamos o pulo voluntário, onde tens equipas, capacidades, de forma voluntária. 00:16:16.14O que é que aconteceu em 2017? 00:16:17.58Uma época terrível de incêndios, Portugal pede ajuda, ninguém pode oferecer ajuda, porque infelizmente também estavam os meios a ser precisos, Portugal pediu aviões, os meios também estavam a ser precisos em França, em Espanha, em Itália, portanto, ninguém conseguiu responder, deu-se a tragédia que sabemos e aquilo tocou aqui o Presidente da Comissão na altura, o Presidente Juncker, que disse que era inaceitável, que o Estado mesmo peça ajuda e que a Comissão não possa fazer nada, a única coisa que pode fazer é enviar condolências e que isso não podia ser, e portanto, a partir daí decidiu-se que precisávamos do que nós chamamos de uma rede de segurança. 00:16:48.98Portanto, no caso do pulo voluntário, ninguém conseguia responder, ninguém conseguia ir, então nós precisamos de meios próprios, de nós conseguirmos suprir essa carência que há no pulo voluntário. 00:16:57.64O que acontece muitas vezes, porque muitas vezes os meios estão em manutenção ou não podem, porque estão a ser necessários, portanto, no Estado mesmo de onde vem, e portanto decidiu-se avançar com a criação desta rede de segurança, o Rescue, que começou com os fogos, isto, portanto, depois envolveu, claro, alterar a legislação, etc., mas foi extremamente rápido, portanto, isto foi em 2017, nós em 2019 tínhamos a legislação pronta e começámos logo a trabalhar.

José Maria Pimentel 00:17:23.86Sim, é muito rápido. 00:17:24.72Muito rápido.

João Silva 00:17:25.52Um dos catalisadores também, curiosamente, foi os incêndios na Suécia em 2018, que em 2017 tivemos o sul da Europa, tivemos Portugal, Grécia, incêndios terríveis, e os países de Norte da Europa estavam assim um bocado céticos, mas, aqui já estou a tocar na parte das alterações climáticas, mas em 2018 também tivemos incêndios brutais na Suécia, e penso que isso foi o catalisador em que nos apercebemos que, de facto, isto deixou de ser um problema do Clube Med, e é um risco pan-europeu, hoje em dia temos incêndios de Norte a Sul da Europa, não temos dúvidas, e é mais que evidente, e portanto, isto acelerou, de facto, a criação e a vontade política de todos os Estados-membros de criarem esta rede de segurança, que começou com os aviões para os fogos, mas depois também muito rapidamente evoluiu, portanto, veio o Covid e começámos a avançar para a parte médica, para a parte de tudo o que é o armazenamento de equipamento médico, seja máscaras, seja aparelhos médicos, etc., e depois com o conflito na Ucrânia também avançamos para outras áreas que não pensávamos há 3 ou 4 anos, como os abrigos, como energia, geradores, tudo que é laboratórios para análise de ambientes químicos radiológicos e nucleares, ou equipas de controlo, o armazenamento também de contramedidas para este tipo de riscos, portanto, áreas que fogem um bocado do que era tradicional a nível de proteção civil, os clássicos incêndios, termos de terra, etc., portanto, estamos, de facto, numa expansão para outras áreas, um bocado fruto dos acontecimentos que estamos a viver.

José Maria Pimentel 00:18:49.32Sim, ou seja, no fundo houve aqui dois movimentos, houve um movimento de criação de recursos a nível centralizado, para além dos que existem dispersos entre cada país, ou seja, criar uma pool de recursos, e depois também houve uma expansão do espectro, que é o que estás

João Silva 00:19:01.24a descrever agora, desses mesmos recursos para lá da proteção civil clássica. 00:19:05.32Sim, é curioso, estamos a assistir, de facto, um transformar do mecanismo, um expandir de áreas de atuação do mecanismo que não tínhamos. 00:19:12.20Só para explicar um bocado o conceito do Rescue, ou é, os meios são da comissão, ou são adquiridos pela comissão, mas não faz sentido a comissão operar aviões, ou manter estes estoques, portanto, o princípio base é, nós atribuímos uma subvenção ao Estado-membro, o Estado-membro adquire, faz a gestão, mas o controle do meio é a comissão, portanto, neste caso, o Poder de Decisão fica com a comissão sobre enviar, ou sobre ativar, ou sobre mobilizar meios de um armazém, etc.

José Maria Pimentel 00:19:39.38Ou seja, o Poder de Decisão está centralizado, mas a gestão operacional está descentralizada, não é?

João Silva 00:19:43.66Exato, exato, exato. 00:19:44.84Sendo que o Poder de Decisão, quer dizer, é a comissão que toma a decisão, mas obviamente em consonância ou em consulta com o Estado-membro, porque no caso dos fogos, quando o trabalho é mais fácil de falar, mas vamos supor que o Estado-membro pede ajuda, o Estado-lado tem meios do SQU, tem aviões do SQU, mas também está a precisar, obviamente não vamos mobilizar, se no outro vizinho do lado temos meios disponíveis, portanto, é preciso fazer um bocado esta gestão.

José Maria Pimentel 00:20:07.58O que não dá é, digamos, um direito de precedência para a utilização desses meios do país que calha estar a geri-los.

João Silva 00:20:13.26Exato, exato. 00:20:14.24No fundo é isso, não é? 00:20:14.90Ou seja, porque até agora o que acontece é, se Portugal tem o conjunto de meios de

José Maria Pimentel 00:20:18.62bombeiros, de aviões, enfim, seja o que for, obviamente tem direito, antes de mais, a usá-los como entender e depois pode ajudar outros países, não é? 00:20:25.04O que acontece neste caso é, obviamente, em conta a situação, porque cada país está a passar, mas se por acaso Portugal calhar estar a gerir a frota de aviões, vamos supor, não tem direito a precedência sobre eles, não é? 00:20:35.72Em relação à Espanha, por exemplo? 00:20:36.90Bem, é um bocadinho mais complexo.

João Silva 00:20:38.18É assim, neste caso, no específico dos aviões, o que estamos a fazer é equipar, portanto, aviões de bombardeiros médios anfíbios no sul da Europa, aviões mais ligeiros no norte e helicópteros. 00:20:47.74Estes meios são pertença da Comissão, ou são, nós atribuímos o subsídio ao Estado mesmo para adquirir, mas eles são pertença da Comissão. 00:20:55.34Mas o Estado mesmo pode usá-los para fins nacionais, portanto, quando eles não estão a ser mobilizados para o rescue, podem ser usados e devem, porque não faz sentido ter os aviões parados se tens fogos à porta de casa. 00:21:04.80Portanto, os meios são usados a nível nacional, mas quando há necessidade de serem ativados para o rescue, o Estado mesmo tem, então, que os enviar.

José Maria Pimentel 00:21:12.90É um caso muito interessante este, porque toca aqui em vários temas que eu diria que estou na ordem do dia. 00:21:18.02Por um lado, e já vamos falar disso em mais detalhe, a questão das alterações climáticas, que veio mostrar, como tu dizias, veio mostrar que, de repente, para dizer isto em termos muito técnicos, a probabilidade de um desastre natural ocorrer em vários países deixou de ser um evento independente. 00:21:32.82Não é que ele fosse completamente independente, obviamente, mas passou a ser menos independente do que era, porque tu tens, no fundo, uma causa como as alterações climáticas que vai tender a gerar desastres deste tipo, não digo no continente europeu como um todo de uma vez, mas pelo menos em zonas alargadas. 00:21:47.28E depois tens aqui esta vontade europeia de fazer esta agregação de recursos, que é uma coisa que tem acontecido também em outras áreas, estou-me lembrar só, do PRR, por exemplo, e que até há poucos anos era uma coisa bastante difícil de acontecer e aqui, como tu dizias, até aconteceu muito rápido, não é? 00:22:01.62Porque é um caso muito interessante nesse sentido.

João Silva 00:22:03.54O catalisador, já falamos do catalisador, mas sim, de facto, aconteceu rápido e penso que os Estados-membros estão vindo à consciência que é uma coisa que faz sentido, porque são meios caros, não é? 00:22:12.48E que faz sentido ter em comum, gerir em comum e, portanto, partilhar, de certa forma a disponibilidade destes meios a um nível mais supranacional, se quisermos. 00:22:21.66Não esquecendo que, claro, que o Estado-membro é sempre responsável pela primeira resposta ao objetivo do SQU, onde o mecanismo não é substituir a primeira intervenção dos Estados-membros, é sempre, bem sempre, como segunda ou terceira camada, portanto, em caso do Estado-membro necessitar de ajuda, porque as capacidades nacionais não chegam ou estão sobrecarregadas. 00:22:39.94Exato, sim, que é o que faz sentido, na verdade.

José Maria Pimentel 00:22:41.90Só para quem está ouvindo ter uma ideia, como é que comparam, atualmente, os recursos do SQU com os recursos dispersos pelos países, digamos assim?

João Silva 00:22:48.66É difícil fazer uma comparação. 00:22:50.64O nosso objetivo não é, digamos, comparar diretamente, mas é ser complementar. 00:22:54.88Claro, pois é, mas eu entendo.

José Maria Pimentel 00:22:58.02Estou a tentar perceber a dimensão, no fundo, comparada do SQU.

João Silva 00:23:00.50Sim, sim, não, é procurar áreas onde faça sentido termos meios comuns e meios partilhados e, portanto, intervir nessa área. 00:23:08.58Nós não fazemos nada de nossa vontade, portanto, trabalhamos, temos grupos de peritos e grupos de trabalho e, portanto, cada vez que decidimos avançar é sempre porque houve o consenso geral de que, sim, senhora, devemos avançar para esta área, devemos desenvolver esta capacidade. 00:23:23.20E têm sido sempre assim mobilizados, infelizmente, por 2017, pelo Covid, pelo conflito na Ucrânia, mas tem sido esse o motor, um bocado, do desenvolvimento do SQU.

José Maria Pimentel 00:23:34.10E nós já passámos várias vezes ao lado da questão das alterações climáticas, vale a pena falar disso em particular, porque, no fundo, era aquilo que falámos há bocadinho. 00:23:41.12As alterações climáticas vieram gerar efeitos que tendem a acontecerem mais do que um país ao mesmo tempo, que foi o que eu referi há bocado, mas também para além disso, e mais importante, vieram a aumentar o número e a intensidade deste tipo de desafios em números absolutos, porque aumentaram a frequência e a gravidade deste tipo de catástrofes para que a proteção civil serve, com o que a proteção civil tem que lidar.

João Silva 00:23:59.98Sim, e eu adicionaria, se calhar, a impervisibilidade também, porque cada vez vemos estes fenómenos aparecerem, às vezes, em alturas do ano em que não estamos à espera. 00:24:09.00Eu lembro o ano passado que foi outra vez um ano complicado de incêndios, nomeadamente na Grécia, mas o primeiro grande incêndio complicado que tivemos foi em Espanha, penso que em Fevereiro, portanto, completamente fora do que será a época tradicional de incêndios. 00:24:21.08Exato, sim, sim. 00:24:21.94Tivemos o caso da Grécia, que tivemos o maior incêndio registrado em solo europeu, quase 100 mil hectares, no final de agosto, e o incêndio durou quase duas semanas, estamos quase na fase de extinção, portanto, estávamos a desmoralizar os meios e tivemos as piores cheias, na mesma altura, as piores cheias na Grécia, na mesma semana, portanto, passamos de facto de extremos. 00:24:41.36Incrível. 00:24:41.64Lembro-me, na altura, os colegas gregos quase pinham as mãos da cabeça e diziam, o que é que podemos fazer? 00:24:45.38É, de facto, uma imprevisibilidade e sentiram-se um bocado não de mãos atadas, mas perplexos também, não sei se será a palavra, mas, de facto, um bocado abismados com as duas catástrofes que se abateram, não sei, num espaço de duas semanas sobre o país.

José Maria Pimentel 00:24:56.36E duas catástrofes mais ou menos opostas, não é? 00:24:58.22Ou pelo menos que a pessoa tendria a achar opostas. 00:24:59.94E completamente opostas.

João Silva 00:25:01.08Mas tem sido este um bocado o panorama, se calhar vou tocar sempre quase mais na tecla dos incêndios, mas, pronto, temos vindo a assistir, de facto, a um aumento das áreas no centro e norte da Europa. 00:25:11.36Eu estou na Bélgica, por exemplo, e vejo dando para ano, é óbvio que a dimensão, a comparação com Portugal, em termos de área ou com o sul da Europa, é menor, mas em termos de aumento da área ardida, as porcentagens são muito maiores, porque começamos a ver incêndios com mais frequência aqui no centro e norte da Europa. 00:25:27.46E depois temos, claro, o fenómeno das cheias, penso que este ano também tem sido, pelo menos aqui na Europa Central, tem sido bastante investigada e é um dos problemas recorrentes, apesar de, diria que estarmos bem equipados a nível do mecanismo para isso, mas nunca é demais. 00:25:41.10E penso que sim, que esses têm sido os fenómenos assim que mais nos têm investigado e alertado.

José Maria Pimentel 00:25:48.00Tu agora tocaste aí num ponto importante, porque as alterações climáticas, para lá de produzirem desastres mais graves, mais frequentes e mais imprevisíveis, outra característica que tem, que aliás foi tema até de um episódio recente aqui no podcast, ou foi falado num episódio recente, é que geram impactos desiguais com a sua da geografia. 00:26:02.24E mesmo sendo a Europa, obviamente, se a pessoa olhar para o mapa mundo e um continente relativamente pequeno, a verdade é que eu imagino que os impactos também não sejam os mesmos em todo o lado. 00:26:16.52Ou seja, imagino, e vocês vão ter já olhado para estes números, que há países que estão a ser especialmente fustigados por estes desastres, enquanto outros, calhar, comparativamente, têm sido relativamente poupados, não?

João Silva 00:26:25.52É um bocado difícil fazer um mapeamento, digamos assim, das áreas de risco. 00:26:25.52Temos, obviamente, áreas onde há mais probabilidade, ou temos tido mais foco, como a nível de inundações, por exemplo. 00:26:38.54Mas é difícil fazer assim, generalizar. 00:26:38.54Como te falei, por exemplo, do Canadá, nunca estávamos à espera, apesar de sabermos, obviamente, que têm imensos incêndios e que são áreas brutais, comparados aqui com a Europa, quando fazemos a comparação. 00:26:47.56Mas nunca pensaríamos que chegasse ao nível que chove. 00:26:51.82Mas é difícil fazer assim uma zonagem, digamos, nas zonas mais complexas a nível de impacto das alterações e a relação com a proteção civil.

José Maria Pimentel 00:27:02.44E depois também não acabou isto. 00:27:02.44Digamos que o filme está longe de ter acabado. 00:27:05.78Exatamente. 00:27:06.64Tu podias fazer essa análise para este ano, mas se calhar nos próximos anos há um país que tem sido relativamente poupado e vai...

João Silva 00:27:11.26Exatamente. 00:27:11.26Depois aparece sempre onde tu não estás à espera. 00:27:11.26Dei-te o exemplo da Grécia, que estávamos com os fogos e na mesma semana, bomba, as maiores cheias que tinham registrado. 00:27:18.36Tivemos na Eslovénia também. 00:27:18.36Tivemos também há três ou quatro anos um tremor de terra com pouco impacto, mas em Zagreb, na Croácia. 00:27:22.48Portanto, é sempre um bocado imprevisível. 00:27:28.42Temos neste momento, só hoje de manhã, está a haver uma crise císmica também em Itália. 00:27:32.70Portanto, é muito difícil fazer. 00:27:32.70Obviamente que há países que têm mais riscos do que outros. 00:27:37.50Os países da Bacia Mediterrânea, que ali, agora falei em Itália, mas Itália, por exemplo, tem uma série de riscos e ali os países balcânicos também. 00:27:49.34Mas depois é difícil fazer um mapeamento de impacto. 00:27:49.34Claro. 00:27:49.34Na verdade, é evidente que os países

José Maria Pimentel 00:27:53.28do sul da Europa, que são países mais quentes, tenderão a ter mais incêndios, a ter mais fogos. 00:27:57.62A minha pergunta tem a ver com algo que é muito mais difícil de prever, como estavas a dizer, que é o diferencial entre essa tendência ou prevalência de fogos nesses países anteriormente e agora é o que podemos esperar no pós, enfim, neste mundo de alterações climáticas.

João Silva 00:28:10.26E é muito mais difícil. 00:28:10.26Sim, sim, sem dúvida. 00:28:10.26Sem dúvida. 00:28:10.26Apesar de, falando em Portugal, temos vindo a assistir, eu penso que desde 2017, uma ligeira redução, uma redução da área ardida e do número de ignições, o que é bastante positivo. 00:28:21.38E penso que é o impacto, de certa forma, das medidas que têm sido implementadas e do despertar de consciência, de certa forma, sobre esse risco.

José Maria Pimentel 00:28:33.06Vocês conseguem fazer algum tipo de, ou tentam fazer algum tipo de previsão, ou seja, imagina, a planear o ano, tentam fazer algum tipo de previsão de onde é que os recursos é mais provável de serem necessários?

João Silva 00:28:44.06Nós temos alguma capacidade de antecipação e de previsão e fazemos esse trabalho, eu diria, não numa escala pequena, numa escala mais micro, isso é feito a nível dos Estados mesmo, obviamente, mas tentamos, sim, fazer uma previsão mais macro, uma tentativa de evolução, de perceber o que é que está a passar e o nosso Instituto Científico, entre aspas, o JRC, os nossos colegas em INSPA, temos uma série de instrumentos de alerta precoce, nomeadamente para incêndios, para cheias e, portanto, tentamos fazer um bocado esse trabalho de antecipação, de alerta aos Estados-membros e, muitas vezes, de pré-posicionamento de meios, também acontece, ou de distribuição. 00:29:18.74E na parte dos fogos, fazemos depois, durante a época dos fogos, temos aqui equipas de peritos dos Estados-membros que vêm fazer rotações de duas semanas e que nos analisam, nos ajudam a analisar e a fazer essa análise um bocadinho mais fina, em contacto com os Estados-membros. 00:29:33.34Para além disso, fazemos também muitas videoconferências com os Estados-membros, fazemos uma vez por semana, na época dos fogos, precisamente para antecipar, tentar antecipar, normalmente, às quintas-feiras, o que é que vai ser o fim de semana, o que é que os Estados-membros nos dizem em termos de análise fina, de previsão para os próximos dias, de disponibilidade de meios, etc., por forma a tentar fazer algum trabalho possível de antecipação, se necessário.

José Maria Pimentel 00:29:56.56E o RASC-EU também atua para fora, como um mecanismo, ou seja, também é usado para socorrer, digamos assim, países fora da União Europeia?

João Silva 00:30:04.24Boa pergunta. 00:30:04.24O RASC-EU foi criado, maioritariamente, ou na base...

José Maria Pimentel 00:30:09.80Porque ele chama-se RASC-EU, não é? 00:30:11.36Exatamente.

João Silva 00:30:11.90Como camada de intervenção, mas a nível europeu. 00:30:16.26No entanto, a legislação permite-se, se houverem cidadãos europeus em risco em alguma parte do mundo, o RASC-EU poderá intervir fora da Europa. 00:30:25.62E posso-te já dar dois exemplos, por exemplo, o ano passado tivemos uma ativação de incêndios na Tunísia, e havia cidadãos franceses e, portanto, houve uma ativação de um mecanismo para incêndios, e tivemos depois em novembro, com o repatriamento de cidadãos europeus, quando se começou o conflito na faixa de Gaza, a evacuação de cidadãos europeus, e, portanto, fizemos autocarros sobre a alçada RASC-EU a fazer o transporte dos cidadãos da fronteira até ao Cairo. 00:30:52.24Portanto, dois exemplos de intervenção do RASC-EU fora da Europa, sendo que, maioritariamente, a prioridade é a intervenção na Europa. 00:30:59.48Sendo que, no caso de Gaza, a União Europeia tem tido uma intervenção humanitária muito

José Maria Pimentel 00:31:03.70para o lado do RASC-EU, não é? 00:31:04.84Ou seja, o que estás a dizer é apenas o papel do RASC-EU, mas tem havido muita intervenção desta área em Gaza nos últimos tempos.

João Silva 00:31:11.28Sim, sim, sim. 00:31:12.52Temos colegas, portanto, que estão permanentemente no cargo, já desde novembro, estamos a fazer o que nós chamamos de as pontes humanitárias, e, portanto, a organização de voos e de logística para fazer a chegada à ajuda humanitária à faixa de Gaza.

José Maria Pimentel 00:31:25.26É engraçado porque, tanto pela via do mecanismo de proteção civil como do RASC-EU, tem havido uma série de intervenções dos últimos anos que eu acho que... 00:31:32.42Quer dizer, falo por mim, eu acho que a pessoa não tem noção de que elas são coordenadas a nível europeu, digamos assim. 00:31:37.30Ou seja, a pessoa assume que elas ocorrem a nível dos Estados individuais, quando ocorrem dentro da União, e sobretudo estes casos externos, como a dizia há bocado, eu acho que, na verdade, são a maioria, como nós vimos, a pessoa não tem noção de que eles acontecem. 00:31:48.06Eu estava com vontade de puxar por ti para falar de mais alguns casos específicos, estava a pensar como é que se perguntava isso. 00:31:52.70Se calhar uma maneira gira ou um anglogir de olhar para isso pode ser perguntar-te, destes casos dos últimos anos em que houve intervenção, nomeadamente fora da União Europeia, não sei se me consegues dizer um caso para o qual vocês olham como algo correu excepcionalmente bem, quase um motivo de orgulho recorrente a reuniões daquele caso que era desafiante e correu tudo bem, e, por outro lado, ou no sentido inverso, um caso para que vocês olhem como um caso de lessons learned, de um caso em que as coisas não tenham corrido como planeado e que depois vos tenha ao mesmo tempo, quer dizer, no fundo é sempre o único lado bom deste tipo de coisas, que é a pessoa conseguir tirar lições para depois, em resposta a casos semelhantes no futuro, conseguir fazer as coisas de maneira diferente. 00:32:25.74Faz sentido este ângulo?

João Silva 00:32:27.86Faz sentido, sendo que é uma pergunta difícil, por acaso, correram mal, não me estou. 00:32:32.18Há sempre situações, quer dizer, em todas as ativações, tem o seu tipo de problemas, o seu tipo de desafios, e isso é uma coisa que fazemos sempre, depois de cada ativação, é um lessons learned, é um exercício primeiro a quente e depois, normalmente, fazemos de uma forma mais global, pelo menos, por exemplo, uma vez por ano fazemos sempre um lessons learned dedicado exclusivamente aos fogos florestais, o ano passado foi fogos florestais e inundações, mas é algo que fazemos sempre, depois de cada ativação há sempre um retorno de experiência e uma discussão.

José Maria Pimentel 00:33:00.88Isso é interessante, já agora deixa-me perguntar sobre isso, ou seja, vocês vão olhar para cada ativação e vão ver, não apenas o que correu bem, mas também o que correu mal, ou seja, vão analisar de tudo o que foi feito, o que é que correu bem é para manter, o que é que correu mal é para eliminar, e se calhar aspectos que correram bem, mas por sorte, digamos assim, ou no sentido inverso, aspectos que correram mal, mas poderiam ter corrido bem, quer dizer, não é que vocês tenham planeado especialmente mal, é que, enfim, eu vou ali uma confluência de fatores que levou a que a coisa corresse mal.

João Silva 00:33:26.50Sim, sim, disseste bem, eu penso que nós tentamos acima de tudo olhar para o que correu mal, para o que poderia ter corrido melhor, porque é isso de facto que faz evoluir o mecanismo e que nos faz evoluir, e é uma das peças do mecanismo, é não só estas lições aprendidas e estes upgrades e melhoramentos que vamos depois fazendo, como é toda a formação, porque há toda uma componente de formação que não se vê, mas que está na sombra, mas que é também um dos pilares do mecanismo, é toda a formação que fazemos ao longo do ano, com todos os estados-membros, com equipas, sejam exercícios mais simples, o que nós chamamos de tabletops, um bocadinho mais de papel, até verdadeiros exercícios que nós chamamos full-scale e modex, onde de facto metemos as equipas no terreno a trabalharem em conjunto, e isso de facto depois facilita muito. 00:34:07.90Mas voltando, portanto, aos lessons learned, de facto é o nosso mantra, depois de cada intervenção, discutir, isso em papas na língua, eu diria, discutir sobre o que é que correu mal, o que é que tem que ter corrido melhor, e depois a partir daí cada um tira as suas conclusões e fazemos os melhoramentos necessários. 00:34:22.78Eu diria que em geral corre bem, quer dizer, não me recordo assim de algo que tenha corrido particularmente mal, obviamente depois há situações mais complexas, ativações mais complexas, mais desafiantes, outras mais simples, no sentido de serem mais clássicas para a proteção civil. 00:34:37.20Que tenha corrido mal não, mas mais complexas, o exemplo, por exemplo, da Ucrânia, um país em guerra, portanto onde é difícil nós

José Maria Pimentel 00:34:46.70intervirmos. 00:34:46.70E algo completamente novo, não é? 00:34:46.70Em vários aspectos.

João Silva 00:34:49.92O desafio foi criarmos o que nós chamamos hub, portanto criámos, na altura, no pico, criámos, ou logo ao princípio criámos, na Roménia, tivemos também, e temos dois na Polónia, para, por um lado, um logístico, portanto para fazer chegar ajuda, para fazer chegar geradores de energia, tudo o que seja necessário e que nós consigamos, obviamente, fazer chegar, e outros, um hub médico para fazer evacuações médicas da Ucrânia e social, o que acontece com muita regularidade. 00:35:17.20Temos um avião de evacuação médica da Noruega, também a Rescue, e que vai fazendo pontos aéreas entre este hub médico na Polónia e as várias capitais que decidem apelhar pacientes ucranianos.

José Maria Pimentel 00:35:30.50Isto também vos coloca, como nós falávamos no início, a fronteira entre a proteção civil e a ajuda humanitária esbate-se bastante, não é? 00:35:36.02Isto também vos faz ter um protagonismo nesta área que já toca na ajuda humanitária, bastante maior do que tinham até aqui, quando isso era feito, sobretudo de maneira indireta, não é? 00:35:46.38Como tu dizias no início.

João Silva 00:35:48.24Sim, exatamente, exatamente. 00:35:48.24Para dar outro exemplo, estes hubs foram criados há dois anos, mas começam a ficar estruturas permanentes, quer dizer, já algo que nós estávamos habituados. 00:35:56.04Outra situação, para te dar um exemplo, é o Corredor Marítimo a partir de Chipre, para fazer chegar a ajuda humanitária à Gaza também. 00:36:06.92Também estamos a estabelecer um hub logístico, estamos a ajudar as autoridades cipriotas e estamos também a ter colegas lá em permanência, juntamente com também organizações das Unidas, com os Estados Unidos, com as autoridades cipriotas, de forma a estabelecer também um hub logístico e, portanto, algo também que começou em novembro, essencialmente em novembro do ano passado e que se tem começado agora a internizar. 00:36:26.36Portanto, cada vez mais complexo a área de intervenção.

José Maria Pimentel 00:36:31.54E a sensação com que eu fico a ouvir-te é que esta, enfim, esta expansão dos recursos e da intervenção europeia tem que ver, certamente, com um aumento do número e da intensidade dos desafios, sobretudo, mas não só por causa das alterações climáticas e também no caso da Ucrânia e de Gaza com a guerra, mas eu fico com a sensação que também tem que ver também com uma certa mudança de perspectiva, digamos assim. 00:36:50.28Ou seja, eu também leio aqui alguma vontade da União Europeia ter uma intervenção mais assertiva nestas áreas, nestas duas áreas da proteção civil e da ajuda humanitária externamente. 00:37:04.12Ou seja, é verdade que os desafios aumentaram, mas também parece haver um aumento da assertividade europeia, digamos assim. 00:37:07.84Ou seja, uma vontade de intervir mais.

João Silva 00:37:12.06Sim, vontade de intervir dentro dos limites e a dia também é um bocado vítima do sucesso do mecanismo, porque, de facto, as pessoas veem que quando recorrem ao mecanismo que as coisas funcionam e que... 00:37:22.20Os clientes voltam, não é? 00:37:24.20Os clientes simplesmente voltam, as crises não, as crises sucedem-se, mas as pessoas veem resultados e veem respostas, sobretudo. 00:37:30.20Acima de tudo, vem isso.

José Maria Pimentel 00:37:32.86Isso é interessante, aliás. 00:37:32.86É uma boa ponta para o último tema que eu queria falar contigo, que é olhar para o futuro. 00:37:37.92Olhando para o futuro, há desafios que se vão manter e provavelmente vão intensificar, nomeadamente estes das alterações climáticas. 00:37:45.30O que é que tu achas que falta fazer, tanto a nível dos países como a nível europeu?

João Silva 00:37:49.16É uma pergunta bastante complexa, que chega numa altura interessante, porque vamos ter, para a semana, no dia 4 e 5, vamos ter o Fórum Anual da Proteção Civil, e é onde batemos muitas vezes estas questões, porque nós, como disse, a proteção civil não é uma competência comunitária, não é uma política comunitária. 00:38:08.08Exato, exato. 00:38:08.74Nós avançamos, digamos, assim, até onde os Estados-membros decidirem que seja necessário, que seja possível, o que eles queiram, que nós avancemos. 00:38:18.70Nós, obviamente, se calhar faríamos mais, também temos que ver a questão orçamental, não é?

José Maria Pimentel 00:38:22.74Exato, exato. 00:38:22.74Sim, porque isto, o Rescue, por exemplo, exigiu mais recursos, não é?

João Silva 00:38:26.54Muito mais recursos e, portanto, temos sempre esse limite de pessoal e de dinheiro, como todas as instituições e como os governos. 00:38:33.44Sim, e com a política, claro. 00:38:34.78A questão é que temos cada vez mais crises e, sobretudo, cada vez mais crises que se prolongam no tempo, portanto, que nos consomem bastante.

José Maria Pimentel 00:38:41.46E crises que tocam o continente ou vários países de uma vez, não é? 00:38:41.46Que é essa questão importante, não é?

João Silva 00:38:46.20Sim, sim. 00:38:46.20Mas relativamente ao futuro, assim, muito por alto, o que é que temos a discutir ou a pensar e a discutir com os Estados-membros é, eu não diria não dar mais poder ao mecanismo ou ao Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência, mas centralizar mais, se calhar, a nível da Comissão, tudo o que é resposta à crise aqui no centro, porque, de facto, as pessoas veem que, como eu te disse, é um centro que responde, que tem uma rede de contactos brutal a nível dos Estados-membros e dos Estados-participantes e que atua, muitas vezes, numa questão de horas. 00:39:20.52Portanto, as pessoas veem resposta. 00:39:23.10Que é uma variável importante, assim, a questão do tempo. 00:39:26.00É, não tem exemplos, mas a nível dos fogos, muitas vezes, estamos, de facto, a falar de horas. 00:39:30.36O Estado-membro, na Grécia, pediu ajuda às sete da manhã e, ao fim da tarde, os aviões já estavam a trabalhar, os aviões franceses e italianos já tinham chegado à Grécia e já estavam a trabalhar. 00:39:37.98Portanto, no espaço de três horas, os aviões descolam e está tudo pronto a andar. 00:39:42.52Mas, dizia-te, portanto, uma expansão, um bocado, das responsabilidades do centro de crise. 00:39:48.14Até só que isto está em discussão. 00:39:49.30Isto não é a minha opinião pessoal ou é um bocado de discussão que estamos a ter com os Estados-membros. 00:39:53.08É, de facto, se faz sentido concentrar mais o que seja a resposta à crise, em que algumas áreas, por exemplo, está aqui espalhada na Comissão, como, por exemplo, a área consular, que é também uma responsabilidade dos Estados-membros, mas onde o mecanismo também pode intervir muito e aqui com os colegas do Serviço Europeu de Ação Externa. 00:40:10.22E, portanto, temos, assim, várias áreas que poderíamos abarcar nós. 00:40:13.00Obviamente que isso depois terá consequências a nível de pessoal e etc., mas isso são outras discussões. 00:40:20.10A nível do mecanismo, temos vindo a meter um bocadinho mais de foco também no que é a prevenção e a preparação. 00:40:26.08Eu penso que a nível de resposta estamos bem equipados. 00:40:28.38Obviamente, quanto mais módulos tivermos, equipas, etc., melhor. 00:40:32.28Mas, de facto, acho que nos últimos cinco anos, o Rescue tem cinco anos, foi, de facto, um passo enorme que demos. 00:40:37.62Um grande salto em frente. 00:40:40.60E agora temos que pensar também na segunda fase, que é manter tudo isto a funcionar. 00:40:43.98Porque nós criamos isto, mas é preciso manter os armazéns, vai ser preciso manter os aviões operacionais, etc. 00:40:49.92Portanto, temos esse desafio no futuro, que é manter o... 00:40:52.34E quando digo desafio, digo orçamento, não é? 00:40:55.88Exato. 00:40:57.32O ofimismo. 00:40:58.62Exato. 00:40:59.06Mas dentro de um pouco vamos começar a discutir o próximo ciclo de orçamento aqui da Comissão, a partir de 27. 00:41:06.06Mas as discussões começam sempre uns anos antes. 00:41:08.32E essa é uma das questões que nós temos. 00:41:09.82Nós criamos estes meios todos, mas isto agora, para se pronunciar no tempo, vamos precisar, obviamente, de orçamento para isto. 00:41:16.38O centro de crise, um bocado, expandir um bocado, ou pelo menos, se calhar, um bocadinho mais de responsabilidade. 00:41:21.92A nível de equipas, penso que temos uma paleta já enorme de áreas de intervenção e de experiência, de peritos. 00:41:29.70E estava-te a dizer, a falar um bocado na prevenção e na preparação. 00:41:33.58Portanto, manter tudo o que é exercícios. 00:41:35.36E a nível da preparação, o que fizemos foi, há dois anos, lançamos os Objetivos de Resiliência, que são objetivos voluntários para os Estados-membros, mas que, no fundo, são metas que nós pensamos que os Estados-membros deveriam atingir, a nível de resiliência, e que tocam não só a resposta, mas também a prevenção, os mecanismos alerta precoce, etc. 00:41:54.12Portanto, dar um bocado de indicações, isto, claro, discutindo com os Estados-membros, o objetivo não é impor estándares ou mínimos europeus, ou coisa que se parece, é, de facto, discutir qual seria o nível ideal comum de resiliência nestas diferentes áreas.

José Maria Pimentel 00:42:09.64Boa, excelente, João. 00:42:11.00Eu gosto de fazer esta pergunta sempre no final, e este tema está mesmo a pedir. 00:42:14.44Há alguma coisa que eu não tenha perguntado e que tu achas importante falar?

João Silva 00:42:18.26Falaria só do pré-posicionamento de bombeiros, que é um conceito interessante, um bocado de antecipação, que temos vindo a desenvolver, que começou há três anos, começou como uma experiência piloto, troca de experiências, troca de peritos entre Estados-membros, e que agora, ao fim de três anos, começa a cimentar-se com uma prática bastante interessante. 00:42:36.64No fundo, o princípio é, equipas do Norte da Europa vêm até ao Sul da Europa, e são pré-posicionadas este ano em quatro países, vamos ter Portugal, Espanha, França e Grécia, e estas equipas vêm, e, portanto, a ideia é que haja troca de experiências, haja troca de... 00:42:52.40De conhecimento, no fundo. 00:42:53.38De informação, de conhecimento, uma vez que isto é um risco que, como já falamos, cada vez sobe mais para o Norte da Europa, portanto, que haja troca de experiências e discussão, mas que as equipas também intervenham, se possível, no terreno, que é o que tem acontecido e aconteceu o ano passado em Portugal, e, portanto, estas equipas vêm, fazem turnos de duas, três, quatro semanas, vão trocando, e, no fundo, ficam no Estado-membro. 00:43:15.56Este ano vamos ter 12 países participantes, alojados em quatro Estados-membros, um total de quase 600 bombeiros. 00:43:21.60Estados-membros, desculpa, do mecanismo aos Estados-membros europeus. 00:43:24.38Do mecanismo. 00:43:24.66Do mecanismo. 00:43:24.82Do mecanismo aos Estados-membros mais és. 00:43:26.32Mais és, exatamente. 00:43:27.28Temos a Nação do Norte, por exemplo, que participa este ano também. 00:43:31.38Mas, portanto, a ideia é esta, é a troca de conhecimentos, troca de experiências. 00:43:35.18Não é, obviamente, reforçar o mecanismo. 00:43:36.82Em Portugal vamos ter, penso que, 64 ou 65 bombeiros, durante duas ou três semanas de verão. 00:43:42.54O objetivo não é, obviamente, reforçar o mecanismo. 00:43:45.14Não faz sentido. 00:43:45.98Até porque estas equipas vêm e são, de certa forma, necessitam de acompanhamento. 00:43:50.46Tem que se tratar delas. 00:43:51.26É preciso logística. 00:43:52.24Portanto, não são um fardo, entre aspas, mas é preciso rumo a algum tempo ao Estado que acolhe. 00:43:58.78Mas a ideia é esta, é, de facto, é trocar experiências e é aqueles que eles depois partam com outras ideias e com outras experiências para o Norte da Europa. 00:44:05.64E isso, ao fim de três anos, já se começa a ver. 00:44:07.16As equipas vêm mais preparadas e já sabem o que é que contam. 00:44:10.26Entretanto, já adaptaram as suas normas operacionais, por exemplo, no Norte. 00:44:14.86Já adaptaram o seu equipamento, proteção individual, por exemplo, coisas simples como isto. 00:44:19.26E, portanto, pouco a pouco, aumentar este exercício que tem sido bastante interessante.

José Maria Pimentel 00:44:24.56Isso é muito interessante porque isso, aliás, até era uma ideia que teria aplicações noutras áreas. 00:44:28.78Ou noutras áreas muito para o lado do nosso tema de hoje. 00:44:31.64Porque, no fundo, isso permite uma espécie de nivelamento por cima pelo que cada país é melhor a fazer. 00:44:36.84Neste caso, os países que estão mais habituados a lidar com incêndios tenderão a ter mais conhecimento nessa área.

João Silva 00:44:42.52Exatamente. 00:44:42.92O objetivo não é uniformizar, não é uniformizar modos de operação, não é uniformizar equipamentos, etc. 00:44:49.46É apenas pôr em confronto diferentes realidades, diferentes experiências e, de facto, cada um beba e leve o melhor dos outros. 00:44:58.78E evolua, no fundo. 00:45:01.52E, de facto, expandir. 00:45:03.20Não sei onde é que isto poderá acabar, mas todos os anos temos vindo a ver um aumento de países interessados em participar. 00:45:09.14Um aumento do número de bombeiros envolvidos. 00:45:10.84Penso que, obviamente, nunca será. 00:45:12.40Já chamamos isto de pré-posicionamento, mas no sentido mais de troca de experiências, não, de facto, de primeira resposta. 00:45:18.52Não sei. 00:45:19.00Tem havido bastante apetite dos Estados-membros. 00:45:20.66Tem sido uma experiência bastante interessante. 00:45:22.78E vê-se que, ao fim de três anos, as equipas vêm, já estão integradas, já conhecem melhor o sistema. 00:45:27.20E, portanto, as coisas começam a rolar de uma forma mais fluida. 00:45:31.64Que é também o que vemos com os nossos exercícios que fazemos no mecanismo. 00:45:34.42Fazemos bastantes exercícios entre as equipas. 00:45:37.02E, quando há uma intervenção verdadeira, as equipas já praticamente já se conhecem. 00:45:40.70Ou alguém já esteve sempre com alguém numa formação. 00:45:43.48E, portanto, isso parece que não, mas facilita imenso. 00:45:45.40Porque as pessoas chegam, cumprimentam-se e começam logo a trabalhar. 00:45:48.58Não estão a discutir. 00:45:50.16Porque a maneira de trabalhar dentro do mecanismo é mais ou menos uniforme. 00:45:53.20Portanto, as pessoas conhecem os meios. 00:45:55.36Apesar de falarem línguas diferentes, mas a maneira de se trabalhar é muito similar. 00:45:59.80E, portanto, isso facilita imenso. 00:46:01.06Isso faz uma diferença gigante. 00:46:02.26Sim, sim, sim.

José Maria Pimentel 00:46:02.72Eles chegarem e, quer dizer, já estarem todos na mesma página para traduzir diretamente uma expressão inglesa.

João Silva 00:46:08.30Sim, sim, sim. 00:46:09.08E isso vê-se, por exemplo, em intervenções gigantes, como tivemos na Turquia o ano passado. 00:46:11.86Em que tivemos 50 e tal equipas e a coisa correu às mil maravilhas. 00:46:16.26Porque todas as equipas sabem, no fundo, dentro do sistema, onde é que se integram, onde é que estão, o que é que têm que fazer, a quem é que respondem, etc. 00:46:22.20Portanto, isso, de facto, é muito giro ver na prática como é que as coisas funcionam e a fluidez que se atingiu ao longo destes anos. 00:46:29.88Sim, e deve ser uma alteração gigante face ao que vem antes de 2001

José Maria Pimentel 00:46:33.60e uma mudança grande nas últimas duas décadas e que acelerou muito nos últimos anos.

João Silva 00:46:38.18Correto, correto, exatamente. 00:46:39.48E, infelizmente, a tendência, penso que será, será de continuarmos com este aumento. 00:46:44.62Sim, por causa destes desafios que nós falámos, enfim, causados pelas alterações climáticas.

José Maria Pimentel 00:46:50.14João, olha, obrigadíssimo. 00:46:51.08Foi muito interessante em ficar a conhecer o que vocês têm estado a fazer. 00:46:55.24Foi um enorme prazer. 00:46:56.36Enfim, há uma série de coisas que eu confesso que não sabia. 00:46:58.82E imagino que quem nos está a ouvir também não soubesse. 00:47:01.12Por isso foi muito interessante. 00:47:02.22Olha, obrigado.

João Silva 00:47:02.84Fico com o convite para visitares aqui o centro, próxima vez que viés a Bruxelas.

José Maria Pimentel 00:47:05.72E foi um prazer enorme falar contigo. 00:47:10.14Obrigado. 00:47:10.92Obrigado. 00:47:11.58Este episódio foi editado por Hugo Oliveira. 00:47:14.76Contribua para a continuidade e crescimento deste projeto no site 45curauspodcast.com. 00:47:19.88Seleciona a opção Apoiar para ver como contribuir, diretamente ou através do Patreon, bem como os benefícios associados a cada modalidade. 00:47:29.72Contribua para a continuidade e crescimento deste projeto no site 45curauspodcast.com.