Reedição: Especial Habitação, com Simone Tulumello e Vera Gouveia Barros (ao vivo no Policy Fest)

Data: Wed, 28 Oct 2026 05:30:00 +0000  ·  Duração: 01:17:40

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José Maria Pimentel 00:00:58.72De há 10 anos para cá, tem-se falado cada vez mais da crise da habitação. 00:01:05.90À medida que os preços das casas sobem, sobretudo nas grandes cidades, o que vai tornando comprar ou arrendar casa cada vez mais difícil para muita gente. 00:01:13.82Entre os fatores mais referidos para explicar esta subida de preços estão o abrandamento da construção, os imóveis que foram passados para o chamado alojamento local, ou seja, aluguer de curta duração para turistas, com o aumento do turismo, e ainda o aumento da procura de não-residentes, incentivada por programas como os vistos gold ou os benefícios fiscais para os chamados residentes não-habituais. 00:01:35.54Para responder a esta crise, os governos têm tomado várias medidas nos últimos anos. 00:01:39.34O governo PS lançou em 2023 o pacote Mais Habitação, que incluía, por exemplo, restrições ao alojamento local, incentivos para um rendamento mais acessível, e até a possibilidade de arrendamento forçado de casas devolutas, e o governo PSD-CDS tomou medidas para aumentar a construção, diminuindo a burocracia nos licenciamentos e criando incentivos fiscais, e deu também benefícios aos jovens na compra de casa. 00:02:02.14Estas são, no entanto, medidas desgarradas para resolver um problema que é muito mais complexo e, sobretudo, é multifatorial. 00:02:08.92Tem muitas causas. 00:02:10.20Além disso, este é um tema no qual as medidas que nós defendemos, que nos parecem mais bondosas, são muito influenciadas pelas nossas preferências políticas. 00:02:18.02Ou seja, pelo tipo de país em que queremos viver e, desde logo, pelo papel que achamos que o Estado deve ter. 00:02:23.80Basta ver as medidas dos dois governos, de cor política distinta, que são muito diferentes. 00:02:27.92As primeiras mais focadas no papel do Estado e na regulação do mercado, enquanto as do governo da ADE são, sobretudo, focadas no aumento da oferta privada. 00:02:35.24Por isso, pela complexidade inerente a este tema e por esta componente subjetiva, este é um tópico que pede não um, mas dois convidados. 00:02:42.82São eles a economista Vera Gouveia Barros e o geógrafo Simónia Tulumelo. 00:02:47.88São duas pessoas que investigam esta área há vários anos e que têm, por isso, perspetivas muito fundamentadas, embora distintas, sobre este tema. 00:02:55.20Este episódio é diferente do normal também noutro aspecto. 00:02:58.28É que foi gravado, não em estúdio, mas sim ao vivo, no âmbito do Policy Fest, um evento organizado pelo recém-criado Instituto de Políticas Públicas da nova SBE. 00:03:08.86O diretor académico deste instituto é Luís Cabral, economista, professor na NYU, a New York University, e que foi, nos anos de 2018, um dos primeiríssimos convidados do 45 Graus. 00:03:20.42Este instituto tem como missão, e cito, contribuir para políticas públicas mais informadas. 00:03:25.96Ora, este é, basicamente, também um dos meus objetivos aqui no 45 Graus e, por isso, aceitei o desafio do Luís para gravar este episódio sobre habitação, que é, talvez, de todas a área em que nos faltam mais políticas públicas informadas, ao vivo, no âmbito do Policy Fest. 00:03:41.36Esta conversa entre o Simónia e a Vera foi um debate de ideias animado, às vezes até aceso, como vão ver, ou se tem perspetivas muito diferentes em alguns aspectos, mas aos píris do 45 Graus e do PPI, sem politiquices e são debates simplistas. 00:03:55.12Ao longo desta hora e tal de conversa, comecei por tentar perceber os factos que explicam esta crise da habitação, desde a subida de preços ao impacto que está a ter nos mais pobres, percebendo que números é que existem e quais é que ainda nos faltam para compreender verdadeiramente a crise. 00:04:08.74Falámos também sobre as especificidades do mercado da habitação. 00:04:12.04Em que é que ela é diferente de outros mercados? 00:04:14.18O que é que mudou nos últimos 10 anos em Portugal? 00:04:17.02E onde é que pode justificar uma intervenção maior do Estado, seja na habitação pública, seja no polémico controle de rendas? 00:04:23.48Falámos também sobre medidas para aumentar a oferta de casas, seja pública, seja privada, desde a construção à reabilitação de casas devolutas. 00:04:31.42E ainda sobre medidas para ajudar quem precisa de comprar casa, mas não consegue. 00:04:35.42Foi uma bela conversa, um belo debate. 00:04:37.68Deixo-vos então com Vera Gouveia Barros e Simónia Tulumelo. 00:04:41.08Vamos lá. 00:04:46.96Se gosta de ouvir podcasts, conheça a oferta que o Expresso tem para si. 00:04:51.38Da política à economia, ciência e cultura. 00:04:55.76Passando pelo desporto. 00:04:57.44Entrevistas marcantes, análises e perspetivas que fazem a diferença. 00:05:02.20Ouça em Expresso.pt e nas principais plataformas de podcast. 00:05:06.78Expresso. 00:05:07.58Liberdade para pensar. 00:05:11.44Olá a todos. 00:05:13.28O meu nome é José Maria Pimentel e estou a 45 graus. 00:05:16.16É assim que eu costumo começar e acho que faz sentido começar aqui também. 00:05:19.36hoje vamos estar a falar de habitação, da crise da habitação, mas não só. 00:05:26.48A minha ideia aqui é fazer tudo como faria se estivesse no estúdio, portanto vamos tentar ter a mesma abordagem, descontraída, mas tentando ir ao fundo dos problemas, debater, mas também conversar e tentar no fundo perceber quais são os factos que nós sabemos aqui no que toca à crise da habitação, quais são os factos que nós não sabemos no sentido em que não são claros e onde é que nós divergimos por diferentes entendimentos de prioridades políticas. 00:05:49.18E para isso temos aqui dois grandes convidados, eu diria, obrigadíssimo por terem aceitado o convite, o Simónio Tulumelo e a Vera Gouveia Barros. 00:05:56.10O Simónio é geógrafo e é investigador no ICS, no Instituto de Ciências Sociais. 00:06:00.22Além disso, é membro fundador da Rede H, uma rede nacional de estudos sobre habitação, talvez eu tenham ouvido falar. 00:06:05.76Ainda na semana passada saiu um artigo deles no Expresso. 00:06:07.90É uma equipa... 00:06:09.04Quantas pessoas, Simónio?
José Maria Pimentel 00:06:28.06Fica o convite. 00:06:29.08E o Simónio, ela diz, escreveu um livro chamado Habitação para Além da Crise, Políticas com Filho e Direito pela Tigre de Papel, que é aquele livro que está ali na mão, saído no ano passado. 00:06:37.48A Vera é economista, e, portanto, está aqui no mesmo clube que eu e, além disso, é licenciada numa faculdade muito longe daqui. 00:06:44.96Quer dizer, na verdade, na altura, era de facto longe daqui, na Nova S.U.E., quando estava em Capelito, suponho, e é doutorada pelo ISEG. 00:06:52.08Sou dessa geração, exatamente. 00:06:54.00Sou fílmo. 00:06:55.06E tem... 00:06:55.64A Vera tem investigado nas áreas da economia da habitação e do turismo e é autora de vários estudos nesta área, como, por exemplo, um position paper da SEDES, da Associação SEDES, chamado Situação de Habitação em Portugal. 00:07:06.70E julgo que, em Portugal, da Fundação Francisco Melo dos Santos. 00:07:12.46E, portanto, vamos estar aqui a conversar sobre este tema, tentando perceber, no fundo, os factos sobre a crise e as diferentes soluções possíveis. 00:07:18.92Antes de irmos às causas e de irmos às soluções, eu queria começar pelos factos no sentido diagnóstico, dos sintomas, se quisermos, se fosse o paciente. 00:07:26.24Antes de irmos perceber o que é que está a causar a doença e o que é que podemos fazer para a curar, quais são os sintomas? 00:07:31.16E, Simónio, começo por ti. 00:07:32.00Quais são os principais sintomas desta crise no que toca à evolução dos preços, no que toca aos impactos que a subida dos preços tem tido sobre a vida das pessoas? 00:07:42.20Que factos indisputáveis é que existe?
Simone Tulumello 00:07:44.82Diria que o crescimento dos preços é a dificuldade em aceder ao mercado da vidação na última década é algo que ninguém disputa. 00:07:54.36É difícil ter os dados, não temos os dados exatos das transações, dos contratos de arrendamento, mas vários estudos, por exemplo, um da FFMS que saiu em 2023 com Paulo Rodrigues fala de 75% de incremento de um indicador que faz uma mistura entre arrendamento e compra entre 2013 e 2023. 00:08:16.58Unicamente 75% enquanto o rendimento das famílias aumentou de 15%, ou seja, falamos cinco vezes mais aumento dos preços da habitação face ao crescimento dos rendimentos disponíveis das famílias. 00:08:32.76Também a questão é que isso depois depende em contextos diferentes o crescimento dos preços iniciou nos primeiros anos a partir dos centros das grandes cidades, depois se foi alastrando, nos últimos dois anos o crescimento mais rápido dos preços foi fora de Lisboa, foi nos subúrbios de Lisboa, em cidades como Amadora, como Almada, porque logo que tornava-se impossível pelas famílias que aferrem rendimentos em Portugal, esta é uma coisa que talvez voltaremos pagar, comprar, ou arrendar, nas cidades iam se mudando, não é? 00:09:05.58E estão espalhando o aumento dos preços para fora. 00:09:09.42A questão é que é uma série, porque mencionava questão do rendimento das famílias. 00:09:14.32Eu vivo em Arroyos, e Arroyos está cheio de pessoas oriundas do Norte-America, sentadas nos bares, a dizer, about the house, it's very cheap here. 00:09:23.70A questão é que, se antes, o preço do habitação era algo que era determinado principalmente pelo encontro entre oferta e procura, que é um conceito complicado, mas pronto, em contextos locais, entre o rendimento do trabalho e a renda estreita, nos contextos locais agora, com turismo, vários grupos, mais ou menos transeúntes, investimento, financiarização, ou seja, a procura de habitação em contativo financeiro, já a determinação do preço no mercado tem a ver com fluxos econômicos que não são locais. 00:09:58.58é o impacto mais evidente disto tudo em Portugal, nas grandes cidades, mas agora sempre mais fora das grandes cidades, também nas pequenas cidades, é uma completa dissonância entre o mercado da habitação, cujos preços estão orientados para certos grupos, fundamentalmente oriundos do estrangeiro, grupos de investidores, pessoas que procuram, fundos, organizações que procuram habitação como instrumento de investimento, versus quem trabalha e vive em Portugal, que têm rendimentos que são completamente desligados deste mercado. 00:10:32.78Obviamente, aqui falamos na entrada, depois podemos falar quem já tem habitação, obviamente.
Vera Gouveia Barros 00:12:11.22Não, porquê? 00:12:11.78Porque a habitação é um bem duradouro e, portanto, o meu consumo de habitação pode, na verdade, ser feito com a habitação que eu arrendei ou comprei há 20 anos. 00:12:23.32Os censos mostram, quando foram feitos, que a maioria das pessoas vivia em casas onde estava há 19 anos e, portanto, esta é uma diferença essencial. 00:12:31.66Na verdade, quando nós olhamos para o preço da habitação, o preço da habitação sobre o direito à habitação, diz-nos pouco, precisamente, porque a habitação tem características fundamentais, fundamentalmente diferentes de outros bens. 00:12:46.04Se eu quiser consumir carne, eu tenho de ir comprando regularmente carne, se a carne fizer parte do meu cabaz. 00:12:51.82Mas a habitação faz parte do meu consumo, a partir de todos precisamos de ter um teto e não é somente um teto, é um teto com condições, mas esse, a compra, o arrendamento pode ter sido feito há muito tempo e eu continuar a consumir. 00:13:06.18Essa é, aliás, a situação da maioria das pessoas. 00:13:08.90Portanto, eu muitas vezes estou aqui a olhar para dados que são de fluxo, são do último semestre, do último trimestre e não estou a olhar para o conjunto da habitação e, portanto, quando eu quero olhar para a questão da acessibilidade económica, porque quando falam dos preços é disso que se está a tratar e o direito à habitação não se esgota aí, o que eu tenho de ver é procurar métricas um bocadinho melhores que simplesmente esta questão do preço.
Simone Tulumello 00:15:15.94Não, em abstrato tens completamente razão. 00:15:18.32É num mercado de habitação diferente onde há 90% de proprietários terias completamente razão. 00:15:24.56A questão é, primeiro, quem quer entrar no mercado de habitação, ou seja, as famílias em formação, as famílias jovens, tem normalmente rendimentos mais baixos que a mediana, não é? 00:15:36.76Toda a gente vai tendencialmente subindo os rendimentos ao longo da sua carreira profissional. 00:15:41.16Então, o preço geral faz um proxy até otimista para os que querem entrar no mercado. 00:15:48.30Segundo, Existe um mercado de agendamento onde sempre mais vamos em direção de um mercado muito mais instável. 00:15:56.78Praticamente, não existem contratos indeterminados desde os anos 90. 00:16:01.80Existem ainda algumas dezenas de milhares de contratos de ainda, mas desde os anos 90 todos os contratos de agendamento que já são cerca de 30% da população estão a crescer bastante rapidamente, presidente, porque é muito difícil comprar. 00:16:15.04Então, vamos realisticamente a chegar daqui a alguns anos, talvez ou através de uma maioria de arrendatários fazem as proprietárias, com contratos de duração normalmente entre um e três anos, enquanto a renegociação do preço praticamente acontece a cada um, dois, três anos, o que significa que sempre mais e para sempre mais grupos a habitação se está tornando precisamente como um talho, especialmente quando é um talho onde a formação do preço não é feita com base no Zé Povinho que trabalha no talho lado, mas com base do fato que está ali, um gringo que vem aqui e compra a carne que para eles é fantástica, very cheap a dois euros por quilo. 00:16:55.58Então, concordo que para ter esta análise mais exata precisamos de dados muito mais afinados dos contratos quando é que o INE as finanças vão dar-nos. 00:17:06.10Mas a questão é que esses proxys funcionam muito bem para definir qual é a dificuldade do acesso à habitação e não me parece que seja um caso que hoje em dia seja considerado a primeira prioridade, a primeira problemática no país. 00:17:19.80Aliás, até os grupos, os boomers que têm quase inteiramente no país propriedade habitacional agora começam a preocupar-se muito porque estão a ver os filhos e as filhas estão em situações habitacionais pior que eles e isto começa a fazer cair aquela questão da cidadania proprietária que foi muito importante para manter o pacto social de um país sem habitação pública ou social se queremos falar de soluções porque está a ver que esse pacto que funcionou para eles não está funcionando para os filhos. 00:17:48.12Então, aqui temos uma situação em que é verdade que há um grupo importante da população que está definido por isso mas que se está a tornar sempre mais residual e sobretudo que toda a gente abaixo dos 40 anos agora não me lembro o nome ou o número mas a taxa de proprietários é a mais baixa de sempre então o que tu dizes já é um passado que está a terminar
Vera Gouveia Barros 00:18:10.66eu não falei de passado eu estava a construir uma metáfora que vou continuar entradas na faculdade não é? 00:18:18.86há uma diferença substancial com o mercado de habitação é que um proprietário pode decidir não arrendar ou não vender a sua casa e a partir de uma vaga numa faculdade não se recusa a ser ocupada mas na verdade as médias de entrada não me dizem grande coisa o que me interessa é saber quantas vagas é que eu tinha quantas pessoas é que precisavam de aceder ao ensino superior e depois quantas é que entraram na sua primeira escolha quantas é que não tendo entrado na primeira escolha entraram numa segunda que as vai deixar satisfeitas e quem é que ficou excluído do ensino superior portanto isto é o que nós temos de fazer relativamente à habitação eu não nego que determinados grupos como por exemplo o dos jovens que não são proprietários e que portanto não têm um ativo que foi valorizado sintam dificuldade no acesso à habitação e também digo que mesmo quem tem habitação se necessitar de uma casa maior e se agora a sua casa está valorizada mas só cobra por exemplo 80% daquilo que é a casa de que precisam estes 20% em termos absolutos vão significar mais dinheiro isto é óbvio agora o que eu digo é que nós precisamos de conhecer os casos concretos de violação do direito à habitação inclusivamente estas famílias que já são proprietárias e que precisam de outra casa precisam porque é uma questão da casa não ter dimensão para a família que querem constituir é o caso por exemplo e temos essas alterações sociológicas que me parecem importantes com a diminuição do número médio das famílias a questão de termos cada vez mais famílias que são monoparentais e portanto temos antigos casais que agora dividem a guarda dos filhos o que quer dizer que antigamente esta família de quatro pessoas que vivia num T3 agora de repente transformou-se numa família que às vezes é de um e outras vezes é uma família de três e que precisam se calhar de dois T2 ou de dois T3 isto para não falar que o próprio facto de haver custos fixos na construção que me custa é erguer uma casa é ter uma cozinha e à medida que eu vou aumentando o número de divisões o custo por metro quadrado vai diminuindo portanto casas menores podem custar em termos absolutos menos mas quando eu vou olhar para as estatísticas por metro quadrado de facto são mais eu não tenho o número de transações distribuído por tipologias por exemplo portanto eu podia estar temos a evolução dos preços e vemos que eles têm aumentado nas várias tipologias mas depois quando eu meto isto tudo junto eu não sei por exemplo até que ponto é que o efeito que nós observamos no nível de preço geral da habitação tem que ver com o efeito de composição voltando ao exemplo do talho se eu só conhecer os preços do talho depois de alguém comprar ter ido negociar com o talhante e eu usar para o preço da carne em geral se num mês eu comprar muito frango e pouca vaca e no mês seguinte comprar muita vaca e pouco frango isso vai afetar o meu índice
Vera Gouveia Barros 00:23:21.80era a minoria
Simone Tulumello 00:23:23.48era significativo
Simone Tulumello 00:24:04.00aliás até agora só fundamentalmente falamos do mercado da habitação que é aquela componente que é acessível a uma certa esfaça da população nem entramos na questão das pessoas que oferem salários mais baixos as suas relações com o acesso à habitação que deveria ser mediado por outras políticas como a habitação social nem entramos nisso mas queria juntar dois pontos é uma oferta pública mas é mercado sobre a questão de antes por um lado dar-te um ponto do teu lado que é efetivamente há com certeza um sobreaquecimento da perceção dos preços ligado ao fato que não conhecemos com precisão os valores das transações é interesse do mercado fazer crer que o preço seja mais alto do que então a narrativa é sempre uma casa vai arrendamento para 1.200 chega alguém e oferece 1.400 eu tenho suspeito que isso não seja tão verdade queria comparar os dados que conhecemos que são os dados do dialista das confidenciales imobiliários que são sobre ofertas com depois os contratos reais ali acho que teríamos algum arrefecimento da perceção que temos mas há uma questão contrária que é outro estudo do Banco de Portugal Paulo Rodrigues um doutorando cujo nome não lembro peço desculpa para isso que foi publicado quase sem muita ninguém reparou num boletim econômico do ano passado que é um estudo sobre as transações reais da compra de habitação nos anos do crescimento das taxas de juros europeias onde houve como esperamos uma queda no número de transações menos pessoas conseguem acelerar um empréstimo é a comprar economics 101 tem dito o preço vai baixar o preço não só não baixou nem abrandou o crescimento o que demonstra que essa ideia do que estamos no mercado onde vamos negociar embora com certeza algumas componentes mais extremas sejam exageradas pelos atores do mercado mas de fato não é bem verdade que haja uma capacidade negociar não é por acaso que nos países onde os preços por exemplo os rendamentos são mais baixos são os países onde não são os individuais a contratar habitação mas são os sindicatos dos inquilinos a Suécia tem um sistema de controle de rendas que não é basado na tabelação dos preços pelo Estado mas do empoderamento das associações de inquilinos a negociação é feita ao nível da cidade as associações de inquilinos versus as associações de proprietários ali sim tu tens uma negociação entre atores empoderados um inquilino individual que precisa de habitação e não pode desistir não é um par de sapatos não posso desistir de sapatos de habitação se não tenho esta ideia da negociação é um pouco ou seja não me parece que descreva especialmente no mercado onde há atores estão completamente a parte descreva o mercado de habitação
Simone Tulumello 00:30:07.86o mercado da habitação é um mito faço a ideia teórica do mercado ou seja aquela cena não é economics 101 isso não é o mercado da habitação é uma outra coisa tipo por mim é mesmo difícil pensar em habitação como falamos em mercado é ali porque quando tu tens um objeto que primeiro que é tipo 30, 40, 50, 80% do custo da tua vida do qual não podes desistir e segundo que é um direito básico fundamental é sempre ali é muito fácil fazer a comparação com imagina um mercado da saúde Estados Unidos é um mercado da saúde chamamos de mercado da saúde é a saúde menos eficiente mais cara que pior funciona em todo o mundo e não estou dizendo no mundo ocidental mesmo no mundo Cuba tem um sistema de saúde infinitamente superior ao estadunidense a questão é que estamos acostumados a pensar assim na saúde em Portugal e sabemos embora todos os problemas que temos limites SNS mas sabemos que para que funcione o mercado a margem precisamos de SNS que cubra 80 90% das situações não pensamos assim com habitação então pode haver um mercado de habitação depois de termos 70% da habitação cujo preço não é determinado pelo mercado ali fora claro que podemos ter economics 1-1 para o que sobra e isto acontece pela educação acontece pela segurança social acontece pela saúde acontece também pela habitação porque há casos há exemplos onde é que funciona o mercado de habitação com pessoas que têm o poder para contratar
Vera Gouveia Barros 00:31:45.96temos que fazer aqui um esclarecimento conceptual porque tu falas de mercado e quando tu falas de mercado falas de agentes privados e onde há lucro diferente de zero eu como estudei economia para mim mercado é o sítio onde a oferta e a procura se encontram e essa oferta até pode ser pública portanto quando tu tens a provisão pública do SNS isso também resulta de um mercado e resulta de um aspecto muito interessante aliás que se aprende quando se estudam bens públicos que é uma outra forma de olhar para a curva da procura porque eu posso olhar para a curva da procura de uma forma que é para este preço que quantidade é que eu estou disposta a consumir ou posso olhar que na verdade a valorização é a forma certa de olhar para o mercado da habitação que é para esta quantidade que preço é que eu estou disposta a dar são duas formas e esta segunda é relevante para a habitação porque na verdade eu não estou a pensar se o preço for isto eu compro três casas e se o preço for aquilo eu compro dez o que normalmente eu estou a pensar é para esta casa com estas características com esta localização com esta área com estes acabamentos com uma série de características que eu enquanto consumidor individual valorizo estou disposta a dar este preço e se for outra que já não é naquela zona que é diferente e não sei o que estou disposta a dar outro e isso é fundamental para eu perceber que ao contrário do que eu faço com a roupa com a carne com uma série de bens em que eu pego nas decisões individuais de cada um e é como se eu pegasse nestas procuras todas e as metesse dentro de um saco todas juntas para retirar depois um preço aqui não é individualmente que é definido funciona como se fosse um leilão a tal negociação o que é que acontece por exemplo numa universidade se eu tiver 100 vagas e tiver mil pessoas a precisar de ensino superior eu vou ter sempre um problema para as 900 independentemente até de poder decidir que agora não entram os que têm as notas mais altas e vamos sortear estas 100 vagas entre estas mil pessoas
Simone Tulumello 00:35:26.52Japoneses pronto
Vera Gouveia Barros 00:43:07.70tenha capacidade sim
Simone Tulumello 00:44:44.84há uma questão mais ampla que é tivemos 20, 30 anos em que o processo de construção urbana era baseado na suburbanização onde não havia interesse no investimento nos centros urbanos parcialmente também por causa do escongelamento de rendas mas era uma questão marginal porque os prédios abandonados vazios não têm vendas congeladas lá dentro mas pronto nesse período em que o sistema econômico do país estava muito assente no processo de construção expansão da mancha urbana basicamente não havia interesse nisso então estamos em parte a pagar isso o que estamos a ver que embora agora estamos num ciclo econômico que muito assente não regressa ao centro através do turismo de mil razões pelas quais queremos voltar a usar o parque imobiliário que temos nas cidades esses números não vão baixando porque é muito mais simples renovar uma casa que tem sido habitada despejando os moradores aliás quase sempre nem precisamos despejá-los formalmente porque é suficiente não renovar os contratos elas não renovações são despejos silenciosos porque não passam através de uma decisão judicial então não são contabilizados então do fato que acontece é que observamos que todo esse processo de renovação não está incidir sobre os devolutos há um estudo muito específico numa rua da fama feito por Adagago Agostinho Cocolagante sobre como 50% da rua em poucos anos se transformou em lojamento local e quase todas as casas que foram transitadas para o lojamento local eram previamente habitadas aliás a certo ponto em 2018 em 2019 a associação dos proprietários do lojamento local disse 50% das casas que estão no lojamento local eram antes vazias bom 50% então eram habitadas exatamente então estamos a ter aqui aliás naquela construção do mercado tivemos nos últimos 10 anos toda uma série de incentivos precisamente para não utilizar a habitação enquanto habitação que contribuíram para isto por exemplo por exemplo o fato que durante quatro anos de 2014 quando se codificou o lojamento local de 2018 pagavas menos impostos no lojamento local do que se arrendavas em 2018 se equiparou então durante um período era igual depois foram introduzidos os benefícios físicos na redução nas taxas para o arrendamento de longa duração mas concretamente é só um exemplo o Estado tem um fundo nacional de reabilitação edificado que injeta immenso dinheiro na reabilitação edificado mas sem ter nenhuma condicionalidade quanto ao tipo de edificado que é feito esta é uma coisa que a Lenor Rosetta foi denunciando ao longo do tempo os próprios canais que utilizamos para atrair investimento o próprio Vistos Gold o Vistos Gold infelizmente as finanças não nos dão os dados não dizem onde é que foram comprasos mas há muitas evidências pontuais do fato que em muitos casos se tratava de comprar a bitação só para ter o visto há histórias e são muitas de investidores chineses comprando a casa e tal o mediador dizia então as chaves as chaves não quero não preciso eu precisava disso para ter o visto ou seja claro isto são pontos que não fazem uma história complexa mas a questão é que se juntamos todas as medidas que fizemos os benefícios fiscais os fundos de investimento imobiliário estamos a ver que efetivamente construímos um mercado onde os incentivos não estavam orientados para que a bitação fosse para a bitação então quando tu falas de faia do mercado é como se assume justamente como deve ser que o mercado deveria servir para dar a bitação do fato o mercado como está concretamente construído pelas leis do Estado pelos subsídios fiscais etc não é pensado para a bitação é pensado para a bitação enquanto instrumento econômico que é também compreensível porque a bitação do fato é imobiliário é um instrumento de crescimento econômico então nesse conflito a minha perceção é que escolhemos a dimensão econômico financeira a custa do direito de habitação então mas tu podes ter os dois podes ter parcialmente eu acho que podes ter os dois quando a acumulação está na margem e eu as experiências históricas que temos quais são os sistemas de habitação que garantiram acesso universal ou quase universal à habitação são sistemas que de muitas formas diferentes tinham a grande maioria do parque habitacional fora do mercado ou porque de propriedade pública social coletiva cooperativa ou porque sendo privado a determinação do preço estava fora do mercado então tu tens regime socialista 100% de habitação pública tu tens os regimes mais liberais onde tens 10, 15, 20% de habitação pública mas depois controlo de rendas o que significa que concessão de um 20, 30, 40% que está completamente no mercado a componente maioritaria da habitação é difícil determinar qual é a soia não é certa soia não é outra coisa o nível certo para chegar ali mas historicamente está com certeza acima do 50% não está determinado pelo mercado e em muitas formas isso tem em comum regime socialista Viena Suécia a Dinamarca a própria Alemanha a França o Reino Unido até os anos 70 antes que liberalizassem tudo então esta UE como é que fazemos se historicamente não se dá regime de habitação que não funcione para garantir o investimento direto à habitação sem isto temos a coragem de fazer a única coisa que podemos fazer para chegar ali rapidamente num contexto onde temos 2% de habitação pública 0% de habitação social não pública etc eu acho que hoje em dia em Portugal não há alternativa a uma coisa que se chama controlo de rendas
Simone Tulumello 00:53:51.72não não
José Maria Pimentel 00:59:02.70Então, mas digam-me Vamos tentar Estar aqui um pouco de ordem A nossa conversa Digam-me o que é que acham Desta proposta genérica Nós temos de Resolver o problema Do lado da procura E do lado da oferta Do lado da oferta Nós temos Muitas casas vazias Precisam de ser reabilitadas Ou postas no mercado E portanto Precisamos de ter Capacidade instalada Para a reabilitação E nesse sentido Faz sentido simplificar Ainda mais O licenciamento Etc Que os construtores Se queixam Faz sentido dar incentivos Eu não diria forçar Mas dar incentivos Que são uma espécie De soft forcing Porque no fundo Estás a dar penalizações fiscais Ou ao contrário Benefícios Para se pôr as casas No mercado Para casas Que estejam em fundos De investimento Casas que sejam de pessoas E que não estejam a render São penalizadas em termos fiscais E vão para o mercado Também poderá fazer sentido Investir ainda mais Na habitação pública Sobretudo a nível local Isto do lado da oferta Do lado da procura O que nós temos Da maneira como eu vejo É nós tivemos Um aumento grande Da procura E aí temos que tomar Uma decisão Ou nós achamos Que esse aumento É um efeito colateral Negativo de algo Que é bom Mais estrangeiros De viva ao país Mais turismo etc Ou achamos que é mau Ou nós achamos que é mau A solução é fácil Se achamos que é bom Como eu acho Que a maior parte Das pessoas acha Então o que o Estado Deve fazer é Utilizar fundos Que na verdade Vêm precisamente Desse influxo de pessoas Para subsidiar A compra de habitação E portanto nós Do lado da oferta Garantimos que há mais oferta Sabes uma coisa
Vera Gouveia Barros 01:00:31.02Não, mas eu tenho Ideias sobre isso Por exemplo Relativamente agora A esta isenção do IMI Eu expliquei que A isenção do IMI Foi para os jovens Portanto Se um jovem Tem 400 mil euros Para gastar Ok Um jovem Que se licenciou aqui E que tem um ótimo emprego Seguro Tem 400 mil euros Para gastar Não é um jovem Que esteja na mediana Tem 400 mil euros Para gastar na casa É-lhe relevante Se ele vai gastar Quer dizer Ideologicamente Pode ter alguma preferência Não é? 01:01:00.84Mas à partida Diria Que é-lhe indiferente Se vai gastar 400 mil Na oferta Que vai fazer A quem está A quem está A quem está A quem está A vender a casa Para aumentar A sua probabilidade De comprar A casa Ou se vai dar a casa Porque depois Vai ter de pagar O IMI E a medida Foi apresentar Foi apresentada Não como Para dar uma vantagem Comparativa Aos jovens Ou seja Como se fosse Que desse uma bonificação Aos jovens Para entrar na faculdade Para passar à frente De alguns competidores Mas sim Para gastar menos dinheiro Que eu saiba Ainda não há estatísticas Sobre isso Eu pelo menos pedi Ao INE Para ter valores De médios De aquisição Por jovens Antes e depois Da medida Que é para poder fazer Isto com O mínimo De seriedade E o INE Disse-me que não Estava a recolher Esses dados E que não Não se previa Para breve Mas dizia eu Quando eu isento O IMI O que eu estou a fazer É permitir Que este dinheiro Que estava guardado Para o IMI Seja transferido Para quem está A vender a casa E na verdade O jovem Acaba a gastar o mesmo Uma coisa diferente Poderia ser Não facilitar Neste momento inicial A oferta que se faz E ficar Com a casa E portanto Ele tem que pagar O IMI Na mesma Mas Durante os próximos X anos Por exemplo Três anos Cinco anos Vê esse IMI Devolvido No seu IRS Desde que mantenha Aquela casa O que significa Que não dá Para eu Ter uma isenção Mais à frente E logo a seguir vender Não é isso Se eu vender Aquela casa Deixei de receber Parte do IMI E por outro lado Como só recebo O IMI Através Do meu IRS Também Não permite Que pessoas Que só estão aqui Passagem Portanto Não têm uma ligação Ao país Do ponto de vista Dos rendimentos Usufruam desta medida
Simone Tulumello 01:09:57.40Estou para lá
José Maria Pimentel 01:14:28.10Então a questão é
Vera Gouveia Barros 01:16:55.64Obrigada Obrigado